MATO GROSSO

“Essa obra está salvando a vida de milhares de mato-grossenses”, afirma governador

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O governador Mauro Mendes, ao dar ordem de serviço para a duplicação de mais um trecho da BR-163, destacou que a obra “está salvando a vida de milhares de mato-grossenses”.

Nesta sexta-feira (18/7), Mauro assinou a autorização para as obras de duplicação dos 56,2 quilômetros que ligam os municípios de Várzea Grande e Jangada.

No evento, também foram assinadas as autorizações para a construção da área de escape na Serra de São Vicente e para a implantação de conectividade nos 850,9 quilômetros da BR-163 que estão sob concessão da Nova Rota do Oeste.

“É uma obra que transforma a realidade, que gera um potencial de crescimento muito grande no estado de Mato Grosso. E é uma obra que, acima de tudo, está salvando vidas e melhorando a qualidade de vida de todos os mato-grossenses e de milhares de brasileiros que usam essa rodovia todos os dias durante 365 dias do ano”, afirmou.

De acordo com o governador, além de ser um marco na logística, desenvolvimento e escoamento da produção, a duplicação tem melhorado a fluidez na rodovia, evitando acidentes e mortes.

“A BR-163 era conhecida como a BR da morte. No primeiro trecho, que já foi duplicado, que é do posto Gil até a cidade Nova Mutum, já houve uma grande redução do índice de acidente e até do índice de morte. Então é uma rodovia que traz inúmeros resultados e benefícios, mas acima de tudo, ela salva vidas e gera qualidade de vida”, pontuou.

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Mauro lembrou que, após o Governo de Mato Grosso construir uma solução e assumir a concessão da rodovia, que é federal, já foram entregues mais de 100 quilômetros de duplicação.

“E este ano iremos entregar mais 130 quilômetros. Somados aos 100 que já terminamos, serão 230 km. Nós assinamos um contrato no dia 5 de maio de 2023 para fazer todas essas obras em 8 anos. Este ano estaremos com todas as obras contratadas e iniciadas e, se Deus quiser, vamos concluir em quatro anos, que é a metade do tempo previsto e contratado”, registrou.

Também participaram da assinatura: os prefeitos Abílio Brunini (Cuiabá), Flávia Moretti (Várzea Grande), Chico Mendes (Diamantino), Rogerio Meira (Jangada) e Leandro Félix (Nova Mutum); a diretora de infraestrutura, transição energética e mudanças climáticas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciana Costa; o diretor da ANTT, Guilherme Sampaio; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Arthur Nogueira; os senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes e Margareth Buzetti; os deputado estaduais Nininho e Júlio Campos; o presidente do Conselho Administrativo da Nova Rota do Oeste, Cidinho Santos; o CEO da Nova Rota do Oeste, Luciano Uchoa; os secretários de Estado Marcelo de Oliveira (Infraestrutura), Laice Souza (Comunicação) e Jordan Espindola (Gabinete de Governo); o presidente da MT Par, Wener Santos e o presidente da MT Gás, Aécio Rodrigues.

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As obras

Desde que o Governo de Mato Grosso assumiu o controle acionário da concessionária Nova Rota do Oeste, em maio de 2023, o Estado já investiu mais de R$ 2,3 bilhões para as obras de duplicação da BR-163.

Os primeiros 100 quilômetros duplicados foram entregues oficialmente em dezembro do ano passado, previstos em dois contratos: duplicação de um trecho de 86 quilômetros entre Diamantino e Nova Mutum, e outro trecho de 88 quilômetros entre Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.

Somente com esses primeiros quilômetros duplicados houve uma expressiva redução no número de mortes entre Diamantino e Nova Mutum, de 82%, conforme a concessionária Nova Rota do Oeste.

Outras obras da concessionária: duplicação de 16 km da Rodovia dos Imigrantes, em Cuiabá; contratação da duplicação de outros 11 km da Rodovia dos Imigrantes; duplicação de 26 km da BR-163 em Sinop.

Juntos, todos os contratos somam cerca de R$ 3 bilhões em investimentos.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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