VÁRZEA GRANDE

Prefeitura aumenta oferta de novas vagas para o início do ano letivo

Publicado em

31 de janeiro de 2025

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Da Redação

Levantamento interno mapeou espaços que pudessem ser readequados e 400 novas vagas foram criadas na rede pública municipal. Aulas têm início nesta segunda-feira, dia 3

O início do ano letivo, em Várzea Grande, será marcado pelo aumento de 400 novas vagas para alunos da rede pública municipal. A secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) vai atender cerca de 33 mil alunos em 96 unidades escolares da rede nesse ano letivo de 2025 que se inicia na próxima segunda-feira, dia 3 de fevereiro.

De acordo com o secretário, Pe. Edson Sestari, assim que a nova gestão assumiu a pasta, um estudo técnico foi realizado para levantar nas unidades espaços que pudessem ser readequados, permitindo a ampliação do número de salas de aula, possibilitando o aumento da oferta de novas vagas. “A determinação da prefeita Flávia Moretti é para que nenhuma criança fique fora da sala de aula, para isso estamos realizando esse trabalho nas escolas e também reabrimos o sistema ‘Matrícula Web’ no Portal da Prefeitura para o cadastramento das famílias que ainda não conseguiram matricular seus filhos” explicou.

O trabalho de readequação dos espaços foi realizado nas Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs): Profª Irenice Godoy de Campos Silva, Nair de Oliveira Correa, Benedita Bernardina Curvo, Manoel João de Arruda, Jaime Verissimo de Campos Júnior e Antônio Joaquim de Arruda, o que permitiu a abertura das 400 novas vagas disponibilizadas para a comunidade escolar.

Segundo o secretário, o trabalho da equipe da Superintendência do Sistema Escolar da SMECEL vai continuar durante todo o ano para dinamizar os espaços dentro das escolas, contribuindo para a ampliação das vagas, visando reduzir a lista de 2.400 inscritos aguardando vaga na rede municipal de Várzea Grande.

APRENDIZAGEM – Além da ampliação das vagas, o início das aulas nas unidades municipais também será marcado pela metodologia de ensino adotada pela nova gestão. Conforme a superintendente Pedagógica, professora Elizete Gonzaga dos Santos Lima, todos os processos de formação continuada dos docentes e não docentes serão realizados na própria escola, com o objetivo de melhorar os processos de ensino e aprendizagem diretamente em sala de aula.

“Os formadores da Superintendência estarão trabalhando em conjunto, diretamente na escola para avançar nas práticas pedagógicas dos professores”, explicou a superintendente, reforçando que todas as ações de formação e capacitação a serem desenvolvidas durante o ano, deverão acontecer de maneira descentralizada, dentro da escola, de acordo com a necessidade de cada unidade escolar.

A superintendente informa também que 2025, será o ano das avaliações, tanto interna como externa. Avaliações externas como a do SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica, Avalia MT e Alfabetiza MT e Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, do Governo Federal estão na pauta, como também a auto avaliação na escola. “Cada escola vai ‘pensar’ seus processos de autoavaliação para buscar quais são suas dificuldades, quais os avanços, o que é preciso melhorar, e isso vai implicar na construção do processo político/pedagógico” finalizou.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Gestão Flávia Moretti garante apoio do TCE para enfrentar dívida de precatórios e avançar em soluções para Várzea Grande

Published

15 horas ago

28 de julho de 2026

Da Redação

A gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) garantiu, nesta terça-feira (28), o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para buscar soluções para a dívida de precatórios de Várzea Grande, que supera R$ 1 bilhão. O principal encaminhamento foi a instalação de uma mesa técnica para construir alternativas que reduzam o impacto do passivo nas finanças do município.

Ao defender a criação da mesa técnica, a prefeita Flávia Moretti destacou que a atual gestão herdou uma dívida construída ao longo de décadas e buscou o apoio do Tribunal de Contas para encontrar soluções conjuntas, garantindo segurança jurídica, equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços públicos.

“Buscamos o Tribunal de Contas porque entendemos que esse é um problema histórico, que não pode ser enfrentado isoladamente pelo Município. Precisamos construir soluções junto aos órgãos de controle e ao Poder Judiciário para garantir segurança jurídica, preservar a capacidade financeira da Prefeitura e continuar investindo e prestando serviços de qualidade à população”, afirmou.

A prefeita ressaltou que, em apenas um ano e meio de gestão, o Município já destinou mais de R$ 80 milhões ao pagamento de precatórios. Segundo ela, enquanto administrações anteriores desembolsavam entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês, atualmente Várzea Grande paga cerca de R$ 6 milhões mensais para cumprir o cronograma de quitação das dívidas judiciais.

“Temos um precatório de 1988 que hoje soma R$ 190 milhões. Cerca de 80% dos precatórios de Várzea Grande são de natureza alimentar, referentes a direitos trabalhistas, verbas indenizatórias e enquadramentos de servidores. Também há aproximadamente R$ 500 milhões em precatórios relacionados ao pagamento de contas de energia elétrica do DAE, acumuladas ao longo de décadas. Em gestões passadas, o município pagava entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês. Hoje, nossa parcela mensal é de R$ 6 milhões, resultado da negociação de dívidas passadas somadas às parcelas atuais”, explicou.

Entre as medidas discutidas estão o apoio do TCE à aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios, atualmente em tramitação na Câmara Municipal, além da discussão sobre mudanças na legislação estadual de distribuição do ICMS. A iniciativa foi proposta pela prefeita Flávia Moretti ao conselheiro Antônio Joaquim e conta com o apoio do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

A mesa técnica reúne representantes da Prefeitura de Várzea Grande, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara Municipal, do Departamento de Água e Esgoto (DAE), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e de outras instituições envolvidas na construção de soluções para o passivo histórico do município.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que o problema foi construído ao longo de sucessivas administrações e reafirmou o compromisso da instituição em colaborar para que Várzea Grande encontre alternativas capazes de recuperar sua capacidade financeira.

“Estamos discutindo, junto ao município, formas de amenizar essa situação, pois Várzea Grande vive um momento muito difícil. A prefeita Flávia está enfrentando problemas herdados de administrações anteriores. O município está inviabilizado por conta dessa dívida bilionária de precatórios. Ela está na gestão há apenas um ano e meio e não foi responsável pela origem desses problemas. O DAE, por exemplo, acumulou uma dívida superior a meio bilhão de reais por não conseguir quitar contas de energia elétrica ao longo dos anos”, afirmou.

O conselheiro Antônio Joaquim enfatizou que a mesa técnica deverá atuar em duas frentes prioritárias: apoiar a aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios e discutir alterações na legislação estadual que modificou os critérios de distribuição do ICMS.

“O debate avançou para além da instalação da mesa técnica. Precisamos entender por que o projeto que autoriza a negociação direta com os credores ainda não foi aprovado. Junto com o presidente Sérgio Ricardo, vamos dialogar com a Câmara Municipal para que essa matéria seja votada o quanto antes. Outro ponto importante é a legislação do ICMS, cuja alteração reduziu significativamente os recursos destinados às cidades mais populosas. Em Várzea Grande, essa mudança representou uma perda superior a R$ 400 milhões”, pontuou.

Atualmente, Várzea Grande desembolsa cerca de R$ 6 milhões por mês para cumprir o cronograma de pagamento dos precatórios. Além da dívida histórica, a situação financeira foi agravada pelo bloqueio judicial de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelas mudanças na distribuição do ICMS e pela incorporação dos precatórios do Departamento de Água e Esgoto (DAE) à dívida municipal, fatores que levaram a administração a decretar calamidade financeira.