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Democracia Multilingue: Direitos eleitorais das comunidades tradicionais será tema central do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da EMERJ

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Está confirmado para esta segunda-feira (05.06) o webinar “Direitos eleitorais das comunidades tradicionais”. O evento virtual terá início às 17 horas com a presença do desembargador do TJRJ, Fernando Cerqueira Chagas, presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da EMERJ. Caberá ao juiz auxiliar da vice-presidência e Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), Antônio Veloso Peleja Júnior, ministrar a palestra principal da noite.

Inscrições no site: www.emerj.tjrj.jus.br

“Ao abordar os direitos eleitorais das comunidades tradicionais, mergulhamos em uma área do direito que demanda uma compreensão aprofundada das particularidades e desafios enfrentados por essas populações. É crucial que reconheçamos a importância de garantir o acesso igualitário e a participação efetiva de todos os cidadãos, independentemente de sua origem cultural ou étnica”, destacou Peleja.

O magistrado ainda pontuou “por meio do diálogo e da troca de conhecimentos, poderemos avançar na construção de um sistema eleitoral mais inclusivo e justo para todos os cidadãos. Que este evento seja um momento de reflexão e inspiração para aprimorarmos os direitos eleitorais das comunidades tradicionais, promovendo uma sociedade mais igualitária e democrática”.

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Durante sua palestra Peleja Júnior trará como exemplo o projeto “Democracia Multilingue”, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Lançado no ano passado, na Aldeia Wazare, em Campo Novo do Parecis, possui o objetivo de incentivar a participação política dos povos indígenas. Uma série de informações sobre o sistema eleitoral, assim como direitos, foram traduzidas para linguagem nativa Pareci, e para o Bororó.

O Webinar desta segunda-feira terá como debatedora a vice-presidente do Fórum, doutora em direito constitucional, Vânia Siciliano Aieta.

Daniel Dino
Assessoria de Comunicação do TRE-MT

#PraTodosVerem: imagem de fundo marrom escuro, contendo de forma centralizada uma faixa na cor beje e dentro os dizeres: Direitos Eleitorais das Comunidades Tradicionais. Acima desta faixa a palavra webinar: Acima dessa faixa à esquerda a logo da 15ª Reunião – Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político. Também acima dessa faixa à direita a logo da EMERJ. 

Fonte: TRE – MT

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Polícia Civil prende foragido da Justiça do Paraná que atuava com venda de produtos furtados em Pontes e Lacerda

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Um homem, foragido da Justiça do Paraná e que estava atuando com o comércio de objetos furtados, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (9.6), em ação realizada pelos policiais da Delegacia de Pontes e Lacerda.

O suspeito, de 33 anos, estava com mandado de prisão em aberto expedido pela Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Cascavel (PR), pelo crime de roubo o qual foi devidamente cumprido. Ele também foi autuado em flagrante pelo crime de receptação qualificada.

As diligências que resultaram na prisão do suspeito iniciaram após os policiais civis da Delegacia de Pontes e Lacerda, receber informações de que objetos furtados estariam sendo comercializados por um suspeito conhecido pelo apelido de “Colombiano”.

Com base nas informações, os investigadores foram até o endereço, onde foram recebidos por uma moradora que autorizou a entrada da equipe na residência. No imóvel, os policiais reconheceram um lençol e um tripé que apareciam nas imagens dos objetos subtraídos.

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Em seguida, o suspeito foi visto por testemunhas, deixando o local carregando uma mochila. Pouco tempo depois, ele retornou ao condomínio, ocasião em que foi abordado pela equipe policial.

Questionado, o investigado confessou que havia escondido os demais produtos subtraídos em uma área de mata próxima. Os policiais se deslocaram até o local indicado e recuperaram diversos bens provenientes do furto, entre eles ferramentas profissionais e equipamentos eletrônicos.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao suspeito, que foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante por receptação qualificada. Durante a checagem de seus antecedentes, os policiais constataram a existência de um mandado de prisão em aberto, o qual foi devidamente cumprido.

Após a adoção das medidas legais cabíveis, o preso foi colocado à disposição da Justiça.

Recuperação dos bens

Entre os materiais recuperados pela Polícia Civil estão duas lixadeiras profissionais, um nível a laser, uma serra mármore elétrica, além de outras ferramentas e equipamentos utilizados em obras e serviços de construção civil.

Fonte: Governo MT – MT

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