MATO GROSSO

Desconto no IPVA foi creditado para mais de 21 mil motoristas em 2022

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Mais de 21 mil proprietários de veículos de Mato Grosso foram contemplados em 2022 com o “Desconto IPVA” do Programa Nota MT. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, entre janeiro e dezembro foram concedidos R$ 411.484,73 em descontos para o IPVA referente ao exercício.

O valor é resultado da pontuação acumulada a partir das notas fiscais emitidas com o CPF, que totalizou 1.645.938,92 pontos. O benefício é destinado para usuários cadastrados no Nota MT e que pedem CPF na nota nas compras realizadas em estabelecimentos comerciais de Mato Grosso.

A partir deste ano, o subprograma do Nota MT terá modificações e mais pessoas serão beneficiadas. O Governo de Mato Grosso encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que permite o desconto de R$ 100 ou, caso seja mais vantajoso, de 10% – limitado a R$ 700. Atualmente, é permitido um desconto máximo de R$ 100 por veículo.

Os critérios de pontuação para obter o desconto também foram alterados. A medida visa facilitar o acúmulo de pontos, além de aumentar a quantidade de motoristas contemplados com o desconto IPVA e incentivar o cidadão a participar do Nota MT e pedir o CPF na nota.

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Com a mudança, a cada R$ 10 em compras o cidadão ganha um ponto e cada documento fiscal pode gerar, no máximo, 50 pontos. Antes, era necessário consumir, no mínimo, R$ 20 para conseguir pontuar no Desconto IPVA do Nota MT e o limite por nota fiscal era de 10 pontos.

Para fins de pontuação, são aceitas a nota fiscal de consumidor eletrônica (NFCe), a nota fiscal eletrônica (NFe) e o bilhete de passagem eletrônico (BPe), desde que sejam emitidos no CPF da pessoa cadastrada e proprietária do veículo.

É importante ressaltar que o desconto concedido pelo Programa Nota MT é cumulativo com o desconto de 15% disponibilizado para quem pagar o IPVA à vista, até o dia 22 de maio. Essa também é outra novidade do Executivo para 2023.

O calendário de vencimento do IPVA 2023 foi alterado para 31 de maio, para todos os veículos automotores. O vencimento do tributo será no mês de maio para todos os veículos automotores. Além disso, será possível parcelar os valores em até oito vezes.

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Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

MT Hemocentro lança carteira digital de hemoglobinopatia para facilitar atendimentos em casos de urgência

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O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, lançou a carteira digital de hemoglobinopatia nesta terça-feira (26.5), durante evento sobre a Doença Falciforme no Conselho Regional de Medicina (CRM-MT). A carteirinha irá reunir informações do diagnóstico da doença, tipagem sanguínea, fluxogramas de complicações, sinais de alerta e manejo da dor do paciente.

A ferramenta é resultado da parceria entre as Secretarias de Estado de Saúde (SES-MT) e de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) e já pode ser solicitada pelos pacientes através do aplicativo MT Cidadão ou Portal do Cidadão Gov.MT (https://portal.mt.gov.br/app/solicitar-carteira-de-hemoglobinopatia).

“A carteira digital funcionará como um passaporte de saúde digital, reunindo informações clínicas essenciais que podem ser acessadas a qualquer momento, especialmente em situações de urgência. É a tecnologia a serviço do cuidado humanizado e da segurança do paciente”, destacou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.

Segundo a secretária adjunta de Unidades Especializadas da SES, Patrícia Neves, as informações essenciais ficarão na “palma da mão” dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir fácil acesso em caso de urgência.

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“A carteira digital foi pensada para ser prática, completa e útil tanto para o paciente quanto para o profissional de saúde que o atende. Os dados serão acessíveis aos profissionais de saúde apenas mediante autorização do paciente e utilizados exclusivamente para o cuidado em saúde, com total respeito à privacidade e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, explicou.

Conforme o diretor do MT Hemocentro, Fernando Henrique Modolo, além da tipagem sanguínea, o documento também aponta a fenotipagem eritrocitária estendida, exame laboratorial essencial para transfusões seguras, prevenindo reações transfusionais.

“A carteira traz um fluxograma com orientações objetivas para o manejo das principais complicações. O documento tem ainda um box de destaque com os sintomas que exigem atendimento médico imediato”, afirmou.

A ferramenta conta com um módulo especial sobre o manejo da dor, com Escala Visual de Dor (EVA), Escada analgésica da Organização Mundial da Saúde (OMS) adaptada, tabela prática de medicamentos e doses, e alertas rápidos com lembretes objetivos para um atendimento seguro.

“A dor é a complicação mais frequente e temida pelos pacientes, principalmente os que convivem com a doença falciforme. A carteira digital traz um módulo dedicado a este tema, pois a analgesia não deve ser adiada: os profissionais de saúde devem medicar a dor, sem necessidade de aguardar exames laboratoriais”, concluiu o diretor.

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Parceria com a Associação da Doença Falciforme

Segundo a coordenadora técnica do MT Hemocentro, Susana Sandim Borges, a unidade especializada ouviu e reconheceu uma demanda antiga da Associação de Pessoas com Doença Falciforme do Estado de Mato Grosso (ASFAMT).

“Esta carteira digital era algo esperado há muito tempo pelos pacientes com doença falciforme e contou com o apoio da associação na sua criação. Ainda neste ano, haverá uma segunda etapa do projeto para trazer melhorias de automatizar o manejo da hidroxiureia para pacientes com doença falciforme”, afirmou a coordenadora.

O sistema da carteira digital vai substituir planilhas de Excel por plataforma integrada, com cálculo automático de doses, alertas de toxicidade, agendamento inteligente de consultas e envio de notificações por e-mail. O documento também terá uma linha do tempo clínica de cada paciente, fundamental para avaliar a resposta ao tratamento e tomar decisões baseadas em evidências.

Fonte: Governo MT – MT

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