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Encontro reúne gestores municipais de cultura em Cuiabá

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) realiza nesta segunda-feira (06.03) o Encontro de Gestores Municipais de Cultura, evento anual voltado a agentes públicos que atuam no setor Mato Grosso. A reunião ocorrerá o dia todo, com início às 9h e término às 17h, no Cine Teatro Cuiabá.

O evento é voltado para secretários, coordenadores e agentes públicos culturais dos municípios mato-grossenses. O titular da Secel, Jefferson Carvalho Neves, e o adjunto de Cultura, Jan Moura, participam do Encontro.

A expectativa é que pelo menos 80 dirigentes participem da programação, que terá uma apresentação do planejamento da Secel para 2023, incluindo a realização da Conferência Estadual de Cultura, e as perspectivas das Lei Paulo Gustavo para Mato Grosso.

Além de ser uma oportunidade para os gestores conhecerem os resultados de 2022 e as metas para este ano, o encontro é importante para alinhar os direcionamentos das conferências municipais de Cultura. Os eventos municipais antecedem à Conferência Estadual, cuja realização está prevista no Plano Estadual da Cultura como uma estratégia de participação social nas políticas públicas.

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A Secel também realiza na próxima semana a primeira reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O encontro será nesta terça-feira (07.03), das 8h30 às 12h, no Cine Teatro Cuiabá. Com uma pauta semelhante à do Encontro de Gestores, os membros da CIB irão receber o mesmo alinhamento de informações e deliberar sobre a eleição do novo coordenador da equipe.

A CIB funciona como uma instância de assessoramento técnico para o Conselho Estadual de Cultura e para articulação entre os gestores públicos nos níveis estadual e municipal. Assim como o Conselho Estadual de Cultura, a CIB é um braço do Sistema Estadual de Cultura, e o diálogo que ela promove nos municípios é fundamental para o avanço das políticas públicas no Estado.

Fonte: GOV MT

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Polícia Civil identifica suspeito por maus-tratos e abuso contra cachorro

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Um homem de 32 anos foi identificado pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), durante investigação sobre um caso de maus-tratos a animal na zona rural de Santo Antônio do Leverger.

O inquérito policial foi instaurado para apurar a conduta e dar andamento às medidas legais cabíveis relacionadas ao caso.


Apuração

As investigações da Dema iniciaram logo após a circulação de um vídeo nas redes sociais, com imagens de um homem abusando sexualmente de um cão de porte médio.

No decorrer das diligências o investigado compareceu na delegacia acompanhando de um advogado. O homem confessou o crime. Ele possui antecedentes criminais e condenações por roubo e estupro de vulnerável, além de ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Diante dos fatos as equipes foram até o endereço onde o crime ocorreu, situado nas proximidades da Rodovia BR 364, zona rural do município de Santo Antônio de Leverger.

No local foi constatado que a casa estava fechada e os dois animais estavam amarrados do lado de fora do imóvel. Uma equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada para realizar a coleta do material biológico no cachorro para análise pericial.

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A ação contou também com apoio do setor de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Cuiabá, que prestou assistência médico-veterinário ao animal, garantindo os cuidados necessários após o ocorrido.


Responsabilização Criminal

A Dema instaurou inquérito policial para apurar os crimes previstos na legislação ambiental vigente (Lei Sansão nº 14.064/2020 – artigo 32: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. § 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda).

Denúncia

A Polícia Civil de Mato Grosso reforça a importância da participação da população no combate aos crimes ambientais e maus-tratos aos animais. As denúncias são fundamentais para a rápida atuação das autoridades, e podem ser feitas pelo disque 197 ou (65) 98153-0239 da Dema.

Fonte: Governo MT – MT

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