VÁRZEA GRANDE

Prefeitura dispensa Alvará e Taxa de Fiscalização para escritórios de advocacia

Publicado em

12 de setembro de 2025

por

Da Redação

Com a nova regulamentação, os escritórios da cidade terão menos burocracia e custos reduzidos a partir de 2026

A prefeita Flávia Moretti (PL), anunciou, após um parecer técnico da Procuradoria Geral do Município, que os escritórios de advocacia do Município ficam dispensados da exigência do Alvará de Localização e Funcionamento e da Taxa de Licença e Fiscalização, a partir do próximo ano.

A decisão segue os princípios da Lei de Liberdade Econômica e se aplica aos cerca de 100 escritórios de advocacia e mais de mil advogados que atuam na cidade. A medida vale de forma geral, com exceção para situações em que o exercício do poder de polícia seja juridicamente justificado por risco específico, conforme previsto na legislação municipal vigente.

A prefeita reforçou a importância da nova medida, destacando-a como um passo significativo na simplificação e desburocratização para os escritórios de advocacia em Várzea Grande.

“Nossa gestão, em Várzea Grande, tem um compromisso com a simplificação e o apoio ao desenvolvimento econômico. Ao dispensar a exigência de Alvará e Taxa de Fiscalização para os escritórios de advocacia, estamos não apenas removendo barreiras burocráticas, mas também reconhecendo a importância fundamental dessa profissão para a nossa cidade. Acreditamos que, ao facilitar a formalização e reduzir custos, incentivamos o empreendedorismo e a geração de oportunidades, fortalecendo o ambiente de negócios em Várzea Grande e permitindo que nossos advogados se concentrem no que fazem de melhor: defender os direitos e buscar a justiça para os cidadãos.”, celebra a prefeita.

A medida foi recebida com entusiasmo pela advocacia local. A presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Várzea Grande (OAB-VG), Nadielly Garbin, destacou a importância da conquista.

“Esse pedido, feito pela diretoria da OAB Várzea Grande, juntamente com a diretoria da Comissão de Direito Público, representa grande benefício para a advocacia, que foi concedido em virtude de a advocacia exercer atividade de baixo risco. Agradecemos a prefeitura, a prefeita, por essa importante conquista e seguimos firmes no propósito de defender os interesses da advocacia.”

Já o presidente da Comissão de Direitos Públicos Administrativos e Tributários da OAB-VG, Luiz Cezário Junior, ressaltou que a decisão fortalece a formalização dos escritórios.

“Mais um ato de grande relevância para a advocacia da nossa subseção. Tivemos o apoio do nosso presidente, Nadielly, o apoio continua também da prefeitura pela procuradoria, sempre à disposição do nosso pedido. Então, é um ato relevante para a advocacia, principalmente porque traz a formalidade aos escritórios. Então, incentiva, até pela Lei de Liberdade Econômica, o registro da pessoa jurídica, o advogado, assim. Então, todos os impostos têm os impactos para a advocacia.”

O parecer que fundamenta a decisão foi emitido pela Procuradoria Geral do Município, no dia 29 de julho de 2025, assinado por Rodolfo Candia, Procurador Adjunto Chefe da Procuradoria Administrativa, e posteriormente homologado por Maurício Magalhães Faria Neto, Procurador-Geral do Município.

Os próximos passos e demais orientações sobre a medida serão detalhados em ato conjunto da prefeita, da Gestão Fazendária e da Procuradoria.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Prefeita recebe dirigentes do VG Shopping após premiação nacional e amplia parceria para novos projetos em Várzea Grande

Published

4 horas ago

2 de julho de 2026

Da Redação

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, recebeu, no fim da tarde desta quarta-feira (1º), em seu gabinete, o superintendente do Várzea Grande Shopping, José Flávio Alves Jr., e o gerente de Marketing do empreendimento, Márcio Vieira. Durante o encontro, os representantes apresentaram à prefeita os dois troféus conquistados pelo shopping no Prêmio Abrasce 2025 e agradeceram a parceria da Prefeitura, que contribuiu para uma das iniciativas premiadas.

Também participou da reunião a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Fabyane Nagazawa. A pasta mantém uma unidade de atendimento dentro do Várzea Grande Shopping, oferecendo suporte a microempreendedores e empresários, além dos serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine), ampliando o acesso da população aos serviços públicos.

Além da apresentação dos troféus, a reunião serviu para alinhar novas ações entre a Prefeitura e o empreendimento. Entre as propostas discutidas estão a realização de um evento julino ainda neste mês e a elaboração de um calendário de atividades para os próximos meses, com foco em saúde, qualidade de vida, lazer, recreação, convivência entre as famílias e fortalecimento da economia local.

Administrado pela Saga Malls, o Várzea Grande Shopping conquistou a medalha de prata no Prêmio Abrasce 2025 com o projeto VG Shopping na Rua, desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Várzea Grande. A iniciativa levou eventos gratuitos para a Avenida Filinto Müller, transformando o espaço em um ambiente de convivência, cultura e lazer. O empreendimento também recebeu a medalha de bronze com o Programa Venda Mais, voltado à capacitação de lojistas e vendedores em parceria com o Sebrae-MT. O projeto Expofavela também figurou entre os finalistas da premiação.

Segundo José Flávio Alves Jr., a visita foi uma oportunidade para compartilhar o reconhecimento nacional conquistado pelo empreendimento e fortalecer a parceria com o município.

“Viemos apresentar os troféus conquistados pelo shopping e agradecer à Prefeitura pela parceria que tornou possível um dos projetos premiados. Também conversamos sobre novas ações para fortalecer essa integração entre o poder público e a iniciativa privada, levando mais eventos, desenvolvimento econômico e oportunidades para a população”, declarou.

O gerente de Marketing, Márcio Vieira, destacou que os eventos promovidos pelo shopping também geram impactos positivos além do empreendimento.

“As ações movimentam toda a economia da região. Além dos lojistas, comerciantes, ambulantes e prestadores de serviços do entorno também são beneficiados, gerando emprego, renda e fortalecendo o comércio local”, afirmou.

A prefeita Flávia Moretti ressaltou que a parceria entre a administração municipal e a iniciativa privada tem ampliado as opções de lazer, serviços e oportunidades para os moradores.

“Fico muito orgulhosa e feliz com essa conquista. É uma parceria importante porque une esforços em benefício da população. Além de fortalecer a economia e gerar oportunidades, queremos ampliar esse trabalho com eventos voltados à saúde, qualidade de vida, lazer, recreação e convivência entre as famílias. A união entre o poder público e a iniciativa privada permite desenvolver projetos que valorizam Várzea Grande e melhoram a qualidade de vida da nossa população”, pontuou.

O Prêmio Abrasce é considerado a principal premiação do setor de shopping centers do Brasil e reconhece projetos de destaque nas áreas de inovação, gestão, marketing, sustentabilidade e relacionamento com a comunidade.