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Prefeita sanciona lei e garante recomposição aos servidores da Educação

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De maneira histórica, a atual gestão abriu um canal de comunicação direto e permanente com a categoria, e começa – em menos de seis meses de trabalho – a corrigir antigas ausências do poder Executivo municipal

A prefeita Flávia Moretti (PL) sancionou a Lei Complementar 5.404, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande. O reajuste de 6,27% passa a ser pago já na folha de pagamento deste mês de maio.

O projeto de lei foi assinado pela prefeita e pelo vice-prefeito, Tião da Zaeli, em solenidade realizada no dia 23 de abril, com a presença do presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira, e protocolada na casa legislativa na manhã do dia 24.

A sanção da Lei complementar nº 5.404 marca a consolidação do canal inédito de comunicação entre a gestão municipal e o Sintep/VG de maneira histórica a partir de reuniões com representantes da categoria desde março. O diálogo aberto, logo no início da gestão Flávia-Tião, se tornou permanente desde então.

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“Nós fizemos o compromisso não só com o sindicato durante a campanha eleitoral e também depois que assumimos. É fundamental valorizar esses servidores e profissionais que fazem o trabalho mais importante da sociedade. Além disso, esse projeto não é só para os professores, mas sim para toda a educação do Município”, disse Moretti.

A prefeita também lembra que havia professores que recebiam menos que um salário mínimo. “Estamos concedendo a recomposição a esses servidores que estavam recebendo valores abaixo do salário mínimo que é piso nacional. Estudamos a melhor forma de conceder este reajuste”, reforça.

O vice-prefeito frisa que a categoria tem de ser valorizada e que apenas foi dado um primeiro passo. “De agora em diante está estabelecido um canal de atendimento direto com a atual gestão”.

Para o secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, professor Cleiton Marino Santana, a sanção da Lei Complementar que reajusta os vencimentos dos servidores destaca a valorização e a importância que a gestão dispensa a todos os profissionais que atuam na Educação de Várzea Grande. “Cada servidor da educação é fundamental para que possamos entregar um serviço de excelência e qualidade à comunidade escolar. Isso precisa ser reconhecido e, portanto, parabenizo a prefeita Flávia e o vice, Tião por terem esse olhar para com nossos profissionais” comemorou.

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O presidente do Sintep/VG, Juscelino Dias de Moura, relembra que a categoria ficou feliz em ver que a nova gestão abriu um importante canal de diálogo com a categoria. “Vimos os avanços em demandas antigas, de vários anos e de várias gestões. A gestão Flávia-Tião está fazendo a diferença e este avanço é inédito em nosso Município. Estamos satisfeitos com essa postura de diálogo e acredito que iremos avançar também em outras pautas e demandas da categoria” disse.

De acordo com a lei sancionada, os valores correspondentes ao reajuste retroativo de janeiro a abril, serão parcelados de maio a outubro deste ano, conforme o cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a fim de garantir a viabilidade financeira para o pagamento.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Municípios iniciam construção do novo Plano Municipal de Educação para o decênio 2026-2036

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Com a sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da Lei nº 15.338, em 14 de abril deste ano, os municípios têm prazo de 15 meses para elaborar ou adequar seus Planos Municipais de Educação para o decênio 2026-2036.

Nesta terça-feira (23), representantes de Várzea Grande, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Chapada dos Guimarães e Barão de Melgaço se reuniram para traçar metas, ações e estratégias para a elaboração do novo plano decenal da educação.

A primeira etapa do projeto ocorreu nesta manhã, com a abertura dos trabalhos e a realização de oficinas voltadas à abordagem técnico-conceitual para definição dos principais desafios da educação municipal. O encontro, realizado no Centro Cultural Orla da Alameda, segue até quinta-feira (25).

“Estamos aqui para receber informações e nos prepararmos ainda mais para aprofundar esse processo que estamos vivenciando. Acabamos de reavaliar o plano anterior, ainda em vigência, para identificar quais metas foram alcançadas e quais ainda precisam ser cumpridas. Esse trabalho é muito importante e, a partir dele, serão definidas as diretrizes em conjunto com todas as frentes envolvidas nessa construção”, destacou a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo.

A secretária ressaltou que o Plano Municipal de Educação é construído de forma coletiva, com a participação de diversos segmentos da sociedade. Maria Fernanda também afirmou que, em seus primeiros 90 dias à frente da pasta, esta é uma das pautas com as quais mais se identifica por estar ao lado de profissionais da educação.

A diretora-adjunta da Diretoria Metropolitana de Educação, Alessandra Silva, destacou que discutir o Plano Municipal de Educação é também avaliar o passado para planejar o futuro.

“Não se trata apenas de traçar metas e estabelecer índices. É preciso pensar em quem está na escola, no futuro das nossas crianças e no futuro da sociedade. Este é o momento de definir novas metas, planejar e executar. Tenho certeza de que Várzea Grande, Livramento, Poconé, Chapada dos Guimarães e Barão de Melgaço terão dias produtivos de troca de experiências e reflexão sobre a educação como um todo”, afirmou.

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Representando o sindicato dos professores, Cida Cortez destacou que a construção do novo plano é uma oportunidade de reconstruir os caminhos da escola pública.

“Este é o momento de construirmos um plano que contemple todos os estudantes, garanta direitos e promova inclusão. Precisamos realizar um diagnóstico realista para estabelecer metas alcançáveis e construir novos caminhos para a educação”, disse.

A representante do Fórum Municipal de Educação, Maria de Jesus, ressaltou a importância do processo participativo e da condução dos trabalhos.

“Para nós é motivo de satisfação contar com a professora Maria Fernanda nesse momento tão importante para a construção do novo Plano Municipal de Educação. Estes dias serão de escuta, diálogo e troca de experiências. Dentro de nossas funções, vamos contribuir para a elaboração de um plano que represente as necessidades da educação de cada município”, afirmou.

A representante do Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande, professora Eva de Paulo Vieira, destacou que o objetivo é construir um documento capaz de orientar e fortalecer as políticas educacionais.

“Quero parabenizar todos os municípios presentes. Juntos, nessas oficinas, vamos construir um plano que seja o alicerce da educação em nossas escolas, com metas e estratégias que atendam às reais necessidades da população”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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