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Corregedoria mobiliza juízes para alcançar 98% da biometria eleitoral em Mato Grosso

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Com o foco em atingir a meta de 98% de cadastramento biométrico no estado em 2025, a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizou uma reunião de alinhamento com juízes e juízas eleitorais, nesta quarta-feira (04.06). Atualmente, 88,08% do eleitorado mato-grossense está com a biometria cadastrada, ou seja, 2.203.336 pessoas, do total de 2.501.571 aptas ao voto.

Na abertura, o corregedor regional eleitoral, desembargador Marcos Machado, colocou a CRE à disposição para tratar situações que possam gerar dificuldades ao cumprimento da meta. “Estamos no mesmo barco, sob a condução da presidente, desembargadora Serly Marcondes Alves, e podem contar comigo. Vamos abrir um diálogo permanente. Quero expor o projeto para que as senhoras e os senhores se envolvam e possam atuar, visando uma cooperação pessoal e funcional, em uma unidade da Corregedoria com os juízes e juízas eleitorais neste biênio”, afirmou.

Destacam-se, de forma positiva, com as maiores coberturas biométricas realizadas, as seguintes Zonas Eleitorais: 8ª ZE – Alto Araguaia (95,63%); 3ª ZE – Rosário Oeste (95,6%); 34ª ZE – Chapada dos Guimarães (95,56%); 38ª ZE – Barão de Melgaço (95,38%); 47ª ZE – Poxoréu (95,27%); 4ª ZE – Poconé (94,51%); 46ª ZE – Rondonópolis (94,38%); 21ª ZE – Lucas do Rio Verde (94,34%); 12ª ZE – Campo Verde (94,19%); e 45ª ZE – Pedra Preta (94,01%).

Em seguida, foram citados os municípios que que não possuem postos de atendimentos e que estão com percentual abaixo da média do estado: Reserva do Cabaçal (44,2%), Nova Marilândia (73,6%), Rio Branco (78,5%), Boa Esperança do Norte (79,6%), Salto do Céu (82,1%) e Santo Afonso (84,7%). Já as Zonas Eleitorais com maior percentual de eleitores e eleitoras sem biometria são: 28ª ZE – Porto Alegre do Norte (46,74%); 57ª ZE – Paranatinga (41,93%); 35ª ZE – Juína (34,62%); 56ª ZE – Brasnorte (33,54%); 11ª ZE – Aripuanã (33,02%); 27º ZE – Juara (27,33%); 53ª – Querência (26,92%); 50ª ZE – Nova Monte Verde (25,66%).

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Para alavancar as ações, o corregedor regional eleitoral informou que o TRE-MT recebeu 50 novos kits completos de biometria, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento. Além disso, há 150 novos kits incompletos que se juntarão a outros 109 kits incompletos já adquiridos, que estarão disponíveis para instalação em novos pontos de coleta biométrica por meio de parcerias com Prefeituras. “Faremos uma distribuição planejada, com alocação baseada em critérios de necessidade e impacto potencial”, explicou o desembargador Marcos Machado.

O assessor técnico da CRE, Kelsen de França Magalhães, apresentou algumas ações traçadas, sob coordenação do corregedor regional eleitoral. “Serão feitas avaliações trimestrais da evolução, previstas para 15/09 e 15/12. Cada Zona Eleitoral deverá apresentar um plano de ação, até 20/06, além de buscar o fortalecimento de parcerias locais, com celebração de Acordos de Cooperação com Prefeituras e órgãos públicos. Outra sugestão que fazemos é quanto ao uso do ônibus da Justiça Eleitoral Móvel (JEM), e a priorização de atendimento nas regiões com maior concentração de eleitores sem biometria, de acordo com a possibilidade de cada Cartório Eleitoral e Posto de Atendimento”.

Também presente na reunião, o juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Sebastião Prado de Moraes, endossou o compromisso externado pelo corregedor. “Estamos a postos e à disposição para atender a meta de 98% do cadastro biométrico realizado em Mato Grosso para 2025. Ressalto que será disponibilizada uma planilha aos juízes e juízas com as datas de atendimentos do JEI (Juizado Especial Itinerante), realizado pelo Tribunal de Justiça (TJMT), projeto no qual podemos aproveitar para encaixar o atendimento eleitoral”, salientou.

