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Após reunião com Mauro Mendes, presidente da Câmara Federal decide ouvir todos os governadores

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Após reunião com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, decidiu marcar um encontro com todos os governadores do país para tratar da Reforma Tributária.

A conversa com Mauro ocorreu na manhã desta terça-feira (20.06). Já a agenda com os demais governadores ficou marcada para esta quinta (22), a partir das 10h.

Durante a agenda, o governador relatou a importância da reforma para o país, mas sugeriu mudanças no modelo em discussão para evitar prejuízos não só a Mato Grosso, mas a outros estados e cadeias econômicas.

“Viemos não para criticar, mas para contribuir. É preciso fazer alguns ajustes para que as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste continuem sendo competitivas, em especial na pequena e média indústria. Também precisamos pensar nas empresas menores do setor do comércio regional, que podem ser ainda mais prejudicadas pelo comércio eletrônico”, afirmou o governador.

Para Arthur Lira, as sugestões trazidas pelo governador precisam ser colocadas na mesa, assim como as possíveis contribuições dos demais governadores.

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“Estamos confiantes na aprovação desse projeto, porque é uma medida necessária para destravar o país. Temos ouvido todos os agentes políticos e segmentos econômicos. Tratar isso com os governadores vai enriquecer o debate e ajudar a encontrar soluções em comum”, afirmou Lira.

Também participaram da reunião: o ministro dss Relações Institucionais, Alexandre Padilha; a senadora Margareth Buzzetti; o deputado federal Fábio Garcia; e os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil) e Rogério Gallo (Fazenda).

As sugestões

Entre os pontos sugeridos por Mauro Mendes está a inclusão de um crédito outorgado de 5% para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, no intuito de preservar o desenvolvimento industrial dessas regiões – tendo em vista que a reforma prevê a extinção dos incentivos fiscais.

De acordo com o governador, o modelo que está sendo pensado na reforma é benéfico apenas para as grandes indústrias, mas pode prejudicar milhares de pequenas e médias empresas que vivem da atividade industrial.

Mauro Mendes também recomendou alterações na transição da tributação; instituição de um seguro receita; instituição de contribuição para infraestrutura e habitação em substituição aos fundos já existentes em alguns estados; e vedação da tributação do Simples Nacional pelas plataformas nas operações e prestações interestaduais.

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Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Politec conclui que incêndio em prédio da prefeitura não teve origem criminosa

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) concluiu os levantamentos periciais e descartou a hipótese de incêndio criminoso no prédio da gerência de patrimônio e da Superintendência Operacional do Sistema Escolar da Prefeitura de Várzea Grande, ocorrido no dia 17/6.

Análises de vestígios coletados no local associada a evidências de registros de gravação de câmeras de segurança das redondezas e depoimento de testemunhas apontaram para causa acidental provocada por fenômeno termoelétrico na fiação localizada na parte superior da câmara fria de alimentos congelados pertencente ao anexo I da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, que seriam destinadas à alimentação dos alunos da rede municipal de educação. Os peritos realizaram vistoria externa e superior com a utilização de drones em todo o perímetro colapsado pelo incêndio.

No prédio, funcionava a parte logística da Secretaria onde eram armazenados de alimentos, materiais e equipamentos que seriam destinados às escolas do município.


Conforme o perito oficial criminal Augusto César de Figueiredo, os exames não permitiram identificar o que pode ter provocado o fenômeno termoelétrico, que segundo a literatura pericial pode estar relacionado à sobrecarga elétrica, curto-circuito, ou descarga elétrica contínua.

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“Tudo iniciou-se com o fenômeno termoelétrico que ocorreu na parte superior da câmara fria de congelados, e se propagou para o prédio todo, para os dois sentidos do pavilhão. Na parte de trás da edificação, as chamas rapidamente tiveram contato com dois veículos, que estavam muito próximos a essa câmara, e que possuem uma carga térmica muito alta, causando facilmente a propagação para o fundo dessa estrutura metálica, e também por conta grande quantidade de material combustível que existia dentro prédio, o que ajudou a propagação e a grande monta dos danos e prejuízos causados pelo incêndio”, apontou o perito.

Mediante o término das análises no local do incêndio, o prédio foi liberado pela perícia para a Polícia Civil. O laudo pericial com o detalhamento das análises será concluído em até 30 dias.

No laudo, constará toda a descrição do local e dos vestígios coletados e analisados em laboratório, o relato de depoimentos de testemunhas, as imagens registradas pelo sistema de monitoramento de câmeras que ajudaram a delimitar a dinâmica do incêndio, que explica onde o fogo teve início e como ele se propagou, além dos danos que ocorreram em todos os ambientes.

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Fonte: Governo MT – MT

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