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Governo de MT receberá integralmente os recursos do ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc em 2026

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) receberá integralmente os recursos correspondentes ao ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) em 2026. Conforme Portaria Minc nº 200, de 11 de abril de 2025, o repasse será feito no próximo ciclo da política federativa.

Com a maior parte das diretrizes cumpridas, resta executar o mínimo de 60% dos recursos recebidos no primeiro ciclo para garantir o acesso aos valores do ciclo seguinte. Para isso, a Secel tem até a data da próxima aferição do Ministério da Cultura (MinC) para pagar as seleções públicas da Pnab em andamento.

Cabe ressaltar que os valores do ciclo I continuam disponíveis na conta do Estado para pagamento dos projetos selecionados nos editais em 2025. Para o ciclo II, os recursos foram assegurados com a assinatura de adesão realizada em abril deste ano. A execução do valor mínimo (60%) é determinante apenas para o período em que o repasse será feito.

“Cumprimos todas as demais exigências e estamos aptos a receber os recursos do segundo ciclo. A única diferença é que o Estado vai ter acesso ao repasse no próximo ano e não em 2025”, explica o secretário da Secel, David Moura.

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A lista de requisitos já cumpridos inclui a adesão à Plataforma Transferegov, nos termos e prazos estabelecidos, apresentação dos planos de Ação e de Aplicação dos Recursos e destinação de recursos orçamentários próprios para a cultura.

David Moura ainda destaca que o cumprimento dessas exigências habilita o Estado de Mato Grosso a receber os valores de todos os demais ciclos da Pnab, que totalizam cerca de R$ 86 milhões.

“Comunicados e cartilhas do Minc reforçam a informação de que os entes federados que não cumpriram execução mínima de 60% poderão receber os recursos do ciclo seguinte se alcançarem a porcentagem de execução até a data da próxima aferição. Após cada aferição, governos devem continuar executando os recursos normalmente”.

Outras ações de fomento à cultura

Diversas outras ações asseguram o fomento à cultura no Estado durante este segundo semestre. A previsão é de investimentos próprios do Governo de Mato Grosso na ordem de R$ 20 milhões até o fim do ano.

Entre as ações estão editais de incentivo à literatura, de fortalecimento do Sistema Estadual de Bibliotecas e de circulação de projetos culturais a diferentes espaços e públicos, que devem ser lançados a partir de setembro. Outras seleções públicas já estão em andamento para garantir a preservação do patrimônio histórico e para gestão compartilhada de museus do Estado.

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Os recursos estaduais também ajudam na realização de eventos que garantem a democratização do acesso a variadas áreas da cultura, como música, audiovisual, festas populares, teatro, dança, entre outras.

“A cultura em Mato Grosso segue sendo fortalecida com diversas outras ações da Secel. Enquanto finalizamos o ciclo I da Pnab e aguardamos a nova aferição do MinC, continuamos investindo no setor que possibilita à população ter acesso a bens e serviços culturais”, finaliza David Moura.

Fonte: Governo MT – MT

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Café garante renda e recomeço para família de Castanheira

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O café é considerado a segunda bebida mais consumida no mundo, atrás apenas da água, e, em Mato Grosso, a produção tem se consolidado como uma importante alternativa de renda para agricultores familiares. Com variedades já validadas para os solos das regiões Norte e Noroeste, onde se concentram os maiores produtores, o cenário é promissor. O avanço é resultado de investimentos do Governo do Estado com R$ 3,1 milhões em equipamento, máquinas, veículos e insumos, também investe em pesquisa por meio da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).

O fortalecimento da cadeia produtiva também abre perspectivas para a expansão da cafeicultura em outras regiões do estado, como o Araguaia, que apresenta potencial para o desenvolvimento da atividade.

