VÁRZEA GRANDE

Várzea Grande destaca procedimentos para licenças de limpeza de área e de aterramento

Publicado em

30 de outubro de 2024

por

Da Redação

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS) de Várzea Grande reforça a importância da regularização de atividades de limpeza de área e de aterramento, que exigem licenças específicas e estão sujeitas a normas ambientais. A medida visa assegurar que essas intervenções sigam critérios sustentáveis e minimizem possíveis impactos ao meio ambiente.

Desde janeiro de 2023 até outubro de 2024, a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental da SEMMADRS realizou 70 vistorias em áreas de Várzea Grande, emitindo 70 autos de inspeção, 28 autos de notificação, cinco autos de embargo e 20 autos de infração. Esses números refletem o rigor com que o órgão atua para garantir a conformidade das atividades com as normas ambientais.

“A fiscalização é essencial para preservarmos as áreas verdes e evitar que práticas irregulares causem danos ambientais ao município”, destacou Edipson Morbeck Junior, coordenador de Fiscalização Ambiental de Várzea Grande.

Para solicitar as licenças de limpeza de área ou de aterramento, os interessados devem apresentar documentos obrigatórios, entre eles a matrícula do imóvel, justificativa da intervenção pretendida, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional responsável e comprovante de pagamento de taxas. Após o protocolo da solicitação, a SEMMADRS verifica a existência de eventuais impedimentos, como presença de áreas de preservação permanente e o potencial impacto ambiental da atividade planejada.

“O cumprimento da legislação ambiental é fundamental para o desenvolvimento sustentável e a segurança de todos. Nosso trabalho é garantir que toda intervenção respeite o equilíbrio ambiental, protegendo o patrimônio natural de Várzea Grande”, destacou Jean Lucas Teixeira de Carvalho, secretário da SEMMADRS.

Ele também ressalta o comprometimento da secretaria em fiscalizar ativamente e orientar a população sobre práticas corretas. “Nosso empenho é para que a cidade se desenvolva com responsabilidade e respeito à natureza”, pontua.

Para informações adicionais sobre o processo de licenciamento, a SEMMADRS disponibiliza o telefone (65) 98476-5710. Denúncias de crimes ambientais também podem ser feitas à Ouvidoria Municipal, pelo número 0800 647 4142, um canal aberto à população para contribuir na preservação ambiental de Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Municípios iniciam construção do novo Plano Municipal de Educação para o decênio 2026-2036

Published

6 horas ago

23 de junho de 2026

Da Redação

Com a sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da Lei nº 15.338, em 14 de abril deste ano, os municípios têm prazo de 15 meses para elaborar ou adequar seus Planos Municipais de Educação para o decênio 2026-2036.

Nesta terça-feira (23), representantes de Várzea Grande, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Chapada dos Guimarães e Barão de Melgaço se reuniram para traçar metas, ações e estratégias para a elaboração do novo plano decenal da educação.

A primeira etapa do projeto ocorreu nesta manhã, com a abertura dos trabalhos e a realização de oficinas voltadas à abordagem técnico-conceitual para definição dos principais desafios da educação municipal. O encontro, realizado no Centro Cultural Orla da Alameda, segue até quinta-feira (25).

“Estamos aqui para receber informações e nos prepararmos ainda mais para aprofundar esse processo que estamos vivenciando. Acabamos de reavaliar o plano anterior, ainda em vigência, para identificar quais metas foram alcançadas e quais ainda precisam ser cumpridas. Esse trabalho é muito importante e, a partir dele, serão definidas as diretrizes em conjunto com todas as frentes envolvidas nessa construção”, destacou a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo.

A secretária ressaltou que o Plano Municipal de Educação é construído de forma coletiva, com a participação de diversos segmentos da sociedade. Maria Fernanda também afirmou que, em seus primeiros 90 dias à frente da pasta, esta é uma das pautas com as quais mais se identifica por estar ao lado de profissionais da educação.

A diretora-adjunta da Diretoria Metropolitana de Educação, Alessandra Silva, destacou que discutir o Plano Municipal de Educação é também avaliar o passado para planejar o futuro.

“Não se trata apenas de traçar metas e estabelecer índices. É preciso pensar em quem está na escola, no futuro das nossas crianças e no futuro da sociedade. Este é o momento de definir novas metas, planejar e executar. Tenho certeza de que Várzea Grande, Livramento, Poconé, Chapada dos Guimarães e Barão de Melgaço terão dias produtivos de troca de experiências e reflexão sobre a educação como um todo”, afirmou.

Representando o sindicato dos professores, Cida Cortez destacou que a construção do novo plano é uma oportunidade de reconstruir os caminhos da escola pública.

“Este é o momento de construirmos um plano que contemple todos os estudantes, garanta direitos e promova inclusão. Precisamos realizar um diagnóstico realista para estabelecer metas alcançáveis e construir novos caminhos para a educação”, disse.

A representante do Fórum Municipal de Educação, Maria de Jesus, ressaltou a importância do processo participativo e da condução dos trabalhos.

“Para nós é motivo de satisfação contar com a professora Maria Fernanda nesse momento tão importante para a construção do novo Plano Municipal de Educação. Estes dias serão de escuta, diálogo e troca de experiências. Dentro de nossas funções, vamos contribuir para a elaboração de um plano que represente as necessidades da educação de cada município”, afirmou.

A representante do Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande, professora Eva de Paulo Vieira, destacou que o objetivo é construir um documento capaz de orientar e fortalecer as políticas educacionais.

“Quero parabenizar todos os municípios presentes. Juntos, nessas oficinas, vamos construir um plano que seja o alicerce da educação em nossas escolas, com metas e estratégias que atendam às reais necessidades da população”, concluiu.