VÁRZEA GRANDE

Terceira ETA construída na gestão Kalil está com mais de 90% concluída

Publicado em

25 de junho de 2024

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Da Redação

Com previsão de entrega ainda para este ano, a Estação de Tratamento de Água Imigrantes, em Várzea Grande, mais conhecida como ETA Imigrantes/Bonsucesso, será a terceira unidade de captação, tratamento e distribuição de água potável entregue na gestão do prefeito Kalil Baracat (MDB). O projeto, 100% custeado por recursos próprios, orçado em cerca de R$ 30 milhões, atingiu 93% de conclusão em junho. Nesta fase de reta final, alguns prazos estão sendo cumpridos e os testes já se iniciam em agosto.

Para a próxima semana é aguardada a chegada de novos equipamentos e materiais para finalizar a balsa e o reservatório. “Tão logo os testes comecem e possamos avaliar o sistema como um todo, da captação, pressurização, tratamento, distribuição e abastecimento, poderemos pensar em data de entrega da ETA Imigrantes/Bonsucesso”, comemora Kalil Baracat.

A ETA Imigrantes terá capacidade para atender diretamente algo em torno de 45 mil pessoas e outras 25 mil indiretamente, pois com seu funcionamento o Sistema 1 será incrementado, já que na atualidade os bairros da região ao longo da Rodovia dos Imigrantes são abastecidos ou por poços artesianos ou pela ETA localizada na Avenida Ulisses Pompeu, a mais antiga de Várzea Grande.

Com capacidade máxima de 125 litros por segundo ou 10,8 milhões de litros dia, a ETA Imigrantes/Bonsucesso vai atender bairros como o 24 de Dezembro, 15 de Maio, Vitória Régia, Santa Maria, Costa Verde, Capão de Pequi entre outros que fazem parte da região Sul e Oeste da cidade.

A solução para o abastecimento de água em Várzea Grande foi a maior prioridade de sua gestão, como previa seu plano de governo e uma promessa de campanha, como destaca o prefeito. “Tivemos de enfrentar a pandemia da COVID 19, incrementar investimentos na saúde de maneira sem precedentes, mas nunca perdemos o foco no abastecimento de água e prova disso é que sou o prefeito que mais investiu em saneamento básico, vou entregar três estações de tratamento em Várzea Grande e vamos elevar para até 90% a coleta e tratamento do esgoto”.

Como ratifica o prefeito, o abastecimento de água melhorou nesses quatro anos e melhorou muito. Esse avanço pode ser medido pela redução na intermitência no fornecimento, que foi reduzida de 15 dias a oito dias, para dois, um dia, e até dia sim, dia não.

“Saímos de um problema crônico que era a falta de água para um problema pontual. Aliás, nosso desafio hoje é pontual e se concentra nas perdas em função de vazamentos, pois a rede é antiga, desvios, na implantação de novas redes de distribuição. Hoje temos vazamentos porque a água está pressurizada, porque está com força, porque a água existe. Vamos recuperar as redes de distribuição, promover a implantação de hidrômetros para se evitar as perdas e abusos”.

Segundo o gestor, há uma proposta técnica cadastrada no Ministério das Cidades com recursos no valor de R$ 270 milhões, sendo R$ 180 milhões para água e R$ 92 milhões para projetos na rede de tratamento de esgoto. “Há um empenho pessoal do ministro Carlos Fávaro para que sejam liberados o mais rápido possível para Várzea Grande”, disse o prefeito.

Sem a entrada em operação da ETA Imigrantes, o município tem quatro estações que realizam a captação e tratamento da água, são elas: ETA Ulisses Pompeu de Campos, ETA Júlio Campos, ETA Cristo Rei, ETA Barra do Pari.

“Com a ETA Imigrantes/Bonsucesso serão mais de 60 milhões de litros de água por dia ou 1 bilhão e 800 milhões de litros por mês. Água suficiente para atender cada um dos moradores de Várzea Grande com mais de 150 litros por dia, volume considerado essencial pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para atender as pessoas com água de qualidade. As cinco ETAs chegarão a 95% da população, pois os 5% restantes são da zona rural e atendidos por poços artesianos”, pontua Kalil Baracat.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Gestão Flávia Moretti garante apoio do TCE para enfrentar dívida de precatórios e avançar em soluções para Várzea Grande

Published

4 horas ago

28 de julho de 2026

Da Redação

A gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) garantiu, nesta terça-feira (28), o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para buscar soluções para a dívida de precatórios de Várzea Grande, que supera R$ 1 bilhão. O principal encaminhamento foi a instalação de uma mesa técnica para construir alternativas que reduzam o impacto do passivo nas finanças do município.

