MATO GROSSO

Encontro Estadual de Procons inicia na próxima segunda-feira (4)

Publicado em

1 de dezembro de 2023

por

Da Redação

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), promove entre os dias 4 e 6 de dezembro, em Cuiabá, o Encontro Estadual de Procons. Nesta edição, o tema será a “A proteção ao consumidor nos contratos bancários”, um dos assuntos que mais têm gerado reclamações nos órgãos de defesa do consumidor em Mato Grosso.

O evento acontece no Hotel Fazenda Mato Grosso e reunirá cerca de 200 pessoas ligadas à defesa do consumidor no estado, entre elas servidores e dirigentes do Procon Estadual e dos 52 Procons Municipais, integrantes de Conselhos de Defesa do Consumidor e representantes de instituições governamentais e entidades da sociedade civil.

O Encontro Estadual de Procons tem como objetivo fortalecer a política de defesa dos direitos do consumidor em Mato Grosso e promover a atualização e reflexão sobre as novas normativas que envolvem a defesa do consumidor no Brasil.

Programação

O evento inicia na segunda-feira (04), com abertura solene às 18h30. Após, será realizado o painel “33 Anos do CDC: Avanços e Desafios na Proteção dos Direitos do Consumidor”, com a conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon-MT e deputada federal, Gisela Simona.

Na sequência, acontece o painel “A perspectiva dos Procons sobre a Lei do Supendividamento”, com a presidente da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) e coordenadora do Procon Municipal de Santa Maria/RS, Márcia Moro.

Na terça-feira (05), a capacitação prossegue, a partir das 8h30, com os painéis “Direito à informação: um direito de todos os cidadãos” (Cristiane Vaz/Procon-MT); “LGPD, responsabilidade das plataformas digitais e tutela do consumidor” (Pabline Medeiros/TJMT) e o painel “Produtos e serviços bancários” (Angelica Ângulo, Cleide de Alcantara e Sirley Niemic, da Associação Brasileira de Advogados/ABA-MT).

À tarde, a partir das 13h30, haverá três painéis: “Provas Digitais e Golpes” (Rogério Ferreira/Decon e Santiany Curvo/ABA-MT); “A responsabilidade das instituições bancárias” (Diogo Cruz e Ataina Vaz – ABA-MT) e “Contratos de adesão e cláusulas abusivas” (Ivo Vinicius Firmo/Procon-MT).

Na quarta-feira (06), das 8h30 às 10h30, acontece a oficina “Superendividamento”, com o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mário Roberto Kono de Oliveira, e com o defensor público estadual da Defensoria do Consumidor, Carlos Eduardo Freitas de Souza.

O evento será finalizado com a “Reunião Técnica – O papel do Condecon/Conselho de Defesa do Consumidor”, a cargo da presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon-MT), Joeli Casteli, e da secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos.

Confira AQUI a programação completa.

Sugestão de Pauta
Encontro Estadual de Procons
Data: segunda (04) a quarta-feira (06)
Horário: segunda-feira: das 18h30min (abertura) às 21h; terça (05) e: das 8h30min às 17h15min; e quarta-feira (06): das 8h30min às 12h
Local: Hotel Fazenda Mato Grosso (Rua Antônio Dorilêo, 1100 – bairro Coxipó)

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícias Civil e Militar prendem suspeitos de roubar e manter idosos em cárcere privado

Published

5 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Polícia Civil, em uma ação integrada com a Polícia Militar, prendeu três pessoas em flagrante, na manhã desta quinta-feira (23.04), por envolvimento em um roubo contra idosos, ocorrido em Pedra Preta, em que as vítimas foram mantidas em cárcere privado por várias horas.

As diligências tiveram início após as Polícias Civil e Militar serem acionadas com a informação de que havia ocorrido um roubo na região do Assentamento Banco da Terra, em Pedra Preta, em que as vítimas foram mantidas em cárcere privado.

Diante da gravidade da ocorrência, equipes da Delegacia de Pedra Preta e da Polícia Militar deslocaram-se imediatamente ao local e, na manhã desta quinta-feira (23.04), localizaram dois homens, de 18 e 19 anos, em uma estrada vicinal de acesso ao assentamento.

Durante a ação, foram apreendidos um revólver calibre .38 com duas munições intactas, R$ 4.332 em dinheiro, aparelhos celulares pertencentes às vítimas, uma motocicleta, que havia sido subtraída, além de outros objetos pessoais.

Roubo

Na sequência, os policiais entraram em contato com as vítimas, um casal de idosos, de 61 e 65 anos, que relataram terem sido rendidos na noite dessa quarta-feira (22.4), permanecendo sob domínio dos criminosos durante toda a madrugada, sob constantes ameaças.

Segundo os depoimentos das vítimas, os autores agiram com violência e intimidação, mantendo as vítimas amarradas e em situação de extremo risco, enquanto subtraíam diversos bens, incluindo um veículo utilitário e equipamentos de trabalho.

Já na manhã desta quinta-feira (23.04), a filha das vítimas, de 40 anos, chegou à residência e também foi rendida, amarrada e passou a ser ameaçada com uma arma na sua cabeça.

Investigação

Com o avanço das investigações e o intercâmbio de informações entre as forças de segurança, incluindo apoio do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e do Ciosp de Rondonópolis, foi possível identificar que o veículo roubado havia seguido em direção a Porto Esperidião.

Equipes locais iniciaram diligências e localizaram o automóvel na região da Estrada do Laranjal, em posse de um homem de 37 anos, que foi abordado e conduzido à unidade policial.

Em depoimento, o suspeito alegou ter recebido o veículo de um quarto suspeito, com a finalidade de transportá-lo até a cidade de San Matías, na Bolívia, circunstância que segue sendo apurada.

Os três suspeitos foram autuados em flagrante e permanecem à disposição da Justiça. As investigações continuam com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos na ação criminosa, bem como esclarecer a possível ligação dos suspeitos e do crime com uma facção criminosa.

“A atuação coordenada entre as instituições de segurança pública foi determinante para a rápida resposta à ocorrência, garantindo a preservação da integridade das vítimas, a recuperação de bens subtraídos e o avanço das investigações”, afirmou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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