MATO GROSSO

Bombeiros apontam aumento no número de afogamentos e pedem precaução a banhistas

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) registrou um aumento no número de ocorrências de afogamento no Estado nos últimos meses e pediu atenção dos banhistas, especialmente neste feriado, para prevenção desses incidentes durante banho em rios e piscinas.

De acordo com os dados da Diretoria Operacional (DOP), o aumento de afogamentos em Mato Grosso foi de 69% nos meses de setembro e outubro deste ano em comparação com o mesmo período de 2023.

Foram atendidas nove ocorrências deste tipo em setembro, e 13 no mês de outubro. No acumulado do ano até o mês de outubro, já foram 107 ocorrências de afogamento atendidas.

Conforme o tenente-coronel Rafael Ribeiro Marcondes, diretor-adjunto da DOP, os dados demonstram como é necessário não apenas o trabalho de prevenção realizado pela corporação, mas a conscientização dos banhistas sobre os riscos em ambientes aquáticos, especialmente rios e represas.

“As principais causas de afogamento estão frequentemente ligadas à falta de cuidado e à falta de conscientização das pessoas ao visitarem rios, lagos e piscinas. É fundamental que os adultos redobrem a atenção com crianças pequenas e evitem entrar em locais profundos, especialmente após o consumo de bebidas alcoólicas. É importante seguir dicas de prevenção”, afirmou.

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Algumas medidas simples podem garantir que um dia de passeio na água não se torne uma tragédia. Entre as dicas imprescindíveis que valem para os diferentes ambientes aquáticos, estão a de respeitar as sinalizações e regras de segurança dos locais, pois elas foram elaboradas para identificar as áreas mais seguras para o banho.

Além disso, a altura e o volume da água são aspectos a serem observados. Outro ponto importante é nunca nadar sozinho. É essencial estar sempre acompanhado para que alguém possa pedir ajuda, se necessário. A orientação é nunca deixar as crianças sem supervisão próxima quando estiverem em ambientes aquáticos.

Evitar o consumo de bebidas alcoólicas antes de entrar na água é o recomendado, pois o álcool pode prejudicar a coordenação motora, a capacidade de julgamento e a percepção dos perigos, aumentando o risco de acidentes e afogamentos.

Já no caso de se presenciar um afogamento, a orientação é de não entrar na água para fazer o salvamento, principalmente se não tiver experiência e habilidades de nado. “É preciso evitar o contato direto com a vítima. O ideal é lançar o objeto que ela possa usar como apoio, para que possa flutuar. Ações de resgate mal sucedidas podem fazer com que a pessoa, que queira ajudar, se torne mais uma vítima”, alertou o tenente-coronel.

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Prevenção

Além das medidas preventivas adotadas pelos próprios banhistas, os bombeiros realizam ações voltadas para a prevenção de afogamentos em rios. Em Várzea Grande, por exemplo, aos finais de semana, é realizada a Operação Integrada Águas Seguras 2024, com o objetivo de garantir a segurança e promover a conscientização dos banhistas na região do Distrito da Passagem da Conceição.

Assim como em Várzea Grande, diversos outros municípios com locais de grande concentração de banhistas também realizam ações de prevenção, com o objetivo de evitar afogamentos e acidentes aquáticos.

“Realizamos várias operações em áreas de grande público, como festivais de praia. Durante essas ações, o índice de afogamentos foi reduzido a zero no período em que a corporação esteve presente. O grande desafio é que Mato Grosso é um estado vasto, com rios espalhados por diversas regiões, e não é possível estar em todos ao mesmo tempo, especialmente porque muitos acidentes acontecem em rios localizados em áreas privadas. Por isso, é fundamental ter um cuidado redobrado”, concluiu o tenente-coronel Marcondes.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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