VÁRZEA GRANDE

Várzea Grande se destaca em reunião do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em Brasília

Publicado em

29 de maio de 2024

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Da Redação

O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande e presidente da Undime/MT, Silvio Fidelis participou na terça-feira (28) da Reunião do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a participação do Ministro da Educação Camilo Santana e do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Fidelis, que também é vice-presidente da Undime Nacional, representou o estado de Mato Grosso, ao lado do presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima e de representantes das seccionais de todo pais, acompanhou a divulgação do 1º Relatório de resultados do Indicador Criança Alfabetizada.

De acordo com o secretário, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada busca, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, garantir a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o final do 2º ano do ensino fundamental, além da recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia.
A Pesquisa Alfabetiza Brasil — realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) em 2023 — definiu o ponto de corte para a alfabetização em 743 pontos na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Isso permitiu a definição do Indicador Criança Alfabetizada e o estabelecimento de metas anuais para atingir a alfabetização de todas as crianças até 2030.

“Essa iniciativa foi fundamental para monitorar e avaliar a qualidade da alfabetização e o compromisso, assim como a implementação dos sistemas estaduais, em articulação com o Inep do MEC, divulgando agora em 2024 os primeiros resultados nacionais censitários de aprendizagem ao final do 2º ano” explicou o secretário.

Em Mato Grosso, os indicadores apontam 99,3% de adesão dos municípios ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com a rede de articulação da Gestão, Formação e Mobilização da política no território formada por 2 articuladores estaduais, 42 articuladores regionais e 142 articuladores municipais. Mais de 17 mil profissionais participantes da Formação de Ensino Fundamental e um total investido no estado de R$ 30 milhões.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, também participaram do evento realizado pelo Ministério da Educação em Brasília/DF.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Regularização fundiária garante cidadania e segurança jurídica para 1.400 famílias do Alameda, diz Flávia Moretti

Published

3 horas ago

3 de julho de 2026

Da Redação

“A regularização fundiária transcende a entrega de um documento, ela concede cidadania, segurança jurídica e o pleno direito à propriedade”. Com essa afirmação, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, abriu a primeira reunião de mobilização do programa Acelera VG Regularização Fundiária, realizada no bairro Alameda. O encontro marcou o início das ações da atual gestão para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), beneficiando cerca de 1.400 famílias que aguardam há décadas pela escritura definitiva de seus imóveis.

A reunião reuniu moradores, lideranças comunitárias, representantes da Prefeitura, do Governo de Mato Grosso, do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e da Assembleia Legislativa. O objetivo foi apresentar as etapas do processo, esclarecer dúvidas e orientar a população sobre o cadastramento, que terá início na próxima semana.

Para a prefeita, o momento simboliza a realização de um sonho histórico da comunidade. “A magnitude deste momento é indescritível. É uma imensa satisfação poder concretizar um sonho que muitas famílias cultivam há cerca de 70 anos. Encontrei moradores que nasceram aqui e construíram toda a sua história no bairro. Compartilhar essa esperança e ver a alegria nos olhos dessas pessoas é extremamente gratificante”.

Flávia Moretti lembrou que a regularização fundiária é um processo técnico e administrativo que exige diversas etapas, mas garantiu que o trabalho já começou. “Tenho pedido a compreensão da população porque é um processo complexo e demanda tempo. Mas os moradores sabem que estamos presentes e que os trabalhos já foram iniciados”.

Segundo ela, a entrega das escrituras representa mais do que um documento de propriedade. “A regularização garante cidadania, segurança jurídica e dignidade. Além disso, permite reorganizar o espaço urbano, administrar áreas públicas, áreas verdes e buscar recursos para investimentos em infraestrutura, especialmente em regiões que enfrentam problemas históricos, como alagamentos e áreas de risco, caso do bairro Alameda”.

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, explicou que a reunião representa a etapa inicial de mobilização junto à comunidade. “O processo de regularização fundiária do bairro Alameda já foi instaurado. Agora iniciamos a mobilização e, na próxima semana, começaremos o cadastramento dos moradores. Nesta fase, estamos orientando a população sobre toda a documentação necessária”.

A secretária fez um alerta para que a população fique atenta a possíveis golpes. “Todo o processo é totalmente gratuito. Infelizmente existem pessoas tentando cobrar por documentos ou serviços. A regularização é realizada pela Prefeitura, em parceria com o Intermat, Governo do Estado, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Assembleia Legislativa, sem nenhum custo para os moradores”.

Manoela Rondon destacou ainda que o Alameda é o primeiro bairro contemplado pelo programa desde o início da atual gestão municipal.

Representando o governador em exercício, Otaviano Pivetta, o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, afirmou que o Estado acompanhará todas as etapas da regularização. “Estamos dando início a mais uma etapa da regularização fundiária em Várzea Grande. É importante que os moradores participem dessas reuniões para conhecerem a equipe, esclarecerem dúvidas e acompanharem o andamento do trabalho”.

Segundo Serafim, a escolha do bairro Alameda ocorreu por se tratar de uma das comunidades mais antigas da cidade que ainda aguardava a regularização. “O governador Otaviano Pivetta determinou que déssemos total apoio à prefeita e aos moradores para garantir esse direito. O bairro Alameda é prioridade justamente por sua história e pela necessidade dessa regularização”.

A POPULAÇÃO – A expectativa dos moradores é que, desta vez, a regularização finalmente saia do papel. Presidente do bairro Alameda, Manoel Gonçalo Leite, conhecido como Canhão, contou que parte da comunidade recebeu o anúncio com desconfiança, devido às promessas feitas ao longo dos anos.

“Muitos moradores estavam céticos porque já ouviram promessas semelhantes anteriormente. Mas, depois dessa reunião aqui a comunidade voltou a acreditar que agora o projeto será concretizado”. Para ele, receber a escritura definitiva representa uma mudança de vida. “É a maior conquista possível. A escritura garante segurança jurídica, valoriza o imóvel e permite acesso a crédito bancário. Temos moradores vivendo aqui há mais de 50 anos sem qualquer documento da casa”.

Morador do Alameda há três décadas, Valmeiro Padovani afirma que nunca conseguiu regularizar o imóvel por falta de condições financeiras. “Os custos sempre foram muito altos para mim. Agora tenho esperança de conseguir a escritura. Cuido da minha casa com muito carinho, mas sem a documentação nunca tive a segurança de que ela realmente é minha”.

A aposentada Maria Trindade de Araújo Costa, moradora da comunidade há cerca de 40 anos, possui apenas recibos de compra e venda. “Não tenho nenhum documento oficial. Conseguir essa escritura será a realização de um sonho. Construí minha casa com muito esforço e sempre desejei ter essa segurança”.

Ela lembra como era a região quando chegou. “Aqui havia poucas casas, era praticamente uma mata. Hoje vemos o bairro desenvolvido e queremos apenas garantir oficialmente aquilo que construímos durante toda uma vida”.

Maria do Carmo Zanin, que mora no Alameda há cerca de 27 anos, participou da reunião em busca de orientação sobre a situação do imóvel adquirido do irmão, que já faleceu. “Minha principal dúvida é saber se será necessário fazer inventário. Vim justamente para entender como funciona o processo e aproveitar essa oportunidade para regularizar o imóvel”.