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Aulas do 1º curso de Enfermagem Intercultural Indígena do mundo iniciam na Unemat

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As aulas do primeiro curso de graduação em Enfermagem Intercultural Indígena do mundo começaram nesta segunda-feira (13.11), na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A turma conta com 50 estudantes, sendo todos indígenas, que passaram em um processo seletivo realizado pelo campus de Barra do Bugres, a 164 km da capital Cuiabá.

A cerimônia da aula inaugural reuniu lideranças indígenas, políticas e acadêmicas.

A formação foi pensada especificamente para atender às necessidades e demandas das populações originárias.

A enfermeira e coordenadora, Ana Cláudia Trettel, o primeiro curso voltado para indígenas é resultado de um trabalho conjunto entre todas as esferas.

“Somos aqueles que deram as mãos a todas as lideranças indígenas do Estado, do País, com todas as instituições de saúde, federal, estadual e municipal, com conselhos de classe, com as instituições indígenas, com o controle social para construir uma Enfermagem que integra a mais alta ciência ocidental”, declarou.

A expectativa é de que os futuros enfermeiros estejam aptos a ofertar assistência qualificada em atendimento às suas respectivas comunidades.

O secretário de Saúde Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (Sesai), Weibe Tapeba, destacou que a Unemat conta com uma bem-sucedida experiência na oferta de graduação para professores indígenas, desde 2001.

Segundo o secretário, à época, os cursos desenvolvidos pela Unemat estimularam e orientaram o Ministério da Educação a criar um programa de formação de docentes indígenas.

“A Unemat e o Estado de Mato Grosso têm demonstrado uma capacidade extraordinária de inovar e de apontar novos caminhos. Eu acredito que experiências como esta possam servir como uma espécie de incubadora, como um piloto, para que a gente consiga avançar. É uma ação inovadora e pioneira, que a gente espera que as outras universidades também possam, a partir dessa experiência, se estimular a implantar cursos nesta modalidade”, avaliou Weibe Tapeba.

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A reitora Vera Maquêa lembrou que a Unemat faz educação superior voltada para os povos indígenas há mais de 20 anos.

“Nós temos uma dívida histórica, não só com os povos indígenas, mas também com os quilombolas, os ribeirinhos e as pessoas com deficiência. A Unemat é uma das universidades públicas que primeiro estabeleceu cotas no nosso país, antes mesmo de existir qualquer espécie de política nesse sentido. Hoje nós temos 60% das vagas oferecidas em todos os cursos dirigidas para ações afirmativas por meio de cotas”, destacou.

Vanildo Ariabo Quezo representa 34 presidentes do Fórum do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), órgão colegiado de assessoramento à Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). Ele ressaltou a importância das próprias comunidades indígenas ocuparem os espaços de saúde, na condição de profissionais.

“Não se constrói nada sem o próprio olhar de quem está dentro. É uma formação diferenciada que vai respeitar a cultura do nosso povo, vai trazer o conhecimento tradicional e o conhecimento do mundo acadêmico. Então, eu acho que isso vai somar força e, junto, vai poder trabalhar uma saúde indígena melhor”, afirmou.

“Infelizmente, até hoje, passados tantos anos, ainda encontramos resistência para que os indígenas também possam levar para dentro do hospital os seus conhecimentos na área da medicina tradicional. Para quem convive com os povos indígenas, sabe que eles dão aula para a gente: dão aula de sobrevivência, dão aula de dignidade, dão aula de sabedoria”, disse o deputado Dr. Eugênio, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, onde vem sendo promovidos debates sobre a saúde dos povos originários.

O curso, com duração de cinco anos, é desenvolvido em dois momentos distintos. A Etapa Universidade é quando os alunos-indígenas vão a Barra do Bugres, onde têm aulas teóricas, práticas de laboratório e preceptoria em Enfermagem.

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Após esse momento, vem a Etapa Aldeia, em que cada acadêmico retorna para seu local de residência e lá, apoiado por enfermeiros que já atuam nas conveniadas da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), desenvolve pesquisa, extensão, prática de campo e, posteriormente, estágio supervisionado.

O curso inclui prática de campo, extensão, pesquisa e estágio supervisionado por professores e enfermeiros dos serviços de saúde de Barra do Bugres, que vão recebê-los nas suas unidades de saúde para que possam vivenciar a realidade do mercado de trabalho.

“Para nós, do Conselho Federal de Enfermagem, é uma grande satisfação que construímos juntos esse momento único, mundial, da história da Enfermagem. Quando o Brasil ainda era só dos povos originários, antes que os portugueses chegassem aqui, quem cuidava dos povos originários? Os próprios povos originários. Então, nós estamos voltando ao tempo, resgatando historicamente esse cuidado e unindo a cientificidade do conhecimento com a cultura dos povos indígenas”, disse o presidente do Conselho Federal de Enfermagem do Brasil, Paulo Murilo de Paiva.

Mato Grosso assumiu a educação indígena como uma política pública, com apoio das secretarias de Educação, Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação. Este curso conta com parceira da Secretaria de Estado de Saúde, que financia o projeto com um valor inicial de R$ 4 milhões.

O superintendente de Atenção à Saúde da SES, Diógenes Marcondes, citou o verbo Esperançar, de Paulo Freire. “Não é só ter esperança, esperançar é fazer o que vocês estão fazendo à frente de todos os desafios e preconceitos: vocês, alunos deste curso, estão assumindo o protagonismo da sua própria vida e de seus povos ancestrais”.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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