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Governo de Mato Grosso entrega 75 casas que tiveram entrada facilitada pelo programa SER Família Habitação

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O Governo de Mato Grosso entregou em Juína, nesta sexta-feira (19.04), 75 casas populares no residencial São Tarcísio I pelo Programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada.  Idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, o programa, por meio da MT Participações e Projetos S/A (MT Par), subsidia um percentual da entrada do imóvel, que com os aportes municipais e federais, pode até mesmo reduzir a zero o valor inicial, sem que os futuros moradores precisem fazer qualquer pagamento. 

“Infelizmente não pude participar das entregas, mas estou vibrando de alegria. Cada conquista deve ser comemorada, porque um lar faz toda diferença para uma família. Deus sabe o quanto sonhei com este projeto. Gratidão ao governador Mauro Mendes por acreditar nesta ideia e ao empenho e dedicação do presidente Wener Santos e sua equipe na MT”, destacou a primeira-dama de Mato Grosso e idealizador do programa SER Família, Virginia Mendes.

Uma das novas moradoras do residencial, a manicure Rosimeire dos Santos, contou que assim que tiver instalada e com a mudança concluída, irá convidar os amigos e familiares para um jantar, cujo cardápio será mandioca temperada e churrasco. “Eles torceram pela nossa conquista e estão felizes porque minha família realizou um sonho”, afirma.

No caso de Juína, o Governo de Mato Grosso, por meio da MT Participações e Projetos S/A (MT Par), aplicou R$ 15 mil em cada uma das unidades. O recurso ainda teve o acréscimo de mais R$ 12 mil por conta da doação do terreno pela Prefeitura de Juína. Assim, cada uma das famílias iniciou a negociação com R$ 27 mil a serem descontados na entrada, valor que foi acrescido dos subsídios do programa federal Minha Casa, Minha Vida e dos relativos ao uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

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Rosimeire, por exemplo, não teve que pagar nada de entrada e ainda diz que as parcelas ficaram em um valor acessível. “Eu e meu marido vamos pegar o dinheiro do aluguel e pagar o que é nosso. Eu nunca morei em uma casa novinha. Já penso em fazer muro e quem sabe uma edícula no fundo. Além da casa ser boa, o local é muito perto da escola que meu filho estuda, do mercado, do posto de saúde e do meu trabalho”, afirmou.

Outra pessoa que teve a entrada reduzida a zero foi o autônomo Fernando Leôncio Nardy. Ele disse que, junto com a esposa, pensava em comprar uma casa em dez anos, prazo que foi acelerado para hoje com o Programa SER Família. “É difícil para gente que é trabalhador ter dinheiro à vista para dar já na entrada. E, com o programa, eu vou poder pagar parcelado, o que é possível e tranquilo com os salários meu e da minha esposa”, declara.

O presidente da MT Par, Wener Santos, diz que este é o diferencial do programa. Ele atende um público que quer e tem o sonho de ter uma casa, porém não tem o dinheiro da entrada, que normalmente é de 20% do imóvel. “A construção desta modalidade tem a sensibilidade da primeira-dama Virginia Mendes. Ela conseguiu perceber que este público precisava ser assistido porque são pessoas que precisam de uma oportunidade para adquirirem um imóvel.

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O programa

O Programa SER Família Habitação na modalidade Entrada Facilitada tem, atualmente, mais de dez mil unidades cadastradas em todo o Estado de Mato Grosso. Para participar, as pessoas interessadas devem se inscrever no Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT), por meio do site da MT Par.

Depois de preencher o formulário, o sistema apresenta os empreendimentos disponíveis no município e arredores para manifestação de interesse e, posteriormente, emissão do Comprovante de Cadastro de Interesse (CCI), com o qual o futuro mutuário deve procurar uma construtora e dar início ao processo de aquisição. Reforçando, o processo inicial tem quatro etapas: cadastro no SihabMT, manifestação de interesse, impressão do CCI e busca pela construtora.

O programa SER Família Habitação está dividido da seguinte forma: faixa 0, 1, 2 e 3. O faixa 0 é para famílias que não possuem renda e estão cadastradas no CadÚnico; o faixa 1 para famílias com renda até R$ 2.640; faixa 2 com renda familiar bruta entre R$ 2.640 até R$ 4,4 mil; e faixa 3, para famílias com renda mensal entre R$ 4,4 mil até R$ 8 mil.

A modalidade entrada facilitada atende as faixas 1,2 e 3. Já a faixa 0 é atendida por casas doadas, cuja construção é coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).¿

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

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O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

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Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

  • Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
  • Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
  • Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
  • Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
  • Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
  • Contratação e qualificação de equipes técnicas;
  • Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
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A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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