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Governo de MT assina ordem de serviço para georreferenciamento de assentamento em Aripuanã

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O Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), deu início ao processo de georreferenciamento do assentamento Medalha Milagrosa, em Aripuanã (a 1.200 km de Cuiabá), em parceria com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na última sexta-feira (18).

A ação, proporcionada por meio do Programa Terra a Limpo, é o primeiro passo para que 496 famílias sejam beneficiadas com a entrega de títulos de imóveis definitivos.

“É algo que todo mundo espera. Nada melhor do que ter a segurança de que essa terra é sua e não tem perigo de perder. É algo que todo mundo aqui sonha e corre atrás há muito tempo”, pontua a comerciante e moradora do assentamento, Dinderdiéssica Pires da Silva.

“O processo de georreferenciamento é uma resposta à população, que aguarda há mais de 20 anos. Olha só que sonho. Acredito que o sonho vai se tornar realidade graças à parceria do governador Mauro Mendes, Incra e o município”, afirma a prefeita de Aripuanã, Seluir Peixer Reghin.

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Segundo o superintendente do Incra, André Welter, o georreferenciamento é a base para a regularização fundiária, por determinar tanto o perímetro externo do assentamento como de   cada um dos lotes presentes, para que a área seja devidamente registrada no título definitivo a ser entregue ao proprietário.

“Título é sinônimo de dignidade e segurança jurídica, o que as famílias do assentamento passarão a ter. No governo de Mauro Mendes, todas as escrituras definitivas são entregues devidamente registradas em cartório. Sem um centavo de despesa. É totalmente gratuito”, ressalta o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros.

Terra a Limpo

O Programa Terra a Limpo foi instituído pelo Decreto nº 1.560, de 2018, para promover a resolução de conflitos e a segurança jurídica pela posse da terra. A coordenação é de responsabilidade da Casa Civil, enquanto a implementação é do Intermat, com parceria institucional do Incra.

O Governo do Estado prevê investimentos na ordem de R$ 33 milhões em georreferenciamento, com recursos financeiros, sem contrapartida, contratados junto ao Fundo Amazônia/BNDES, para fins de regularização fundiária no Bioma Amazônia e entorno a ser realizada pelo INCRA e Intermat.

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Fonte: GOV MT

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Polícia Militar recupera caminhão roubado e prende suspeito em Carlinda

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Policiais militares do 9º Comando Regional prenderam em flagrante um homem, de 38 anos, pelos crimes de roubo, receptação e adulteração de veículo, na tarde desta sexta-feira (5.6), na cidade de Carlinda. Na ação, a PM recuperou um caminhão roubado e apreendeu um aparelho bloqueador de sinal.

Segundo as informações da ocorrência, as equipes policiais receberam informações sobre um caminhão, que teria sido roubado na cidade de Jangada, e que estava transitando em rodovias na região Norte. Ainda segundo a denúncia, o motorista do caminhão estaria sendo mantido em cárcere privado por outros criminosos que integravam a quadrilha.

Diante das informações recebidas, os policiais do 9º Comando Regional iniciaram patrulhamento e montaram barreiras ao longo das rodovias. Em determinado momento, os militares da unidade de Carlinda visualizaram o veículo, com as mesmas características informadas e iniciaram procedimento de abordagem.

O criminoso que conduzia o caminhão desobedeceu às ordens de parada e fugiu em alta velocidade e de maneira perigosa pela rodovia MT-208. Em determinado momento, o suspeito abandonou o caminhão na ponte sobre o rio Quatro Pontes e pulou no rio.

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Os militares continuaram a perseguição no rio e conseguiram abordar e deter o criminoso, já fora da água, enquanto ele tentava se esconder em uma mata. Ele se encontrava ferido por um disparo de sua própria arma de fogo, mas o objeto ficou perdido no rio.

De volta ao caminhão, os policiais fizeram checagem e identificaram que o veículo já estava com placas e peças adulteradas. Além disso, os militares também localizaram um aparelho bloqueador de sinal de veículos, que foi apreendido.

O motorista vítima do roubo conseguiu escapar do cárcere e procurou uma unidade policial na cidade de Jangada, confirmando a identidade do criminoso detido como um dos autores do roubo do seu caminhão.

Diante dos fatos, o suspeito ferido foi encaminhado para atendimento médico no Hospital Regional de Alta Floresta. Em seguida, seguiu com a equipe militar para a delegacia mais próxima para registro do boletim de ocorrência para as demais providências que o caso requer.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

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Fonte: Governo MT – MT

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