Para a secretária Andreia Fujioka, o avanço da cafeicultura no estado reflete uma estratégia de desenvolvimento rural baseada na valorização da produção familiar e na incorporação de conhecimento técnico ao campo. Segundo ele, quando o produtor tem acesso a estrutura, pesquisa, assistência e tecnologia, o resultado vai além do aumento de produção, alcançando estabilidade econômica e permanência das famílias no meio rural.

“O fortalecimento da cafeicultura em Mato Grosso mostra que, é possível gerar renda, oportunidades e garantir dignidade para as famílias no campo”, destacou.

No município de Castanheira, o pequeno produtor Osvaldo Roberto Gomes e sua esposa, Zeni Pereira Gomes, são exemplo de superação e transformação no campo. Há cinco anos, o casal decidiu migrar de outra cadeia de produção alimentar para investir no cultivo de café, motivado pela orientação técnica da Empaer.

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A mudança exigiu adaptação. No início, as dificuldades com o novo sistema de plantio foram um desafio. Com o tempo, porém, o aprendizado e o acompanhamento técnico deram resultado. Hoje, a propriedade conta com mais de oito mil pés de café, conduzidos com manejo adequado e foco na qualidade.

“Comercializamos nossa produção na feira de Juína. Optar pelo café foi uma boa alternativa de renda. Aqui, podemos contar com a assistência técnica da Empaer e com a Seaf. No começo, tivemos um pouco de dificuldade, porque o sistema de plantio é diferente, mas depois pegamos o jeito. Aqui sou eu e minha esposa, com mais de oito mil pés de café”, contou Osvaldo.

A produção, inicialmente modesta, começou de forma artesanal. Zeni relembra que, na primeira colheita, o casal optou por torrar o próprio café e vender diretamente ao consumidor.

“Na primeira colheita, não vendemos para terceiros; nós mesmos torramos. Comecei a ir à feira vendendo para uma ou outra pessoa em Juína; todo mundo conhece a gente lá. Se não fosse o café, a gente não estaria mais aqui, porque atravessamos uma época difícil”, contou.

O trabalho de pesquisa e assistência técnica foi fundamental para consolidar o sucesso da produção. A engenheira agrônoma e pesquisadora da Empaer, dra. Danielle Muller, destacou que o caso da família representa a essência da agricultura familiar.

“Nós vimos que o seu Osvaldo e a esposa representam a agricultura familiar raiz: plantam, colhem, beneficiam e levam o café para vender na feira. Durante cinco anos, nos dedicamos a pesquisar as variedades de clones de robusta amazônico para identificar quais são ideais para o solo mato-grossense. Hoje, temos materiais validados para as nossas condições, o que fortalece ainda mais a atividade no estado”, explica.

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Segundo a pesquisadora, a lavoura do produtor é um exemplo de boa condução técnica, com sistema de irrigação implantado, espaçamento adequado e uso de clones produtivos e com qualidade de bebida.

“O café do seu Osvaldo está bem conduzido. Ele já utiliza clones como o 25 e o 03, que apresentam boa produtividade e qualidade. Esse é o caminho para consolidar a cafeicultura no estado”, completa.

Equipe de pesquisadores da Empaer-MT.

Para o extensionista rural da Empaer, Thiago Evandro Marim, que acompanha a propriedade há anos, o café representa mais do que uma alternativa econômica. “O café, para mim, representa muito mais do que esperança: representa realidade. Esse casal é um exemplo claro disso. Eles migraram de outra cadeia e hoje têm 100% da renda proveniente do café. É uma cultura viável para a agricultura familiar, com alta produtividade, que exige pouca área e tem grande potencial de crescimento. Além disso, contribui para manter as famílias no campo, evitando a evasão para a cidade”, afirma.

Entre desafios e conquistas, Osvaldo e Zeni encontraram no café não apenas uma fonte de renda, mas um novo projeto de vida. Mais do que esperança, a cafeicultura se tornou realidade e abriu novas perspectivas para o futuro da família, um retrato fiel do potencial que cresce no campo mato-grossense.

Fonte: Governo MT – MT

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