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Defesa Civil de MT e Paranatinga articulam construção do Plano de Contingência para situações de risco

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A Defesa Civil de Mato Grosso e a Prefeitura de Paranatinga (a xx km de Cuiabá) iniciaram as articulações para elaboração do Plano de Contingência para Enfrentamento a Desastres do município. A iniciativa busca fortalecer a gestão de riscos municipal e dar mais eficiência nas ações de proteção à população em caso de situações de emergência e desastres.

A reunião foi realizada nessa sexta-feira (13.3), na sede da Defesa Civil do Estado, em Cuiabá, com participação da secretária municipal de Meio Ambiente, Eluane Cristine de Souza.

Neste primeiro encontro, a equipe apresentou as etapas necessárias para a construção do plano, que deve ser elaborado em conjunto com outros parceiros. Também foram apresentadas as principais informações que devem compor o documento, como, por exemplo, o mapeamento das vulnerabilidades do município, os responsáveis por cada atendimento e a capacidade de resposta.

A Defesa Civil estadual auxilia o município com o mapeamento das áreas de risco e dá orientações técnicas para a construção do Plano de Contingência. O documento é considerado fundamental para a atuação coordenada em caso de emergências e respostas mais eficientes para minimizar os impactos para a população.

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O município de Paranatinga deverá apresentar um cronograma para elaboração do documento de forma conjunta com outros atores, como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, órgãos municipais e parceiros da iniciativa privada.

Rede de Proteção e Defesa Civil

O encontro com a Prefeitura de Paranatinga faz parte das ações estratégicas da Defesa Civil de Mato Grosso voltadas a ampliar a cultura de prevenção e ao fortalecimento da rede de proteção e defesa civil em todo o Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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Sejus participa da Semana Nacional “Registre-se!” e amplia emissão de documentos no sistema prisional

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A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) participou da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!”, mobilização coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu de 13 a 17 de abril em todo o país. A iniciativa teve o objetivo de ampliar o acesso à documentação civil básica para públicos em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas privadas de liberdade.

Em Mato Grosso, a ação foi conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça, com apoio de diversos parceiros institucionais, como cartórios, Politec, Receita Federal e Fundação Nova Chance (FUNAC). No sistema prisional, a programação contemplou atendimentos em diferentes unidades.

A abertura das atividades ocorreu no dia 13, na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, com o atendimento do público feminino e, posteriormente, entre os dias 14 e 16, no masculino. No dia 17, a ação foi realizada no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas (Criald), em Várzea Grande.

Os atendimentos incluem a emissão e regularização de documentos civis, etapa essencial para garantir o exercício da cidadania, o acesso a políticas públicas e o fortalecimento do processo de reintegração social.

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O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa. “A emissão de documentos é um passo fundamental para garantir direitos básicos e fortalecer o processo de ressocialização. Essa mobilização reforça o compromisso do Estado em promover cidadania e oferecer condições reais de reintegração social às pessoas privadas de liberdade”, afirmou.

O “Registre-se!” é um mutirão nacional realizado anualmente e já conta com a participação do sistema prisional de Mato Grosso desde a primeira edição, realizada na Fundação Nova Chance (FUNAC/MT). Desde a segunda edição, a ação é realizada nas penitenciárias do Estado, consolidando-se como uma importante ferramenta de inclusão social e redução de vulnerabilidades.

Fonte: Governo MT – MT

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