MATO GROSSO

Encontro capacita municípios para execução da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso

Publicado em

31 de maio de 2023

por

Da Redação

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) promove, na próxima quarta-feira (07.06), o Encontro de Gestores Municipais de Cultura com foco na execução da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso. Realizado em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), o evento busca capacitar e fornecer suporte especializado aos municípios mato-grossenses.

“Estamos trabalhando bastante para fazer uma ótima execução da Lei Paulo Gustavo. E para que tudo dê certo e Mato Grosso seja destaque nesta tarefa, chegou a hora de fortalecermos os municípios”, explica o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.

A programação do evento, que será realizado no Cine Teatro Cuiabá, é composta por diálogo e apresentações abertas ao público, no período da manhã, e oficina temática exclusiva para gestores e servidores de órgãos administrativos municipais, durante a tarde.

O Encontro faz parte da jornada de oficinas técnicas sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG), que está sendo realizada em todo o país pelo MinC, em parceria com as Secretarias Estaduais de Cultura. A capacitação visa preparar os gestores e gestoras municipais de cultura sobre a adesão à Lei e uso da plataforma de solicitação e transferência de recursos, o TransfereGov.

No período matutino, das 8h às 12h, o diálogo é aberto à sociedade, em especial aos trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural, que poderão conhecer um pouco mais sobre a Lei Paulo Gustavo e se preparar para inscrição de projetos nos editais e chamadas públicas.

O Encontro conta ainda com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) e da Assembleia Legislativa (ALMT).

Para participar do evento, tanto os gestores municipais quanto os fazedores de cultura podem se inscrever pelo formulário online disponível no site www.secel.mt.gov.br/eventos-culturais

“Iremos receber a visita do Ministério da Cultura, que irá apresentar as principais regras da Lei, a ferramenta de adesão e tirar dúvidas sobre a execução. Será um encontro de capacitação importante para os gestores de cultura nos municípios e para o setor cultural mato-grossense”, informa Jan Moura.

Liberação e gestão dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG)

A LPG garante o repasse de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural em todo o país. Em Mato Grosso, está prevista a destinação de R$ 34,96 milhões para gestão do Estado e outros R$ 34 milhões para gestão dos municípios. Os fazedores de cultura terão acesso aos valores por meio de seleções públicas executadas pelos Estados e municípios.

Para a liberação dos valores, cada ente federado deve registar e ter seus planos de ação aprovados na plataforma TransfereGov.

Consulta Pública em Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) promove uma Consulta Pública online para colher contribuições da sociedade sobre a melhor forma de investir os recursos direcionados ao Estado.

O instrumento está disponível para respostas até o dia 02 de junho de 2023, pelo site www.secel.mt.gov.br/pesquisas1.

Fonte: Governo MT – MT

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Da Redação

MATO GROSSO

Polícia Civil prende investigado por crime de perseguição e violência psicológica

Published

14 minutos ago

2 de junho de 2026

Da Redação

A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, nessa segunda-feira (01.6), um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão, em Barra do Garças, em apoio à Operação Conduta Obsessiva, deflagrada pela Polícia Civil de Goiás para investigar um homem, de 31 anos, suspeito do crime de stalking e violência psicológica contra uma jovem e diversos integrantes de seu núcleo familiar.

Os mandados foram expedidos pela Comarca de Goiânia (GO), após investigação conduzida pelo Grupo Especial de Investigação Criminal (Geic) da Polícia Civil de Goiás, e cumpridos pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Barra do Garças.

Segundo as investigações, os crimes tiveram início em 2021, quando a vítima principal ainda era adolescente. Desde então, o investigado teria desenvolvido um comportamento persistente e invasivo, marcado pelo envio de presentes não solicitados, mensagens reiteradas, declarações amorosas não correspondidas e tentativas constantes de aproximação.

Com o passar do tempo, a perseguição teria ultrapassado a esfera da vítima principal e alcançado diversos integrantes de sua família. O investigado passou a localizar números de telefone, perfis em redes sociais e outras informações pessoais de familiares, intensificando os contatos por meio de mensagens, áudios, fotografias e envio de presentes.

As investigações revelaram um padrão de comportamento reiterado ao longo de aproximadamente quatro anos, período em que as vítimas relataram crescente sensação de insegurança, invasão de privacidade e temor diante da insistência e da escalada das condutas praticadas. O investigado já responde a processo criminal pela prática do crime de tentativa de homicídio.

Nessa segunda-feira (01), o suspeito compareceu espontaneamente à Derf de Barra do Garças, acompanhado de um familiar, para prestar interrogatório ao delegado responsável pelas investigações em Goiás. O ato foi realizado por meio de videoconferência, ocasião em que foram colhidas as declarações do investigado no âmbito do inquérito policial.

Após o encerramento do interrogatório, o suspeito foi informado sobre a existência dos mandados judiciais expedidos em seu desfavor. Em seguida, equipes da Derf realizaram o cumprimento das ordens judiciais, efetuando a prisão preventiva.

Concluídas as medidas judiciais, o preso foi submetido aos procedimentos legais e administrativos cabíveis e permanece à disposição do Poder Judiciário.

O nome da operação, Conduta Obsessiva, faz referência ao padrão comportamental do investigado, caracterizado por insistência prolongada, monitoramento indevido da rotina das vítimas e busca incessante por aproximação, mesmo diante da ausência de qualquer vínculo ou reciprocidade.

(Com informações da Assessoria da Polícia Civil de Goiás)

Fonte: Governo MT – MT

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