VÁRZEA GRANDE

Últimas horas para aproveitar as condições especiais do Refis 2025

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Débitos podem ser negociados de forma online e presencial. O benefício vale para dividas com IPTU, alvará e ISSQN, desde que lançadas até dezembro de 2024

O programa de Regularização Fiscal, o Refis, termina hoje (10), em Várzea Grande. O Refis é uma iniciativa que visa incentivar a regularização de débitos dos várzea-grandenses com o Fisco Municipal com descontos de até 95%. Assim, esses munícipes que passam a estar em dia, garantem o direito a vantagens, como por exemplo, descontos de até 20% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Os atendimentos do Refis estão sendo realizados de forma presencial na Prefeitura Municipal ou na Subprefeitura localizado no bairro Cristo Rei, até às 17h. Os atendimentos também podem ser feitos de forma online pelo WhatsApp (65) 98459-8124.

De acordo com o secretário municipal de Gestão Fazendária, José Francisco Mazzuco Júnior, o Refis permite que os cidadãos e as empresas quitem seus débitos com o Município com até 95% de desconto sobre juros e multas em cota única ou de forma parcelada em até 60 vezes e com direito a até 80% de desconto sobre multas e juros. Essa regra vale para os débitos lançados até dezembro de 2024 de IPTU, alvará e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

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“Essa é uma grande oportunidade aos várzea-grandenses estarem com as contas totalmente quitadas junto ao Fisco e aproveitar as outras vantagens como os descontos no IPTU. Durante todo o período do Refis, realizamos plantões presenciais e online nos finais de semana para que os nossos contribuintes pudessem se regularizar”, relata Mazzuco.

Confira as formas de pagamento:

COTA ÚNICA – 95% de descontos sobre juros e multas

PARCELADO EM 12 VEZES – 80% de descontos de juros e multas

PARCELADO EM 24 VEZES – 70% de descontos de juros e multas

PARCELADO EM 36 VEZES – 60% de descontos de juros e multas

PARCELADO EM 48 VEZES – 50% de descontos em juros e multas

PARCELADO EM 60 VEZES – 40% de descontos de juros e multas

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Alunos da rede municipal serão liberados às 16h em dias de jogos do Brasil, com plantão até as 17h

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) de Várzea Grande informa à comunidade escolar que, em cumprimento ao Decreto Administrativo nº 44/2026, assinado pela prefeita Flávia Moretti, as unidades escolares da rede municipal terão o expediente encerrado às 16h nos dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo pela fase de grupos da Copa do Mundo de 2026.

A medida vale para esta quarta-feira (24) e contempla as Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs), os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e todos os polos do Centro Municipal de Atendimento e Apoio à Inclusão João Ribeiro Filho. Com isso, os estudantes serão liberados a partir das 16h, acompanhando o encerramento do expediente da administração municipal.

No entanto, considerando a realidade de muitas famílias que trabalham até o final da tarde e podem enfrentar dificuldades para buscar os filhos no horário previsto pelo decreto, a Secretaria de Educação definiu uma estratégia especial para garantir que nenhuma criança fique desassistida.

Por orientação da SMECEL, todas as unidades escolares deverão manter equipes de plantão até as 17h, exclusivamente para acolher e acompanhar os alunos cujos responsáveis não consigam realizar a retirada no horário regular.

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A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou que a principal preocupação da gestão é assegurar o bem-estar e a segurança dos estudantes.

“Sabemos que muitos pais e responsáveis cumprem jornada de trabalho até o final da tarde e, em alguns casos, não conseguem se deslocar imediatamente para buscar seus filhos. Nossa preocupação sempre será garantir que nenhuma criança fique desassistida. Por isso, mesmo com o encerramento oficial do expediente às 16h, determinamos que as unidades mantenham atendimento até as 17h para acolher os alunos que precisarem permanecer na escola até que seus responsáveis possam buscá-los com tranquilidade e segurança”, afirmou.

A gestora reforçou ainda que a medida foi adotada para evitar transtornos às famílias e assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes.

“Estamos conciliando o cumprimento do decreto municipal com a responsabilidade de cuidar das nossas crianças. Nenhum aluno será prejudicado. As escolas estarão preparadas para acompanhar aqueles que necessitarem permanecer na unidade após as 16h”, acrescentou.

A orientação foi encaminhada previamente aos diretores das unidades escolares, que também são responsáveis por comunicar as famílias sobre os horários e a disponibilidade do atendimento especial.

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Já os setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação e os demais órgãos da Prefeitura de Várzea Grande encerrarão suas atividades às 16h, conforme estabelece o Decreto nº 44/2026.

A SMECEL reforça que os pais e responsáveis que tiverem condições de retirar os estudantes às 16h devem seguir o horário previsto. No entanto, as famílias que enfrentarem dificuldades poderão contar com o acolhimento das equipes escolares até as 17h, garantindo que todas as crianças permaneçam assistidas, em segurança e sob supervisão adequada até a chegada de seus responsáveis.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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