VÁRZEA GRANDE

Várzea Grande firma TAC com MP para transformar Berneck em parque municipal

Publicado em

27 de maio de 2025

por

Da Redação

Primeiro passo agora é realizar um estudo minucioso de manejo que abrangerá todo o sistema ecológico: fauna, flora, entre outros detalhes importantes

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), assinou, na manhã de hoje (27), o um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Ministério Público como forma de receber recursos para contratar empresa e realizar estudo de manejo na Área de Proteção Ambiental (APA) Bernardo Berneck. A ação é o passo inicial para transformar o local em um parque natural municipal. A APA Bernardo Berneck recebe cerca de 500 a 1100 pessoas por dia.

Conforme a prefeita é fundamental a mudança de categoria da APA Berneck, pois o local ficará autorizado a receber recursos estaduais e federais para receber melhorias estruturais. “É o nosso objetivo fazer esta alteração, pois, assim vamos receber recursos importantes para investir neste local que virou um grande ponto de lazer para a população várzea-grandense. Estamos felizes com a notícia que recebemos do Ministério Público, agora, vamos continuar trabalhando para finalizar todo este processo”, conta Moretti.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, destaca que o local receberá primeiramente um estudo de manejo o qual abrangerá todo o sistema ecológico: fauna, flora, entre outros. “É um estudo muito minucioso o qual abrangerá cada detalhe da Berneck, este estudo, com uma equipe bem célere, pode demorar em torno de 10 a 12 meses para ser finalizado”.

Como explica Amorim, por meio desse “TAC conseguimos o recurso para realizar o plano de manejo, entramos com a lei na Câmara Municipal – para criar a unidade de conservação-, para então transformamos o espaço em parque, e aí sim, estaremos aptos para entrar na lista do Ministério do Meio Ambiente para receber qualquer tipo de recurso. Com esses recursos, podemos investir nos equipamentos de lazer, em segurança e em outras diversas melhorias”, disse Amorim.

“Só tenho a agradecer à doutora Michele Vilela e à doutora Ana Luiza Peterlini por terem atendido ao nosso pedido e colaborarem para que este projeto pudesse ser iniciado”, finaliza o secretário.

A promotora de justiça, Michelle de Miranda Rezende Vilela Germano, destaca a importância da ação. “O Ministério Público, junto com a Prefeitura, viu esta grande necessidade de transformar o local para que possa angariar recursos. Assim, o poder público municipal poderá investir em melhorias na área. Estamos em busca de um objetivo em comum, então devemos estar trabalhando em sintonia pelo comum da população várzea-grandense, como orienta nossa Constituição”, disse Germano.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

VÁRZEA GRANDE

Prefeitura apresenta LOA 2027 com orçamento estimado em R$ 2,3 bilhões e revisa PPA

Published

3 horas ago

18 de setembro de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realizou, nesta sexta-feira (18.09), audiência pública para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2027 e da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2027-2029. O evento ocorreu na sede do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), localizada no bairro Chapéu do Sol.

Conforme apresentado durante a audiência, o Município estima um orçamento de R$ 2.327.169.616,10 (dois bilhões, trezentos e vinte e sete milhões, cento e sessenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e dez centavos) para 2027.

“Estamos apresentando um orçamento que atende e contempla diversas áreas do nosso município. Claro que o foco da gestão Flávia Moretti é atender com a maior qualidade possível a educação, obras e infraestrutura e saúde, porém também abrangemos outros itens, como a valorização dos servidores públicos, com a atualização dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)”, explicou a secretária municipal de Planejamento, Lucineia Ribeiro.

Segundo a secretária, a revisão do PPA ocorre, entre outros motivos, pela concentração de 65 das 235 ações previstas no plano anterior dentro de um único programa, denominado Apoio Administrativo.

“Havia dentro deste programa a construção de CRAS e Centro POP, quartel da Guarda Municipal, valorização dos servidores, plano de mobilidade urbana, entre outros. Quando há tantas políticas públicas dentro de um mesmo programa, fica mais difícil a realização. Então, organizamos o PPA em 15 programas, cada um respondendo a um problema específico e com suas ações”, afirmou Lucineia.

Programas

Com a revisão, o PPA está organizado em 15 programas:

Saúde Integral Resolutiva;
Educação com Aprendizagem e Inclusão;
Saneamento Universal e Segurança Hídrica;
Mobilidade, Acessibilidade e Infraestrutura Urbana;
Proteção Social, Direitos Humanos e Segurança Alimentar;
Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Inovação e Turismo;
Conexão Agroverde;
Habitação, Regularização Fundiária e Desenvolvimento Urbano;
Cultura, Esporte e Lazer;
Segurança e Defesa Civil;
Administração Tributária, Regularização Fiscal e Eficiência de Gastos;
Gestão de Pessoas e Valorização de Pessoas;
Planejamento de Governança e Gestão por Resultados;
Captação de Recursos, Projetos e Articulação Institucional Metropolitana;
Previdência Municipal.