MATO GROSSO

Governo de MT assina parceria nos EUA para investimentos em tecnologia para programas ambientais

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O Governo de Mato Grosso assinou nesta segunda-feira (18.09), em Nova Iorque, um memorando de entendimento (MoU) com a Laconic Infrastructure Partners Inc., fornecedora líder global de serviços de inteligência ambiental; e a Pro Natura International (PNI), uma agência global de desenvolvimento sem fins lucrativos. O documento assinado pelo vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e pela secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Mauren Lazzaretti, irá viabilizar a cooperação e investimentos em tecnologia para programas ambientais executados pelo Estado.

“Mato Grosso é um Estado que produz e que conserva a natureza. É o maior produtor de alimentos do Brasil. Se fosse um país, seria o 4° maior produtor de grãos do mundo. Superamos a argentina em 2023, dando um exemplo de que é possível conciliar produção com sustentabilidade. Com toda essa produção preservamos ainda 62% do território, pois tratamos com austeridade os crimes ambientais investindo em estratégias fortes de combate ao desmatamento ilegal”, afirmou Otaviano Pivetta.

Nos Estados Unidos, representantes do Governo do Estado cumprem agenda na 15° edição da Semana do Clima (Climate Week NYC). O evento é uma das principais agendas globais direcionadas ao debate das mudanças climáticas e reúne líderes de empresas, governos e sociedade civil.

A conferência está sendo realizada desde domingo (17.09) e é promovida pela organização internacional sem fins lucrativos, Climate Group, em parceria com as Nações Unidas.

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Na ocasião, o vice-governador destacou o programa Carbono Neutro MT, cuja meta é neutralizar as emissões de carbono na atmosfera até 2035, 15 anos antes da meta global, em 2050. O Governo de Mato Grosso lançou o programa em 2021, com o objetivo de fortalecer ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável, gerando o equilíbrio entre as emissões e remoções de gases do efeito estufa.

Na mesma agenda, a secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, participou do painel “Evento de descarbonização de MT e parceiros”.

“É possível fazer compromissos tão ambiciosos porque nós temos a visão estratégica no Estado de Mato Grosso, tanto do poder público quanto do setor privado, de que a agenda ambiental é essencial para que possamos produzir e conservar, e garantir a justiça social e ambiental à população do nosso Estado”, destacou a titular da Sema-MT durante sua apresentação.

Além da representante do Governo do Estado, também foram convidados a debater e a complementar a perspectiva sobre o assunto o fundador e presidente da Pro Natura International; Marcelo de Andrade; e o CEO e cofundador da Laconic, Andrew Gilmour.

Lazzaretti acrescentou, ainda, que essa visão parte da matriz chamada Estratégia PCI: Produzir, Conservar e Incluir, lançada durante a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 21), realizada em Paris, que chamou a atenção do mundo ao estabelecer metas ousadas na busca do desenvolvimento sustentável do Estado.

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O incentivo ao manejo sustentável da floresta é um dos principais pilares da política estadual para o alcance da meta de neutralizar as emissões de carbono. Sozinha, a ação é capaz de reduzir em 16% as emissões de gases de efeito estufa até 2035, ressaltou a secretária. Atualmente, 4,6 milhões de hectares de floresta estão sendo explorados por manejo e a expectativa é chegar a seis milhões de hectares até 2030.

A Sema-MT também reduziu o tempo médio de resposta do licenciamento ambiental para permitir que todas as atividades legais, incluindo o manejo da floresta, possam ocorrer em Mato Grosso. O objetivo é fortalecer o consumo da madeira legal, sustentável, e de outros produtos da bioeconomia, para beneficiar as pessoas que vivem na Amazônia.

Os dados apresentados fazem parte do estudo de trajetória de descarbonização, que elenca 12 ações prioritárias que incluem, entre outras, a manutenção da floresta em pé, a redução dos incêndios florestais, a produção e consumo de biocombustíveis e o aumento da produtividade agrícola em áreas degradadas.

Fonte: Governo MT – MT

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Sema já atendeu mais de 50 acidentes com produtos perigosos neste ano

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) atendeu, de janeiro a maio deste ano, 52 ocorrências de acidentes em rodovias envolvendo carga de produto perigoso. Desse total, 12 registraram derramamento de substâncias. O órgão ambiental mato-grossense integra a Comissão Multidisciplinar de Atendimento e Monitoramento de Emergências Ambientais com Produtos Perigosos.

De acordo com a presidente da Comissão Estadual do P2R2 (Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos), Cristina Silva Batista França Auad, a atuação da Sema segue à risca as medidas estabelecidas em protocolo.

Entre as ações previstas, estão a caracterização dos riscos em virtude da emissão de produtos para o meio ambiente, execução do monitoramento ambiental do solo, água e ar, apoio aos trabalhos de campo e determinação de ações de controle a serem desencadeadas para a recuperação das áreas ambientais atingidas.

“Quando necessário, a Sema também efetua a aplicação de penalidades como embargos, multas, entre outros atos, na esfera administrativa e ambiental. Além disso, estabelece recomendações, condicionantes e exigências, mediante processo de licenciamento ambiental, com intuito de minimizar os impactos ambientais provocados por atividades potencialmente poluidoras”, explicou a presidente da comissão.

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Segundo ela, 20 servidores do órgão ambiental da Capital e interior integram a comissão estadual. “A Sema participa em regime de plantão. Sempre que acontece um acidente nas rodovias, a concessionária Nova Rota do Oeste ou a Polícia Rodoviária Federal entra em contato para realização do comitê de crise e organização das ações. Imediatamente, uma equipe da Sema é deslocada para atender a ocorrência”, explicou.

Na segunda-feira (1º.6), por exemplo, a Sema foi acionada para atender um acidente envolvendo um caminhão-tanque que transportava cerca de 59 mil litros de etanol, no km 115 da BR-163, na zona rural de Rondonópolis.

Durante a vistoria, três servidores da Unidade Desconcentrada da Sema em Rondonópolis constataram a ocorrência de vazamento em pequena proporção de óleo diesel do tanque que alimenta o motor do caminhão no momento da retirada do veículo. Verificaram ainda a existência de um curso d´água na faixa de domínio da rodovia, mas não foi constatado derramamento de produto até o local.

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De imediato, a empresa responsável pelo transporte foi notificada pelo órgão ambiental a providenciar a remoção de todos os produtos e resíduos oriundos do acidente e o transbordo de combustível contido no interior do caminhão tombado.

A Sema emitiu também, uma segunda notificação, fixando um prazo de 60 dias para que a empresa apresente o relatório técnico conclusivo das ações desenvolvidas para a recuperação ambiental da área atingida pelo acidente e encaminhe os resíduos gerados pelo acidente para destinação final em local devidamente licenciado.

Comitê de Crise

Diante do registro de um sinistro envolvendo produto perigoso, a Nova Rota instaura um Comitê de Crise, composto pela Concessionária, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), transportador e embarcador. A medida tem como objetivo definir um plano de ação imediato para o atendimento da ocorrência, visando à liberação do tráfego de veículos e à mitigação dos impactos posteriores.

Fonte: Governo MT – MT

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