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Prefeita sanciona leis que garantem mais de R$ 13 milhões para obras e melhorias na Saúde

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Moretti, ao sancionar a lei, afirmou que a medida representa um avanço importante para o desenvolvimento da cidade e garantirá investimentos em áreas prioritárias à população

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou, nesta segunda-feira (1), as leis municipais de n° 5432/2025 e 5433/2025 que dispõe sobre a abertura de crédito dentro do Orçamento Municipal vigente. Com essa ação, o Município deve receber cerca de R$ 13.221.008,28 (treze milhões, duzentos e vinte e um mil, oito reais e vinte e oito centavos) para realização de obras e investimentos para a Saúde pública municipal.

Em uma das leis, o Município deve receber cerca de R$ 11.721.008,28 (onze milhões setecentos e vinte e um mil e oito reais e vinte e oito centavos), cifras que serão enviadas por meio do Fundo Estadual de Saúde do governo de Mato Grosso para reformar o Pronto-Socorro e Hospital Municipal de Várzea Grande.

Já por meio de outra norma, Várzea Grande acrescentará ao Orçamento Geral do Município, R$ 1,5 milhão, via superávit de arrecadação, recursos que serão destinados à melhoria do acesso e da gestão dos serviços de saúde, via o ordenamento dos três níveis de atenção: Primária (Básica), Secundária e Terciária do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.

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A prefeita, ao sancionar a lei, afirmou que a medida representa um avanço importante para o desenvolvimento da cidade e garantirá investimentos em áreas prioritárias à população. A norma também passou pela aprovação dos vereadores em agosto.

“Esse dinheiro não é apenas um recurso financeiro: ele representa novas oportunidades, mais infraestrutura, mais dignidade e qualidade de vida para a nossa população. Cada obra e ação visa o fim de demandas antigas dos várzea-grandenses e reforça o nosso compromisso em cuidar da cidade com responsabilidade e transparência”, disse a prefeita.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Municípios iniciam construção do novo Plano Municipal de Educação para o decênio 2026-2036

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Com a sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da Lei nº 15.338, em 14 de abril deste ano, os municípios têm prazo de 15 meses para elaborar ou adequar seus Planos Municipais de Educação para o decênio 2026-2036.

Nesta terça-feira (23), representantes de Várzea Grande, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Chapada dos Guimarães e Barão de Melgaço se reuniram para traçar metas, ações e estratégias para a elaboração do novo plano decenal da educação.

A primeira etapa do projeto ocorreu nesta manhã, com a abertura dos trabalhos e a realização de oficinas voltadas à abordagem técnico-conceitual para definição dos principais desafios da educação municipal. O encontro, realizado no Centro Cultural Orla da Alameda, segue até quinta-feira (25).

“Estamos aqui para receber informações e nos prepararmos ainda mais para aprofundar esse processo que estamos vivenciando. Acabamos de reavaliar o plano anterior, ainda em vigência, para identificar quais metas foram alcançadas e quais ainda precisam ser cumpridas. Esse trabalho é muito importante e, a partir dele, serão definidas as diretrizes em conjunto com todas as frentes envolvidas nessa construção”, destacou a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo.

A secretária ressaltou que o Plano Municipal de Educação é construído de forma coletiva, com a participação de diversos segmentos da sociedade. Maria Fernanda também afirmou que, em seus primeiros 90 dias à frente da pasta, esta é uma das pautas com as quais mais se identifica por estar ao lado de profissionais da educação.

A diretora-adjunta da Diretoria Metropolitana de Educação, Alessandra Silva, destacou que discutir o Plano Municipal de Educação é também avaliar o passado para planejar o futuro.

“Não se trata apenas de traçar metas e estabelecer índices. É preciso pensar em quem está na escola, no futuro das nossas crianças e no futuro da sociedade. Este é o momento de definir novas metas, planejar e executar. Tenho certeza de que Várzea Grande, Livramento, Poconé, Chapada dos Guimarães e Barão de Melgaço terão dias produtivos de troca de experiências e reflexão sobre a educação como um todo”, afirmou.

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Representando o sindicato dos professores, Cida Cortez destacou que a construção do novo plano é uma oportunidade de reconstruir os caminhos da escola pública.

“Este é o momento de construirmos um plano que contemple todos os estudantes, garanta direitos e promova inclusão. Precisamos realizar um diagnóstico realista para estabelecer metas alcançáveis e construir novos caminhos para a educação”, disse.

A representante do Fórum Municipal de Educação, Maria de Jesus, ressaltou a importância do processo participativo e da condução dos trabalhos.

“Para nós é motivo de satisfação contar com a professora Maria Fernanda nesse momento tão importante para a construção do novo Plano Municipal de Educação. Estes dias serão de escuta, diálogo e troca de experiências. Dentro de nossas funções, vamos contribuir para a elaboração de um plano que represente as necessidades da educação de cada município”, afirmou.

A representante do Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande, professora Eva de Paulo Vieira, destacou que o objetivo é construir um documento capaz de orientar e fortalecer as políticas educacionais.

“Quero parabenizar todos os municípios presentes. Juntos, nessas oficinas, vamos construir um plano que seja o alicerce da educação em nossas escolas, com metas e estratégias que atendam às reais necessidades da população”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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