O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) está participando ativamente da Semana Nacional do Registro Civil, que acontece de 8 a 12 de maio em Cuiabá. Essa iniciativa reúne diversas instituições públicas em um esforço conjunto para combater o sub-registro civil de nascimento e promover o acesso à documentação civil básica, com foco especial na população socialmente vulnerável.

Em Mato Grosso, o atendimento está sendo realizado em dois locais: FATEC e na Fundação Nova Chance. Em ambos os locais, foram montados postos eleitorais para oferecer uma variedade de serviços à população, incluindo regularização da situação eleitoral, emissão de certidões, alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral e atualização cadastral.

Para conhecer melhor a iniciativa e acompanhar de perto o atendimento aos eleitores, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e a vice-presidente e corregedora, desembargadora Serly Marcondes Alves, estiveram presentes nos locais de atendimento.

“A Justiça Eleitoral sempre será parceira de iniciativas que visam oferecer e facilitar o acesso da população aos serviços públicos. Uma de nossas missões é garantir a todo cidadão o título eleitoral, que lhe possibilita escolher seus representantes e participar ativamente das mudanças que deseja ver em seu país. Ciente disso, o TRE-MT amplia suas unidades de atendimento, adere a iniciativas como o “Registre-se” e realiza mutirões em locais de difícil acesso, principalmente, durante os anos eleitorais. Vamos intensificar esse trabalho e implementar novas ações que nos tornem uma instituição cada vez mais acessível a todos os eleitores”, destacou a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.

A vice-presidente e corregedora eleitoral, desembargadora Serly Marcondes Alves, também ressaltou a importância do título eleitoral e a concretização de projetos como o “Registre-se”. “Queremos trabalhar preventivamente, levando a população a repensar seu papel social, seu papel eleitoral. Esse direito deve estar ao lado dos demais direitos, e não em segundo plano. Tão importante quanto ter uma carteira de identidade ou uma certidão de nascimento é ter o título de eleitor”.

A ação “Registre-se”, que ocorre pela primeira vez em Mato Grosso durante a Semana Nacional do Registro Civil, está em conformidade com o Provimento TJMT/CGJ n. 08/2023, editado em cumprimento ao Provimento-CNJ n. 140/2023. Coordenada pelo CNJ, a iniciativa é promovida pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e conta com a participação de diversos parceiros, além do TRE-MT, como a Prefeitura de Cuiabá, Defensoria Pública de Mato Grosso, Polícia Federal e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), entre outros.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

Fonte: TRE – MT