¿O Governo de Mato Grosso realizou, na tarde desta terça-feira (20.5), uma simulação de pouso e decolagem no heliponto do Hospital Central de Alta Complexidade, em Cuiabá, que já está com 98% da obra concluída.
Este foi o segundo teste do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) no heliponto, que contou com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e do Corpo de Bombeiros para simular a transferência de um paciente em maca. No primeiro teste, em outubro do ano passado, havia sido feita uma avaliação técnica sobre a estrutura.
“Estamos fazendo os últimos ajustes no Hospital Central para que, em breve, a gente possa começar a atender a população mato-grossense na mais moderna unidade hospitalar do Estado”, afirmou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.
Segundo a secretária adjunta de Infraestrutura e Tecnologia da Informação da SES, Mayara Galvão, a instalação de um heliponto em um hospital público estadual representa um avanço estratégico na prestação de serviços de saúde, especialmente no que se refere ao atendimento de urgências e emergências.
“Essa estrutura permite a realização de transporte aeromédico, garantindo que pacientes em estado grave sejam levados rapidamente ao hospital, reduzindo o tempo de resposta e aumentando significativamente as chances de sobrevivência”, avaliou.
O tenente coronel PM Rafael Dias Guimarães, do Ciopaer, disse que o treinamento é um momento ímpar para aprimorar as técnicas e colocá-las em prática numa situação real quando for necessário fazer esse tipo de resgate. “Estamos fazendo um treinamento por parte dos pilotos, porque é uma condição nova, um heliponto elevado, para fazer a aproximação e pouso nesse tipo de plataforma”, explicou.
Rafael considerou que a estrutura do heliponto já está em plenas condições e que ela é fundamental para facilitar o resgate. “Treinamos os nossos operadores, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, mas eventualmente também com a equipe de saúde do Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência], para fazer o desembarque dessas vítimas e levar elas o mais rápido possível ao socorro necessário dentro do Hospital Central”, destacou.
O Hospital Central tem 32 mil m² de área construída e conta com investimento de R$ 221,8 milhões em obras, e de R$ 240 milhões em equipamentos. Com 287 leitos, sendo 60 de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), 36 de Unidades de Cuidados Intermediários (UCIs) e 191 de enfermaria, o hospital foi projetado para atender às demandas de alta complexidade em saúde.
A unidade será equipada com infraestrutura moderna e tecnológica para diagnóstico e tratamento de diferentes condições de saúde. Além de 11 salas cirúrgicas, o hospital contará com ressonância magnética, tomografia, ultrassom, raio-x, salas de encefalograma, hemodinâmica, endoscopia e colonoscopia. A previsão, por ano, é de realizar cerca de 32 mil consultas, 80 mil exames e 6,5 mil cirurgias.
O Hospital Central será o sexto hospital público a ser administrado pelo Hospital Israelita Albert Einstein. A expectativa é que os atendimentos sejam iniciados em setembro, de forma gradativa, atingindo 100% dos serviços até o fim de 2025.
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
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