MATO GROSSO

Governador sanciona lei que multa em R$ 5 mil quem jogar lixo em espaços públicos

Publicado em

O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (23/5), a lei que prevê multa de R$ 5 mil para pessoas ou empresas que jogarem lixo em espaços públicos de Mato Grosso.

O projeto de lei, de autoria do Governo de Mato Grosso, foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta semana. Com a sanção, nos próximos dias o Governo irá regulamentar a lei com as diretrizes para sua execução.

“Além de poluir o meio ambiente, essa prática deixa os espaços com mau cheiro e aspecto sujo, além de entupir bueiros e ocasionar enchentes. A grande maioria da população cuida dos espaços públicos, mas ainda há pessoas e empresas que insistem em jogar lixo ou outros resíduos nas ruas, e isso prejudica a todos”, afirmou Mauro.

De acordo com a lei, a multa vale para todo tipo de lixo, como “resíduo sólido, orgânico ou inorgânico, de origem doméstica, comercial, industrial, hospitalar ou especial”.

Além da multa, a normativa estabelece a “apreensão dos instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos, de qualquer natureza, utilizados na infração”.

Leia Também:  Corpo de Bombeiros combate incêndio no Shopping Pantanal

Caso o lixo seja jogado pelo motorista de alguém veículo, a multa será aplicada no CPF do condutor responsável (respeitando o contraditório e a ampla defesa), que também perderá o direito de receber desconto no IPVA.

Outra novidade trazida pela lei é a possibilidade de recompensa para quem denunciar a infração via aplicativo do MT Cidadão – a função ainda está em testes.

O denunciante terá a identidade preservada e, se procedente a denúncia, poderá receber a título de recompensa até 20% do valor da multa aplicada.

“Os recursos arrecadados com o pagamento da multa instituída pelo art. 2° desta Lei serão destinados a ações de conscientização e educação ambiental junto à sociedade e a programas de recuperação do meio ambiente”, diz trecho da lei.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

MATO GROSSO

Workshop capacita Estado e municípios para atração de investimentos nacionais e internacionais

Published

on

A Agência Mato-grossense de Promoção de Investimentos e Competitividade (Invest MT) promove, entre os dias 11 e 15 de maio, o workshop “Investe Mais Estados”, uma capacitação voltada à atração de investimentos nacionais e internacionais, além da estruturação de projetos estratégicos para Mato Grosso.

O evento é realizado em parceria com a ApexBrasil, com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

A proposta é preparar órgãos públicos, instituições e entidades do setor produtivo para transformar projetos locais em oportunidades atrativas para investidores.

Entre os participantes estão técnicos e representantes da Invest MT, Sedec, Zona de Processamento de Exportação (ZPE), Parque Tecnológico Mato Grosso, Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), Assembleia Legislativa, Desenvolve MT, Prefeitura de Cuiabá, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt).

O treinamento será realizado na sede do Indea, em Cuiabá, e terá como instrutor o professor Javier S. Casademunt, associado da ESADE Business School, considerada uma das principais escolas de negócios do mundo, além de criador da metodologia de promoção comercial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Leia Também:  Desenvolve MT apresenta oportunidades de crédito para empreendedores em Juara

Segundo o diretor-presidente da Invest MT, Mirael Praeiro, o workshop foi estruturado para ajudar estados e municípios a deixarem de atuar apenas de forma reativa na busca por investimentos e passarem a trabalhar com estratégias mais agressivas de captação de capital privado nacional e internacional.

“Hoje Mato Grosso já desperta o interesse de investidores do mundo inteiro pela força do agro, da logística, da energia e da indústria. O que estamos fazendo agora é preparar nossas equipes para transformar esse potencial em projetos estruturados, com linguagem técnica, planejamento e capacidade de venda internacional. Não basta esperar o investidor chegar, é preciso saber apresentar oportunidades e competir globalmente”, destacou.

Ao longo dos cinco dias, os participantes irão desenvolver projetos prontos para apresentação a investidores nacionais e internacionais, além de aprender metodologias de priorização de projetos, estruturação de pitches, ferramentas de marketing, relacionamento com investidores e estratégias de pós-investimento.

Já a coordenadora de Comércio Exterior da Sedec, Cynthia Corrêa, ressaltou que a capacitação fortalece a integração entre Estado, municípios e setor produtivo na busca por novos investimentos.

Leia Também:  Escolas Técnicas Estaduais retomam aulas nesta segunda-feira (03) em 17 municípios

“Esse treinamento ajuda Mato Grosso a construir uma visão mais moderna e integrada de desenvolvimento econômico. Estamos reunindo instituições estratégicas para pensar projetos com potencial real de atrair investimentos, gerar empregos e agregar valor às cadeias produtivas do Estado”, afirmou.

A programação também prevê a criação de uma carteira inicial com sete projetos considerados prioritários para Mato Grosso, que poderão ser apresentados futuramente a instituições financiadoras e investidores internacionais.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA