VÁRZEA GRANDE

Prefeita Flávia Moretti lança regularização fundiária nos bairros Vila Operária e Monte Castelo

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), anunciou neste sábado (20) o início do processo de regularização fundiária nos bairros Vila Operária e Monte Castelo, garantindo às famílias a oportunidade de receberem a escritura definitiva de seus imóveis.

A ação foi apresentada durante atividade social realizada no bairro Capela do Piçarrão, onde equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação orientaram os moradores sobre as etapas e os documentos necessários para participar do programa.

Segundo a prefeita Flávia Moretti, a iniciativa é gratuita e visa assegurar mais dignidade e segurança jurídica às famílias beneficiadas.

“É um projeto gratuito, por meio de uma parceria viabilizada junto à deputada federal Coronel Fernanda. Estamos lançando esse importante programa para que a população receba a escritura dos seus imóveis e tenha a garantia da propriedade regularizada”, destacou a prefeita.

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, explica que a ação faz parte dos esforços da administração municipal para ampliar a regularização de imóveis em Várzea Grande.

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“Estamos esclarecendo a população sobre todo o trâmite documental e como será desenvolvido o processo. A regularização fundiária representa mais segurança jurídica para os moradores e a valorização dos seus imóveis”, afirmou.

A deputada federal Coronel Fernanda destinou emenda parlamentar que viabiliza a execução do programa de regularização fundiária em 25 bairros de Várzea Grande. Segundo a parlamentar, a iniciativa representa um importante instrumento de justiça social para famílias que aguardam há anos pela documentação definitiva de seus imóveis.

“Essa documentação é o sonho de qualquer pessoa que busca ter seu imóvel regularizado. Principalmente, estamos fazendo justiça. Esse é um objetivo meu enquanto deputada federal”, declarou

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Conselho reforça defesa dos direitos da população idosa em Várzea Grande

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Neste 1º de outubro, Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa reforça a importância da proteção, da valorização e da garantia de direitos da população com 60 anos ou mais. Em meio às ações voltadas ao segmento, o Conselho exerce papel estratégico no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas destinadas à pessoa idosa.

“O Conselho é um órgão permanente, paritário, deliberativo e consultivo, com atribuições relacionadas ao acompanhamento, à fiscalização e à deliberação sobre políticas públicas para a pessoa idosa. Em junho deste ano, por exemplo, o colegiado criou uma Comissão Permanente de Visita Técnica às instituições que atendem esse público, com atuação em instituições de longa permanência, centros de convivência e entidades socioassistenciais”, explicou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Várzea Grande, Cilbene Maria Rosa da Conceição.

Ela destaca que a data também é um momento para reforçar o papel da sociedade na defesa dos direitos da população idosa.

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“O Dia da Pessoa Idosa é uma oportunidade para lembrar que envelhecer com dignidade é um direito. Nosso trabalho no Conselho é fortalecer a participação social, acompanhar as políticas públicas e contribuir para que os direitos da pessoa idosa sejam respeitados e garantidos”, afirmou.

A Prefeitura também vem fortalecendo a articulação das políticas públicas voltadas à população idosa. Em 2025, o município criou a Rede Municipal de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI/VG), com a proposta de integrar serviços e instituições e ampliar a rede de proteção e enfrentamento à violência, à negligência e ao abandono.

A prefeita Flávia Moretti destaca que a valorização da pessoa idosa deve fazer parte das políticas permanentes do município.

“Valorizar a pessoa idosa é reconhecer sua história, sua experiência e sua contribuição para Várzea Grande. Nosso compromisso é fortalecer as políticas públicas e a rede de proteção para garantir respeito, dignidade, segurança e qualidade de vida.”

Para a secretária municipal de Assistência Social, Taynara Morais, a atuação integrada entre poder público, Conselho e sociedade é fundamental para ampliar a proteção.

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“A pessoa idosa precisa estar no centro das políticas de proteção social. O trabalho integrado permite identificar demandas, fortalecer a rede de atendimento e garantir que os direitos sejam efetivamente assegurados.”

Além de fiscalizar e acompanhar serviços, o Conselho também atua no fortalecimento do controle social e na articulação de iniciativas voltadas à promoção dos direitos da pessoa idosa. A atuação do colegiado inclui o acompanhamento das condições de atendimento, acessibilidade, alimentação e cumprimento das normas destinadas à proteção desse público.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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