VÁRZEA GRANDE

SMECEL orienta escolas sobre acesso gratuito a absorventes e promove dignidade menstrual

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL) publicou, nesta terça-feira (25), a Portaria nº 179/2026 – SMECEL/VGMT, que estabelece diretrizes para a promoção da dignidade menstrual, a conscientização e a orientação da comunidade escolar sobre as formas de acesso gratuito a absorventes higiênicos na Rede Municipal de Ensino.

A medida tem como objetivo garantir que as estudantes tenham acesso a informações sobre os critérios e procedimentos para retirada gratuita de absorventes pelo Programa Dignidade Menstrual, além de contribuir para a construção de um ambiente escolar livre de constrangimentos, tabus, preconceitos e discriminações relacionados à menstruação.

De acordo com a portaria, as estudantes que atenderem aos critérios do programa poderão retirar gratuitamente os absorventes em estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil, seguindo os procedimentos definidos pelo Ministério da Saúde. Para isso, é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto e CPF, além da autorização do Programa Dignidade Menstrual, que pode ser emitida pelo aplicativo ou portal Meu SUS Digital.

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A normativa também determina que as unidades escolares municipais orientem e auxiliem as estudantes que encontrarem dificuldades para emitir a autorização, direcionando-as, quando necessário, às Unidades Básicas de Saúde (UBS), aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

Outro ponto previsto é a inclusão de ações educativas sobre saúde, ciclo e higiene menstrual, prevenção de constrangimentos, combate ao estigma e orientação sobre os canais oficiais de acesso aos benefícios públicos nas atividades pedagógicas da rede.

A portaria esclarece ainda que as medidas possuem caráter educativo, informativo e de orientação e, por si só, não criam para a SMECEL a obrigação de adquirir, armazenar ou distribuir absorventes, sem prejuízo de eventuais obrigações previstas em legislação municipal específica ou de ações intersetoriais formalmente instituídas pelo Município.

A iniciativa está fundamentada em normas federais, estaduais e municipais relacionadas aos direitos à saúde, à educação, à dignidade e à assistência social, além da necessidade de combater situações de absenteísmo e evasão escolar associadas à falta de condições e insumos de higiene durante o período menstrual.

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A Portaria nº 179/2026 foi assinada pela secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, em 25 de agosto de 2026, e entra em vigor a partir da data de sua publicação, passando a orientar as ações da Rede Municipal de Ensino relacionadas à dignidade menstrual.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Parte das escolas municipais de VG terá folga transferida para sexta-feira (16) pelo Dia do Professor

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Em alusão ao Dia do Professor, celebrado nesta quinta-feira (15), parte das unidades da Rede Municipal de Ensino de Várzea Grande não terá atendimento na próxima sexta-feira (16). A transferência da folga foi definida pelas próprias unidades escolares, conforme o planejamento realizado no início do ano letivo de 2026.

De acordo com a coordenadora do setor de Legislação e Normas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), Eva de Paula Vieira, cada unidade teve autonomia para organizar a data dentro do seu calendário. Com isso, algumas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) optaram por transferir a folga do Dia do Professor, de quinta-feira (15), para sexta-feira (16).

As unidades que fizeram a transferência terão atendimento normal nesta quinta-feira (15) e suspenderão as atividades na sexta (16). Já aquelas que não optaram pela mudança deverão cumprir a folga na própria quinta-feira, Dia do Professor, retomando normalmente as atividades na sexta.

Por isso, a SMECEL reforça que pais e responsáveis devem ficar atentos às informações encaminhadas por cada unidade escolar, principalmente por meio da agenda de recados dos estudantes. Em caso de dúvida, a orientação é entrar em contato diretamente com a coordenação ou direção da escola para confirmar em qual dos dois dias não haverá atendimento.

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“Essa organização foi feita dentro do planejamento escolar e cada unidade definiu previamente como seria cumprida a data. Por isso, é importante que as famílias observem os comunicados enviados pelas escolas. Caso ainda exista alguma dúvida, os pais podem procurar diretamente a unidade para confirmar o funcionamento”, explicou Eva de Paula Vieira.

Dia do Professor

O dia 15 de outubro é tradicionalmente destinado às comemorações do Dia do Professor nas instituições de ensino. O Decreto Federal nº 52.682/1963 declarou a data como feriado escolar e estabeleceu que ela deve ser dedicada a atividades que valorizem a função do professor na sociedade. A determinação é voltada ao ambiente escolar e não transforma o dia 15 de outubro em feriado nacional para os demais setores.

Dessa forma, a alteração realizada pelas unidades da Rede Municipal diz respeito ao calendário e à organização escolar, não interferindo no funcionamento normal do comércio, das empresas e dos demais serviços da cidade.

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, aproveitou a data para parabenizar os profissionais que diariamente contribuem para a formação dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

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“Desejo a todos os nossos professores uma excelente folga e, principalmente, deixo o meu agradecimento pela dedicação, pelo carinho e pelo compromisso diário com os nossos alunos. São vocês que estão dentro das salas de aula ensinando, acolhendo e ajudando a construir o futuro das nossas crianças. Sem os nossos professores, a nossa Rede Municipal de Ensino não seria nada. Que este seja um momento de descanso, mas também de reconhecimento por tudo o que representam para a educação de Várzea Grande”, destacou a prefeita Flávia Moretti.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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