MATO GROSSO

Governo de MT viabiliza construção de 40 mil casas populares com subsídio de até R$ 20 mil

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O governador Mauro Mendes assinou, nesta terça-feira (11.07), o decreto que irá viabilizar a construção de 40 mil casas populares em todo Mato Grosso pelo programa SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes . Por meio da MT Par, o Governo concederá subsídios de até R$ 20 mil para complementar o valor de entrada da casa própria, diminuindo a necessidade de aporte de contrapartida no ato da contratação do financiamento habitacional.

O subsídio, repassado diretamente para a Caixa Econômica, será para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640,00; de R$ 15 mil reais, para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00; e de R$ 10 mil reais, para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$4.400,01 até R$ 8.000,00. Essa iniciativa é uma parceria do Governo de Mato Grosso com as prefeituras, Caixa Econômica e Governo Federal, por meio do Minha Casa, Minha Vida.

“Quando casei com Virginia, nós morávamos de favor no apartamento da minha sogra e a gente sonhava em ter nossa casa, inclusive me lembro do dia que nos mudamos para nossa primeira casinha que compramos lá no Coxipó. É muito realizador e tenho certeza que é para cada um que vivencia isso, porque marca um sonho e uma conquista. Então, nosso dever agora é trabalhar rápido”, destacou o governador Mauro Mendes na solenidade de assinatura.

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, ressaltou que ter uma casa própria é o sonho de todas as pessoas que não têm um lar. “Esse formato de aquisição vai atender uma parcela de famílias que há anos esperam por uma oportunidade como essa. Logo que o governador assumiu falei para ele dar importância de viabilizar um projeto de habitação que atendesse os que mais precisam, conseguimos alavancar o SER Família Habitação e estou muito feliz da MT Par ter aderido ao programa e honrada por terem me convidado para ser madrinha. Parabéns a todas as pessoas dedicadas a este programa”, frisou a primeira-dama.

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O presidente da MT Par, Wener Santos, frisou que o Governo de Mato Grosso vai entregar moradia de qualidade à população. “As unidades habitacionais só poderão ser construídas onde tem uma infraestrutura completa, como por exemplo, escolas próximas e postos de saúde. Isso é dar moradia com dignidade, além é claro de fomentar o setor de construção civil na área de habitação. Esse projeto representa a circulação de R$ 7,2 bilhões no Estado e a criação de 132 mil novos empregos diretos”, disse, Wener Santos.

De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, esse é um dos programas mais completos no país. “Tive a oportunidade de participar da audiência pública do SER Família Habitação no Senado Federal e sentimos muito orgulho de tudo que está acontecendo hoje em Mato Grosso. Esse Governo já é uma referência em gestão pública e eficiência nacionalmente. E agora somos referência em acolher e cuidar das pessoas com o SER Família”, disse.

Para a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasi Bugalho, essa será uma data que será lembrada por muitos anos. “Esse, sem dúvida, é o maior programa social da história do Estado, idealizado pela primeira-dama, Virginia Mendes, que tem toda a visão social. E queremos justamente entregar política pública eficiente e de qualidade para a população que mais precisa”, pontuou a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Bugalho.

O senador Mauro Carvalho destacou que não existe nada parecido com o SER Família no país, pois abrange todos os segmentos da sociedade. “ O SER Família é o maior exemplo de amor ao próximo. Todo esse trabalho que a primeira-dama de MT faz com sua equipe tem feito a diferença nesta gestão”, disse o senador Mauro Carvalho.

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“O SER Família é o maior programa que o Estado já fez e tenho muito orgulho de ter começado com esse governo e estar no Senado Federal”, destacou a senadora Margareth Buzetti.

Já o deputado estadual Max Russi ressaltou a atuação da primeira-dama, Virginia Mendes. “Cada dia sinto mais orgulho deste Governo que tem feito entregas em todas as áreas e no social não é diferente. Estamos concretizando algo que dá dignidade ao mato-grossense, a construção civil vai gerar emprego, renda e qualidade de vida. A primeira-dama de MT está sendo o grande coração social do Governo do Estado”.

O prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, destacou os benefícios que o programa oferece ao cidadão. “Nada é tão digno para o cidadão do que a oportunidade de ter a própria casa. Estamos tendo a oportunidade de percorrer todo o Estado e ver o déficit habitacional que existe. Através desse programa, deste incentivo, nós conseguimos lá para Primavera do Leste três mil casas construídas pela iniciativa privada e subsidiada a entrada pelo Governo, ou seja, muitas famílias entram na prática pagando uma parcela muito menor que o aluguel que pagam hoje”, afirmou Bortolin.

Todo o regulamento, funcionamento e cartilhas informativas para o cidadão, empreendimentos e prefeituras já estão disponíveis no site da MT Par. Mais informações estão disponíveis no site: https://www.mtpar.mt.gov.br/.

Estiveram também presentes no evento os deputados estaduais Beto Dois a Um, Wilson Santos, Max Russi, Claudio Ferreira, e Diego Guimarães; os secretários de Estado Laice Souza (Comunicação), César Miranda (Desenvolvimento Econômico), Jefferson Neves (Cultura, Esporte e Lazer), Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente), César Augusto Roveri (Segurança Pública), Marcelo de Oliveira (Infraestrutura e Logística), Jordan Espíndola (Gabinete de Governo); o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes Estado; e 66 prefeitos dos 141 municípios de MT, além das primeiras-damas e vereadores convidados, entre outras autoridades.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

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O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

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Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

  • Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
  • Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
  • Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
  • Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
  • Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
  • Contratação e qualificação de equipes técnicas;
  • Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
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A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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