MATO GROSSO

Duas pessoas são conduzidas à delegacia após câmeras do Vigia Mais MT flagram tráfico de drogas

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Câmaras do Vigia Mais MT instaladas da Praça João Rossi, na Avenida Brasil, em Jauru(409 km de Cuiabá), flagraram uma reunião de jovens supostamente vendendo e consumindo droga. Esse monitoramento, acompanhado em tempo real pelos órgãos da segurança pública, resultou na condução de duas pessoas à delegacia.

A ação aconteceu na noite desta sexta-feira (10.11), por volta das 21h, e mobilizou policiais do 1º Pelotão de Polícia Militar de Jauru.

Conforme as imagens da ocorrência, os jovens foram surpreendidos pela chegada da PM. O primeiro policial desceu da viatura enquanto o outro, que conduzia o veículo, se aproximou segundos depois.

Com um dos adolescentes, de 16 anos, foram apreendidos uma porção grande de maconha e cinco envelopes com dezenas de folhas de papel para embalar cigarro.

Além do adolescente que estava com a droga, o único adulto que participava no local, de 18 anos, também foi conduzido. Os policiais também informaram à mãe do adolescente sobre a apreensão do filho para que ela pudesse acompanhar a ocorrência na delegacia.

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Vigia Mais MT

O município de Jauru foi contemplado com 40 câmeras de mononitoramento digital do Vigia Mais MT. Lançado em março deste ano, o programa prevê a distribuição de 15 mil câmeras nos 142 municípios por meio convênios com os gestores e outros entes públicos e privados.

Cerca de 120 prefeitura já aderiram ao programa. Aquela que recebe o equipamento se responsabiliza não somente pela instalação e manutenção, mas pela garantia de que o monitoramento seja voltado ao interesse público e coletivo.
Portanto, a vigilância digital é feita em praças, ruas e avenidas com a finalidade de melhorar a segurança da população prevenindo crimes e ofertando recursos que possam levar à identificação e elucidação de práticas criminosas.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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