MATO GROSSO

“Agora sou dona de verdade da minha casa”, afirma moradora que recebeu escritura do Governo de MT

Publicado em

9 de junho de 2024

por

Da Redação

Uma das mais de 18 mil famílias beneficiadas com escrituras de imóveis entregues pelo Governo de Mato Grosso desde 2019 é a da Maria Anice, de 45 anos, dona de casa que mora no bairro Jardim Renascer, em Cuiabá. Assim como outros 680 moradores do bairro, ela encerrou uma espera de mais de 20 anos pela documentação.

Nice, como é conhecida, contou que foi uma honra receber a escritura da casa onde mora com o esposo e os dois filhos. “Veio até uma carta do governador Mauro Mendes para mim, fiquei muito emocionada. Quando escutei chamando o meu nome, eu só agradeci a Deus. Tudo tem a hora certa e agora chegou a minha vez, hoje eu sou a dona de verdade da minha casa”, comemorou.

Segundo ela, receber a escritura foi um momento de muita realização. “Só a gente sabe o sufoco e tudo o que já passamos. Hoje estar com meu documento em mãos é muito gratificante. Pode ser apenas um papel, mas é um papel muito valioso porque através dele eu posso sim dizer que esse imóvel é meu, eu sou dona dele e tenho o poder de fazer o que eu achar que devo fazer com ele. Agradeço a todos do Governo do Estado e do Intermat que fizeram essa escritura chegar em minhas mãos sem que eu precisasse ter gastos. Hoje eu me sinto muito realizada, é um sonho realizado”, disse a beneficiária.

Em Cuiabá, 9.856 escrituras já foram entregues em 31 bairros desde 2019.

O trabalho de regularização fundiária no Estado é realizado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). O imóvel escriturado é o que garante ao cidadão a legitimidade, como proprietário legal, para realizar reformas, construções ou até mesmo a venda com segurança, sem risco de perder o investimento.

“A documentação também permite acesso a linhas de financiamentos, onde o morador pode usar o imóvel como garantia. Entregamos um documento completo, registrado em cartório, que já vem acompanhado da cópia de certidão de registro, sendo que o beneficiado não precisa mais retornar ao Intermat ou cartório para realizar a validação deste documento”, afirmou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.

Assim como para Maria Anice, as escrituras são entregues de forma gratuita aos moradores que se enquadram nos requisitos necessários.

O Governo de Mato Grosso já investiu R$ 68 milhões na regularização fundiária no Estado. Nos últimos cinco anos, foram entregues mais de 18 mil escrituras urbanas e rurais em 81 municípios mato-grossenses. A meta do Intermat é entregar 20 mil escrituras até 2026.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Seminário MT-Securitiza reúne gestores para discutir financiamento e gestão fiscal

Published

16 minutos ago

27 de abril de 2026

Da Redação

O Seminário Estadual MT-Securitiza acontece nesta terça-feira (28.4), em Cuiabá, das 9h às 16h, no Hotel Paiaguás. Promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), em parceria com a Fundação Uniselva e a Universidade Federal de Mato Grosso, o encontro reúne gestores públicos de diversas regiões para debater estratégias de financiamento e o fortalecimento da gestão fiscal dos municípios.

A iniciativa integra o Programa Mato-grossense de Capacitação Institucional em Securitização dos Créditos Públicos (MT-Securitiza), que tem como objetivo orientar municípios sobre o uso de instrumentos financeiros capazes de transformar créditos inscritos em dívida ativa em recursos disponíveis para investimento.

A securitização de créditos públicos consiste na antecipação de receitas por meio da conversão desses ativos em capital líquido, dentro de um marco legal validado. A proposta é ampliar a capacidade de investimento das administrações municipais, com possibilidade de aplicação em áreas como infraestrutura, saúde e educação.

A superintendente de Crédito e Dados da Sedec, Miriam Haddad, destaca a importância de modernizar a gestão da dívida ativa nos municípios. “Ainda estamos falando de um recurso com grande potencial, mas pouco utilizado. O que o MT-Securitiza propõe é justamente apoiar os gestores com orientação técnica e mais segurança para transformar esses créditos em investimentos concretos”, afirmou.

Durante o seminário, serão apresentados modelos jurídicos, arranjos financeiros e diretrizes técnicas para que os municípios possam estruturar operações com segurança institucional e transparência. O programa não possui custo de adesão e é voltado à capacitação de agentes públicos envolvidos na gestão e recuperação de créditos.

O público-alvo inclui prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, além de procuradores, controladores internos e técnicos da gestão pública. A programação conta com palestras e diálogos estratégicos sobre governança, controle e novos investimentos.

Entre os participantes confirmados estão o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antônio Joaquim; o jurista e ex-procurador-geral da República, Augusto Aras; o advogado tributarista Ivan Tauil Rodrigues; e o economista Artur Mattos.

Após o seminário, os municípios interessados poderão aderir ao programa MT-Securitiza, com acesso a etapas posteriores de implementação e aprofundamento técnico na área de securitização da dívida pública.

Seminário Estadual MT-Securitiza
Data: Terça-feira (28.4)
Horário: A partir das 09h
Local: Auditório Hotel Paiaguás (Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1718 – Bosque da Saúde, Cuiabá – MT
Inscrições: https://www.mtsecuritiza.com.br/inscricao

Fonte: Governo MT – MT

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