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“Achei essa reunião muito produtiva, serviu para já entrarmos em contato com a nova Corregedoria do TRE, na pessoa do desembargador Marcos Machado e do juiz auxiliar Marcelo Sebastião. Entendemos a necessidade de pensar num plano de ação para aumentar o número de eleitores com a biometria, para que a gente facilite, não só o trabalho dos mesários, mas também do próprio eleitor. A próxima eleição será para cinco cargos, então vai ser já um pouco mais demorado do que o normal. Dessa forma, tudo que nós pudermos fazer para agilizar o trabalho dos envolvidos numa eleição, e também, dos eleitores, eu acho que vamos ter que fazer, e sentimos também bastante segurança com esse apoio da Corregedoria em mais essa missão”, avaliou a juíza da 43º Zona Eleitoral, com sede em Sorriso, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano.

A reunião contou com a participação de aproximadamente 56 juízes e juízas eleitorais, além da equipe da Corregedoria e de outros setores do TRE-MT.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: A imagem mostra uma reunião virtual realizada por videoconferência, com a participação de diversos servidores e magistrados ligados à Justiça Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT). Estão dispostos em uma grade de vídeo no estilo do Zoom, com nomes e cargos identificados em cada janela.

Fonte: TRE – MT

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Prefeita de Pedra Preta denuncia vereador por violência política de gênero e pede cassação de mandato

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Representação apresentada por Iraci Ferreira de Souza acusa parlamentar de ataques pessoais, quebra de decoro e uso do mandato para desqualificar a gestora

A prefeita de Pedra Preta, Iraci Ferreira de Souza, apresentou uma representação disciplinar contra o vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira, o “Fernando do Galvileiro”, sob acusação de violência política de gênero e quebra de decoro parlamentar.

A denúncia foi encaminhada à Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal e, posteriormente, remetida à Presidência do Legislativo para análise e adoção das providências cabíveis. No documento de encaminhamento, a própria Procuradoria ressalta que não possui natureza investigativa ou poder para aplicar sanções, cabendo aos órgãos competentes da Câmara analisar o caso.

Segundo a representação, os episódios teriam ocorrido durante fiscalizações e manifestações públicas realizadas pelo vereador nos meses de junho, julho e agosto de 2026. A prefeita sustenta que as críticas ultrapassaram o debate administrativo e passaram a conter ataques pessoais e expressões consideradas ofensivas.

Entre os episódios citados está uma fiscalização realizada no Distrito Industrial, em junho, quando o parlamentar fez críticas à administração municipal. Outro fato apontado ocorreu às margens da Rodovia 459, em julho. A representação também relata um episódio ocorrido em 11 de agosto, na Farmácia Municipal, quando o vereador realizou uma transmissão ao vivo e questionou a falta de medicamentos. A defesa da prefeita afirma que, durante essas manifestações, foram utilizadas expressões como “incompetente”, “omissa” e “mentirosa”.

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Na representação, Iraci argumenta que não pretende impedir a fiscalização do Legislativo ou críticas à administração, mas sustenta que houve uma sequência de manifestações direcionadas à sua pessoa e à sua condição de mulher ocupante do cargo de chefe do Executivo.

O documento fundamenta a denúncia na legislação que trata da violência política contra a mulher e também defende que a imunidade parlamentar não serviria para proteger eventuais ofensas pessoais sem relação direta com o exercício legítimo do mandato.

Ao final, a prefeita solicita o recebimento da representação, a análise preliminar dos fatos e o encaminhamento do caso à Mesa Diretora e à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Pedra Preta. Entre as medidas requeridas está a abertura de processo disciplinar que poderá, caso as acusações sejam comprovadas e observados o contraditório e a ampla defesa, resultar inclusive na cassação do mandato do vereador.

Iraci também pede o envio de cópia dos autos ao Ministério Público de Mato Grosso, para análise de eventuais ilícitos funcionais e crimes contra a honra. A representação foi protocolada na Câmara Municipal de Pedra Preta no dia 20 de agosto de 2026.

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Até esta etapa, trata-se de uma representação com acusações formuladas pela prefeita, e não de uma decisão definitiva contra o parlamentar. Caberá aos órgãos competentes da Câmara avaliar o prosseguimento do caso e assegurar ao vereador o direito de defesa.

Veja a Representação

Fonte: Política

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