Ao defender a criação da mesa técnica, a prefeita Flávia Moretti destacou que a atual gestão herdou uma dívida construída ao longo de décadas e buscou o apoio do Tribunal de Contas para encontrar soluções conjuntas, garantindo segurança jurídica, equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços públicos.

“Buscamos o Tribunal de Contas porque entendemos que esse é um problema histórico, que não pode ser enfrentado isoladamente pelo Município. Precisamos construir soluções junto aos órgãos de controle e ao Poder Judiciário para garantir segurança jurídica, preservar a capacidade financeira da Prefeitura e continuar investindo e prestando serviços de qualidade à população”, afirmou.

A prefeita ressaltou que, em apenas um ano e meio de gestão, o Município já destinou mais de R$ 80 milhões ao pagamento de precatórios. Segundo ela, enquanto administrações anteriores desembolsavam entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês, atualmente Várzea Grande paga cerca de R$ 6 milhões mensais para cumprir o cronograma de quitação das dívidas judiciais.

“Temos um precatório de 1988 que hoje soma R$ 190 milhões. Cerca de 80% dos precatórios de Várzea Grande são de natureza alimentar, referentes a direitos trabalhistas, verbas indenizatórias e enquadramentos de servidores. Também há aproximadamente R$ 500 milhões em precatórios relacionados ao pagamento de contas de energia elétrica do DAE, acumuladas ao longo de décadas. Em gestões passadas, o município pagava entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês. Hoje, nossa parcela mensal é de R$ 6 milhões, resultado da negociação de dívidas passadas somadas às parcelas atuais”, explicou.

Entre as medidas discutidas estão o apoio do TCE à aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios, atualmente em tramitação na Câmara Municipal, além da discussão sobre mudanças na legislação estadual de distribuição do ICMS. A iniciativa foi proposta pela prefeita Flávia Moretti ao conselheiro Antônio Joaquim e conta com o apoio do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

A mesa técnica reúne representantes da Prefeitura de Várzea Grande, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara Municipal, do Departamento de Água e Esgoto (DAE), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e de outras instituições envolvidas na construção de soluções para o passivo histórico do município.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que o problema foi construído ao longo de sucessivas administrações e reafirmou o compromisso da instituição em colaborar para que Várzea Grande encontre alternativas capazes de recuperar sua capacidade financeira.

“Estamos discutindo, junto ao município, formas de amenizar essa situação, pois Várzea Grande vive um momento muito difícil. A prefeita Flávia está enfrentando problemas herdados de administrações anteriores. O município está inviabilizado por conta dessa dívida bilionária de precatórios. Ela está na gestão há apenas um ano e meio e não foi responsável pela origem desses problemas. O DAE, por exemplo, acumulou uma dívida superior a meio bilhão de reais por não conseguir quitar contas de energia elétrica ao longo dos anos”, afirmou.

O conselheiro Antônio Joaquim enfatizou que a mesa técnica deverá atuar em duas frentes prioritárias: apoiar a aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios e discutir alterações na legislação estadual que modificou os critérios de distribuição do ICMS.

“O debate avançou para além da instalação da mesa técnica. Precisamos entender por que o projeto que autoriza a negociação direta com os credores ainda não foi aprovado. Junto com o presidente Sérgio Ricardo, vamos dialogar com a Câmara Municipal para que essa matéria seja votada o quanto antes. Outro ponto importante é a legislação do ICMS, cuja alteração reduziu significativamente os recursos destinados às cidades mais populosas. Em Várzea Grande, essa mudança representou uma perda superior a R$ 400 milhões”, pontuou.

Atualmente, Várzea Grande desembolsa cerca de R$ 6 milhões por mês para cumprir o cronograma de pagamento dos precatórios. Além da dívida histórica, a situação financeira foi agravada pelo bloqueio judicial de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelas mudanças na distribuição do ICMS e pela incorporação dos precatórios do Departamento de Água e Esgoto (DAE) à dívida municipal, fatores que levaram a administração a decretar calamidade financeira.