VÁRZEA GRANDE

Saúde realiza Audiência Pública para apresentação de relatório quadrimestral

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Entre os resultados, está o avanço no atendimento do SUS em Várzea Grande, como por exemplo, após a implantação do Programa Fila Zero, que já proporcionou mais de 23 mil atendimentos em consultas e procedimentos

A prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza amanhã, dia 27 de maio, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 15h, Audiência Pública para apresentar o 1º Relatório Quadrimestral da Saúde, do exercício de 2025.

A organização dos serviços do 1º quadrimestre começou com o decreto emergencial com foco em atuar no combate às arboviroses melhorando a promoção e a prevenção da Atenção Primária com a ampliação da cobertura de saúde da família em 64%. Os avanços, como a implantação do Programa Fila Zero, que já proporcionaram mais de 23 mil atendimentos em consultas e procedimentos no Município.  

A audiência pública está prevista na Lei Complementar 141/2012, que em seu artigo 36 determina a transparência e a publicidade das ações a cada período. O demonstrativo dispõe sobre a aplicação dos valores exigidos em lei para serem aplicados anualmente pelo Município, em ações e serviços públicos de saúde, bem como as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com o setor, nos termos do artigo 198 da Constituição Federal.

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De acordo com a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, está sendo preparado um resumo de todos os trabalhos prestados, o e que possibilita o pleno entendimento do funcionamento da Rede do Sistema Único de Saúde em Várzea Grande. “É importante debatermos as ações que estão sendo realizadas na saúde do nosso Município”, frisou.

O Relatório, além de ser apresentado em audiência pública, será encaminhado aos órgãos de fiscalização, como o Conselho Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Programa de regularização fundiária será apresentado para moradores de cinco bairros

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A Prefeitura de Várzea Grande realiza na próxima quarta-feira (17), às 19h, na EMEB Professora Salvelina da Silva, uma reunião para apresentar o programa “Acelera VG Regularização Fundiária” aos moradores dos bairros Jardim União, Vila União, Princesa do Sol, Lote Cedro, Alto da Boa Vista e Jardim das Oliveiras.

Os núcleos habitacionais dessas localidades estão contemplados pelo programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que tem como objetivo promover a regularização, garantindo segurança jurídica e cidadania aos moradores.

O encontro será conduzido pela prefeita Flávia Moretti e pela secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, e tem como foco apresentar à população o que é a Reurb, a legislação que rege o processo e os benefícios da regularização fundiária para as famílias e para o município.

“A regularização fundiária é uma das ações mais importantes para garantir cidadania e segurança às famílias. Esses núcleos habitacionais estão contemplados pelo programa e queremos que os moradores conheçam seus direitos e entendam a importância desse processo para a valorização dos imóveis e para o desenvolvimento organizado da nossa cidade”, afirma a prefeita Flávia Moretti.

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A secretária Manoela Rondon destaca que a reunião será um momento de orientação e esclarecimento sobre o programa.

“Estamos convidando os moradores para conhecerem o que é a Reurb e entenderem como funciona a legislação que permite a regularização desses núcleos habitacionais. A entrega da documentação definitiva representa dignidade, segurança jurídica e o reconhecimento formal do direito à moradia, além de contribuir para o planejamento urbano de Várzea Grande”, explicou.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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