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Prefeitura de Várzea Grande cria comissão para se adequar à reforma tributária

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Para tornar a mudança positiva à arrecadação municipal, ações terão de ser implementadas, como por exemplo, a reforma do código tributário municipal. Somente o conhecimento e a postura proativa podem reverter cenários já ‘desenhados’ por especialistas

A Prefeitura de Várzea Grande montou uma comissão de trabalho para discutir ações para a implantação da nova reforma tributária. A comissão é formada por servidores das Secretarias de Planejamento, Gestão Fazendária e Procuradoria Municipal.

Conforme o coordenador da equipe de trabalho, o auditor da Gestão Fazendária, Christian Campos de Almeida, destaca que é a principal missão é preparar o Município sobre as mudanças que terão por conta da reforma tributária, principalmente sobre a transição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

“Nosso primeiro trabalho é fazer um grande diagnóstico dentro da nossa receita e conhecê-la profundamente. Urgentemente vamos ter que modernizar nosso código tributário. Devemos nos preparar para os novos cenários que estão por vir”, conta Christian.

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“Nossa missão é coordenar as ações, nosso objetivo vai além da simples adaptação decorrente da reforma tributária, é também de não amargar uma perda de receita com a implementação da reforma tributária, mas sim ter um ganho na nossa arrecadação. Essa postura proativa visa capitalizar as oportunidades apresentadas pela reforma tributária para fortalecer as finanças municipais. Precisamos modernizar nossos sistemas, reformar o código tributário municipal e capacitar ainda mais nossos servidores”, destaca Almeida.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Municípios iniciam construção do novo Plano Municipal de Educação para o decênio 2026-2036

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Com a sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da Lei nº 15.338, em 14 de abril deste ano, os municípios têm prazo de 15 meses para elaborar ou adequar seus Planos Municipais de Educação para o decênio 2026-2036.

Nesta terça-feira (23), representantes de Várzea Grande, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Chapada dos Guimarães e Barão de Melgaço se reuniram para traçar metas, ações e estratégias para a elaboração do novo plano decenal da educação.

A primeira etapa do projeto ocorreu nesta manhã, com a abertura dos trabalhos e a realização de oficinas voltadas à abordagem técnico-conceitual para definição dos principais desafios da educação municipal. O encontro, realizado no Centro Cultural Orla da Alameda, segue até quinta-feira (25).

“Estamos aqui para receber informações e nos prepararmos ainda mais para aprofundar esse processo que estamos vivenciando. Acabamos de reavaliar o plano anterior, ainda em vigência, para identificar quais metas foram alcançadas e quais ainda precisam ser cumpridas. Esse trabalho é muito importante e, a partir dele, serão definidas as diretrizes em conjunto com todas as frentes envolvidas nessa construção”, destacou a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo.

A secretária ressaltou que o Plano Municipal de Educação é construído de forma coletiva, com a participação de diversos segmentos da sociedade. Maria Fernanda também afirmou que, em seus primeiros 90 dias à frente da pasta, esta é uma das pautas com as quais mais se identifica por estar ao lado de profissionais da educação.

A diretora-adjunta da Diretoria Metropolitana de Educação, Alessandra Silva, destacou que discutir o Plano Municipal de Educação é também avaliar o passado para planejar o futuro.

“Não se trata apenas de traçar metas e estabelecer índices. É preciso pensar em quem está na escola, no futuro das nossas crianças e no futuro da sociedade. Este é o momento de definir novas metas, planejar e executar. Tenho certeza de que Várzea Grande, Livramento, Poconé, Chapada dos Guimarães e Barão de Melgaço terão dias produtivos de troca de experiências e reflexão sobre a educação como um todo”, afirmou.

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Representando o sindicato dos professores, Cida Cortez destacou que a construção do novo plano é uma oportunidade de reconstruir os caminhos da escola pública.

“Este é o momento de construirmos um plano que contemple todos os estudantes, garanta direitos e promova inclusão. Precisamos realizar um diagnóstico realista para estabelecer metas alcançáveis e construir novos caminhos para a educação”, disse.

A representante do Fórum Municipal de Educação, Maria de Jesus, ressaltou a importância do processo participativo e da condução dos trabalhos.

“Para nós é motivo de satisfação contar com a professora Maria Fernanda nesse momento tão importante para a construção do novo Plano Municipal de Educação. Estes dias serão de escuta, diálogo e troca de experiências. Dentro de nossas funções, vamos contribuir para a elaboração de um plano que represente as necessidades da educação de cada município”, afirmou.

A representante do Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande, professora Eva de Paulo Vieira, destacou que o objetivo é construir um documento capaz de orientar e fortalecer as políticas educacionais.

“Quero parabenizar todos os municípios presentes. Juntos, nessas oficinas, vamos construir um plano que seja o alicerce da educação em nossas escolas, com metas e estratégias que atendam às reais necessidades da população”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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