VÁRZEA GRANDE
Prefeitura e OAB avançam em projeto para novas sedes em Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, discutiu, na tarde desta segunda-feira (11), a viabilização de novas sedes para o Procon Municipal e para a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Várzea Grande. A reunião ocorreu no gabinete da prefeita e contou com a presença do procurador-geral do município, Maurício Magalhães, da presidente da OAB-VG, Nadielly Garbin Feitosa, da vice-presidente Mônica Moterani e demais representantes da entidade.
A proposta em discussão prevê que o Procon Municipal adquira o atual prédio da OAB-VG, localizado na Rua Carlos Castilho, nas proximidades da Prefeitura de Várzea Grande e ao lado da nova sede da Guarda Municipal. O objetivo é garantir uma estrutura mais ampla, moderna e acessível para o atendimento aos consumidores do município.
Atualmente, o Procon funciona junto ao prédio da Procuradoria do Município. Com a possível mudança, a administração municipal avalia que o órgão ganhará mais visibilidade e melhores condições de atendimento ao público.
Segundo o procurador-geral, Maurício Magalhães, o Procon já dispõe de recursos próprios para viabilizar a aquisição do imóvel, por meio do fundo municipal do órgão. No entanto, ainda serão necessários ajustes orçamentários e o cumprimento dos trâmites legais para a conclusão do processo.
“O trâmite é burocrático, mas é possível. O mais difícil, que é garantir o recurso, o Procon já conquistou por meio do seu fundo próprio”, afirmou o procurador.
Durante a reunião, a prefeita Flávia Moretti destacou a importância da iniciativa para fortalecer tanto a defesa do consumidor quanto a estrutura institucional da advocacia no município.
“Estamos buscando soluções que atendam melhor a população e também fortaleçam instituições importantes para Várzea Grande. O Procon precisa de uma estrutura adequada para ampliar os serviços prestados à sociedade”, afirmou.
A presidente da OAB-VG, Nadielly Garbin Feitosa, informou que a entidade aguarda a conclusão da negociação para dar início às obras da nova sede da subseção. Segundo ela, o projeto arquitetônico já está pronto e prevê critérios de sustentabilidade.
O novo prédio da OAB será construído em um terreno localizado na região do Chapéu do Sol, em Várzea Grande, área já regularizada.
“Queremos agradecer à prefeita Flávia Moretti pela articulação do terreno, que foi fundamental para avançarmos. Agora aguardamos a conclusão dessa etapa para iniciar as obras da nova sede, inclusive contando com o valor da venda da atual estrutura ao Procon”, destacou Nadielly.
Também participaram da reunião os advogados Alexandra Nogueira, Gilson Joaquim Soares, Luiz Cezario Júnior, Felipe Monteiro, Jomas Fulgencio, Lauro Costa, Juliana Albuquerque e Vera Lúcia.
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VÁRZEA GRANDE
Pontualidade na entrada e saída das escolas reforça aprendizagem, segurança e bem-estar dos estudantes
Chegar no horário e buscar a criança dentro do período estabelecido pela escola são atitudes que vão muito além da organização da rotina escolar. A pontualidade é um compromisso compartilhado entre família e escola e influencia diretamente o aprendizado, a socialização e a segurança dos estudantes da rede municipal de Várzea Grande.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) reforça que os horários de funcionamento das unidades escolares são definidos de acordo com a legislação educacional e previstos no Regimento Escolar de cada unidade, observando o cumprimento da carga horária mínima anual estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Segundo a coordenadora de Legislação e Normas da SMECEL, Eva de Paula Vieira, o município organiza os horários para garantir que todos os estudantes tenham acesso às 800 horas letivas, distribuídas em, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar, conforme determina a Lei nº 9.394/1996.
“Os horários das unidades escolares são definidos no Regimento Escolar, aprovado pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Conselho Municipal de Educação. Em regra, o período matutino inicia às 7h e o vespertino, às 13h, respeitando a carga horária prevista na legislação. A escola recebe o estudante independentemente do horário em que ele chega, mas é fundamental que as famílias compreendam a importância da pontualidade para o processo de ensino e aprendizagem.”
Além de perder conteúdos pedagógicos, a criança que chega atrasada deixa de participar de momentos importantes da rotina escolar, como a acolhida, as atividades iniciais e a interação com colegas e professores, etapas fundamentais para o desenvolvimento emocional, social e educacional.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destaca que a participação da família é essencial para que a criança aproveite plenamente o ambiente escolar.
“A pontualidade faz parte do processo educativo. Quando a criança chega no horário, ela participa da acolhida, organiza sua rotina, fortalece os vínculos com os colegas e inicia as atividades junto com a turma. Os atrasos frequentes prejudicam a aprendizagem e fazem com que o estudante perca momentos importantes do desenvolvimento escolar. Da mesma forma, buscar a criança no horário demonstra cuidado, responsabilidade e respeito pelo trabalho realizado na escola.”
A SMECEL também chama a atenção para o cumprimento do horário de saída. Quando pais ou responsáveis deixam de buscar os estudantes dentro do período previsto, a escola precisa manter servidores além do expediente para garantir a segurança da criança, situação que não pode se tornar rotina.
De acordo com Eva, os procedimentos adotados nessas situações estão previstos no Regimento Escolar.
“Quando os atrasos para buscar a criança se tornam recorrentes, a unidade escolar registra formalmente cada ocorrência. Persistindo a situação, a escola pode acionar o Conselho Tutelar, conforme previsto em seu regimento, para garantir a proteção da criança, uma vez que a responsabilidade pela guarda do estudante é da família após o encerramento das atividades escolares.”
A coordenadora explica que, após o término do expediente, a permanência da criança na escola depende da disponibilidade dos profissionais, que muitas vezes permanecem aguardando a chegada dos responsáveis.
“A prioridade sempre será proteger a criança. Porém, a escola tem um horário de funcionamento e seus servidores também cumprem jornada de trabalho. Quando os responsáveis não comparecem, a unidade precisa adotar as medidas previstas na legislação para resguardar os direitos da criança e dos profissionais.”
A Secretaria reforça que a parceria entre escola e família é indispensável para garantir um ambiente seguro, acolhedor e favorável ao aprendizado. O cumprimento dos horários de entrada e saída contribui para o desenvolvimento dos estudantes, fortalece a organização das unidades escolares e assegura que todas as crianças tenham acesso integral às atividades pedagógicas planejadas ao longo do ano letivo.
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