MATO GROSSO

Forças de segurança realizam palestras em escola de Cuiabá com orientações para um trânsito mais seguro

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Como parte da programação da campanha Maio Amarelo 2023, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), em conjunto com outras forças de segurança pública, está promovendo um circuito de palestras educativas ao longo desta terça-feira (30.05) na Escola Estadual Liceu Cuiabano D. Maria de Arruda Muller, em Cuiabá.

As palestras estão acontecendo de forma simultânea por equipes do Detran, da coordenadoria de Ações Educativas, da Escola Pública de Trânsito, da Fiscalização; do Corpo de Bombeiros; Batalhão de Trânsito da Polícia Militar; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); e Sistema Socioeducativo.

As orientações tiveram início pela manhã e vão até à noite, com diversas turmas de alunos do ensino médio. Entre os assuntos abordados estão: percepção de riscos no trânsito, normas de circulação e conduta, fatores de riscos que causam acidentes de trânsito, importância da sinalização de trânsito e de atravessar na faixa de pedestre, uso do cinto de segurança, riscos de ingerir bebida alcoólica e dirigir, de conduzir veículo sem possuir CNH, entre outros temas importantes para a construção de um trânsito mais seguro.

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“Hoje as forças de segurança estão trazendo para esses jovens temas muito importantes relacionados ao trânsito e cidadania, para que cada um possa entender o seu papel no trânsito e, principalmente, salvar vidas. Estamos mostrando para esses jovens as consequências de um mau comportamento nas vias e os orientando para uma conduta mais segura no trânsito”, enfatizou a coordenadora de Ações Educativas do Detran-MT, Gresiella Almeida.

A diretora da Escola Estadual Liceu Cuiabano, Layane Queçada Schultz, enalteceu a iniciativa. “É muito gratificante receber essa parceria do Detran e das forças de segurança aqui conosco, trazendo esse circuito de palestras junto aos nossos alunos do ensino médio, pois muitos já estão perto de tirar sua carteira de habilitação, outros já são habilitados, e essas orientações são importantes para que eles se conscientizem melhor com o trânsito, sejam condutores mais prudentes e possam dialogar com seus pais quando perceberem que cometem condutas erradas no trânsito”, falou.

Uma das palestras do dia foi do DNIT. A chefe do setor de operações rodoviárias do órgão, Margareth Okada, comentou sobre os temas abordados em sala de aula com os estudantes.

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“Hoje apresentamos o trabalho do Dnit, demonstração dos equipamentos de segurança viária, das sinalizações horizontal e vertical e, principalmente, das regras de segurança do dia a dia no trânsito para que possam trafegar com mais segurança e consciência”, disse.

O jovem Welyk Leite Campos Júnior foi um dos alunos que recebeu as orientações nas palestras. “Foi ótimo, pois a maioria dos alunos não tem conhecimento de como funciona o trânsito e as normas de condutas mais seguras para nos proteger e proteger outras pessoas nas vias. Muitas vezes nos preocupamos somente conosco, mas no trânsito temos que pensar no próximo também, não colocando a segurança de ninguém em risco”.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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