O cartório da 11ª Zona Eleitoral computou 80 atendimentos em dois mutirões eleitorais realizados em Colniza, município distante a 1.057 km de Cuiabá. O primeiro mutirão foi promovido no dia 11 de outubro nas dependências do templo-sede da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, onde foram realizados 37 atendimentos, enquanto o segundo mutirão ocorreu no dia 14, na Cadeia Pública de Colniza, e quantificou 43 atendimentos.

Na igreja, o balanço mostra que foram realizadas 37 revisões cadastrais, 4 alistamentos (primeiro título) e 6 transferências de domicílio. Já na cadeia pública, foram 23 revisões cadastrais, 11 alistamentos e nove transferências de domicílio. Ambos os mutirões compreendem a zona urbana do município e foram realizados no horário das 9h às 16h. O levantamento não contabilizou outras atividades, como quitação de multas e emissão de certidões e segunda via, por exemplo.

Para a realização do mutirão na cadeia pública, o trabalho foi planejado e executado em parceria com a direção daquela unidade prisional. Na ação na igreja, o trabalho contou com a colaboração da Câmara Municipal, que, por sua vez, apoiou o mutirão com o espaço, servidores e equipamentos necessários, bem como a divulgação dos serviços junto à população. A Justiça Eleitoral está presente no município por meio de uma Central de Atendimento, enquanto a sede do cartório fica em Aripuanã (a 180 km de Colniza).

Em Colniza, o índice de cobertura biométrica é de 68,27%, o que representa um eleitorado de 12.921 pessoas. O município ocupa a 139ª posição entre os 142 do Estado. O número de eleitores e eleitoras sem biometria é considerado elevado — cerca de 6.005 pessoas, o correspondente a 31,73%. Em Colniza, são 18.926 pessoas aptas a votar. As informações são da Campanha Biometria 100%, coordenada pela Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso (CRE-MT). O objetivo da campanha é ampliar o cadastramento eleitoral no estado para, no mínimo, 98% em 2025.

Na Cadeia Pública de Colniza estão presos provisórios e condenados. Neste último caso, as pessoas têm os direitos políticos suspensos e, por isso, não podem votar nem ser votadas. Mesmo assim, a revisão eleitoral reflete na manutenção de direitos, como o acesso ao auxílio-reclusão, que é um benefício pago apenas aos dependentes do segurado que esteja preso.

No sistema carcerário brasileiro, apenas pessoas com prisão provisória — aquelas sob custódia da Justiça que ainda não tiveram condenação definitiva — têm direito ao voto. Isso significa que presos e presas com condenação criminal transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) e pessoas que perderam os direitos políticos não podem votar.

Jornalista Anderson Pinho

#PraTodosVerem – A imagem mostra uma cena de atendimento biométrico da Justiça Eleitoral em uma área externa. Nela, há quatro pessoas no total: duas pessoas sentadas de frente para as mesas onde estão outras duas pessoas, operando computadores. Painéis verticais cinzas, possivelmente telas de privacidade ou fundos de fotografia/vídeo, estão posicionados entre os atendentes e os que esperam/estão sendo atendidos. Um ring light pode ser visto preso à mesa da mulher.

Fonte: TRE – MT