VÁRZEA GRANDE

Várzea Grande amplia fiscalização contra poluição, lixo irregular e maus-tratos a animais

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Uma atuação integrada entre a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável e a Guarda Municipal de Várzea Grande passa a reforçar a fiscalização de crimes que impactam diretamente a qualidade de vida da população, como poluição sonora, descarte irregular de resíduos e maus-tratos a animais.

O termo de cooperação, que fortalece a presença do poder público nas ruas e amplia a capacidade de resposta às denúncias da sociedade, foi assinado na tarde desta quinta-feira, 09, pela prefeita Flávia Moretti (PL), pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Amorim, pelo secretário de Defesa Social, Louriney Silva, e pelo comandante da Guarda Municipal, Juliano Lemos.

“Estamos dando uma resposta direta à população. Esse trabalho integrado amplia a fiscalização, garante mais agilidade no atendimento das denúncias e reforça o compromisso da gestão com a qualidade de vida e a proteção ambiental em Várzea Grande. Nenhuma gestão anterior investiu tanto na limpeza pública, no meio ambiente e na causa animal como estamos fazendo agora”, destacou a prefeita.

De acordo com Ricardo Amorim, a cooperação garante maior agilidade no atendimento das ocorrências e reforça o enfrentamento de problemas recorrentes nas cidades brasileiras, “como o descarte clandestino de lixo em vias públicas e áreas de preservação, o excesso de ruído em áreas urbanas e a violência contra animais”.

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Outro ponto central do acordo é a organização do fluxo de fiscalização: a Guarda Municipal atua na linha de frente, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente conduz os processos administrativos, julga infrações e aplica penalidades. A iniciativa também prevê capacitação técnica dos agentes, padronização de procedimentos e uso de protocolos operacionais definidos.

“Pelo termo, a Guarda Municipal passa a atuar de forma operacional no combate às irregularidades ambientais, realizando abordagens, inspeções, medições, registros e coleta de provas. Também poderá executar ações preventivas, rondas e atendimentos emergenciais, além de adotar medidas cautelares em situações de risco”, explicou Juliano Lemos.

O termo deixa claro que não há transferência do poder de punir: a aplicação de multas e sanções continua sendo exclusiva da Secretaria de Meio Ambiente, responsável por analisar os casos, julgar processos e aplicar penalidades. “À Guarda cabe registrar as ocorrências e encaminhá-las em até 48 horas, garantindo agilidade e organização no fluxo de fiscalização”, acrescentou o comandante.

A parceria não prevê repasse direto de recursos entre as secretarias, e os valores arrecadados com multas seguem destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

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Com vigência de quatro anos, o acordo consolida uma ação estruturada e permanente, alinhada às cobranças da sociedade por mais fiscalização, controle e proteção ambiental.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Servidoras da Assistência Social recebem capacitação para fortalecer atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou, nesta sexta-feira (24), uma capacitação voltada às servidoras da rede socioassistencial, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de acolhimento, qualificação profissional e empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade social.

A capacitação foi realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Santa Maria. Segundo a gerente da unidade, Mara Taise, a ação contribui para qualificar o atendimento prestado às mulheres, que representam cerca de 60% da demanda da unidade.

“A grande maioria dos nossos atendimentos é voltada para mães solo, mulheres vítimas de violência ou que enfrentam outras situações de vulnerabilidade social. Por isso, é fundamental que nossas equipes estejam preparadas para oferecer um atendimento cada vez mais humanizado e acolhedor”, destacou.

A analista técnica do Sebrae, Liomara Rosa, explicou que a capacitação das equipes é a primeira etapa do projeto. Na sequência, as mulheres atendidas pelo CRAS participarão de um curso de noções básicas de manicure, escolhido pela própria comunidade por meio de uma enquete.

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“Esse é um projeto pensado para acolher e criar oportunidades para mulheres em situação de vulnerabilidade atendidas pelo CRAS. O curso foi escolhido pelas próprias moradoras e, além de ser uma alternativa viável para geração de renda, contará com certificação ao final”, afirmou.

Para a orientadora social do CRAS Santa Maria, Ingrid Oliveira, a iniciativa representa uma oportunidade de transformação social e fortalecimento da autonomia financeira das participantes.

“Esse projeto vai fortalecer essas mulheres, proporcionando mais independência financeira e liberdade para reconstruírem suas vidas. Também é uma oportunidade de aprendizado para toda a equipe, que poderá ampliar o alcance dessa política pública tão importante para o município”, ressaltou.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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