MATO GROSSO

Governo realiza Conferência Estadual das Cidades; municípios precisam organizar edições municipais

Publicado em

30 de junho de 2025

por

Da Redação

O Governo do Estado de Mato Grosso realizará, nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2025, a 6ª Conferência Estadual das Cidades. Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a conferência será realizada em Cuiabá.

O encontro é uma oportunidade para a construção coletiva de políticas públicas para o desenvolvimento urbano, promovendo o diálogo entre autoridades políticas e diversos segmentos da sociedade civil.

Antes da etapa estadual, os municípios deverão realizar suas conferências municipais até o dia 20 de julho, indicando propostas e elegendo delegados para a conferência estadual. Cada município é responsável pela organização de sua conferência local, respeitando a diversidade de representações da sociedade.

Até o momento, apenas dois encontros municipais foram realizados, nos municípios de Sapezal e Marcelândia. A participação dos municípios é fundamental para o sucesso do evento estadual e, depois, nacional.

A conferência estadual será estruturada em painéis temáticos, grupos de discussão e plenárias, e reunirá 634 delegados representando gestores e administradores públicos, movimentos populares, entidades sindicais, empresários, organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas e ONGs que atuam na área do desenvolvimento urbano.

Serão discutidos os avanços, desafios e dificuldades enfrentados na implementação de políticas urbanas, e apresentadas propostas concretas para a gestão democrática das cidades. Serão indicadas as prioridades de atuação para o Estado e os municípios e escolhidas as entidades estaduais que integrarão o Conselho Estadual das Cidades.

A programação será orientada por três eixos de debate:

Articulação entre os principais setores urbanos, com foco na integração entre áreas como habitação, mobilidade, saneamento e uso do solo;
Gestão estratégica e financiamento, abordando formas de viabilizar recursos e aprimorar a governança urbana;
Grandes temas transversais, como sustentabilidade ambiental e emergências climáticas, transformação digital e território, e segurança pública.

Ao final da conferência estadual, serão eleitos os delegados que representarão Mato Grosso na 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada em Brasília. Também será elaborado um relatório final com as propostas e diretrizes que serão encaminhadas à etapa nacional.

A Conferência Nacional é organizada pelo Ministério das Cidades.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Sejus participa da Semana Nacional “Registre-se!” e amplia emissão de documentos no sistema prisional

Published

14 minutos ago

19 de abril de 2026

Da Redação

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) participou da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!”, mobilização coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu de 13 a 17 de abril em todo o país. A iniciativa teve o objetivo de ampliar o acesso à documentação civil básica para públicos em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas privadas de liberdade.

Em Mato Grosso, a ação foi conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça, com apoio de diversos parceiros institucionais, como cartórios, Politec, Receita Federal e Fundação Nova Chance (FUNAC). No sistema prisional, a programação contemplou atendimentos em diferentes unidades.

A abertura das atividades ocorreu no dia 13, na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, com o atendimento do público feminino e, posteriormente, entre os dias 14 e 16, no masculino. No dia 17, a ação foi realizada no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas (Criald), em Várzea Grande.

Os atendimentos incluem a emissão e regularização de documentos civis, etapa essencial para garantir o exercício da cidadania, o acesso a políticas públicas e o fortalecimento do processo de reintegração social.

O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa. “A emissão de documentos é um passo fundamental para garantir direitos básicos e fortalecer o processo de ressocialização. Essa mobilização reforça o compromisso do Estado em promover cidadania e oferecer condições reais de reintegração social às pessoas privadas de liberdade”, afirmou.

O “Registre-se!” é um mutirão nacional realizado anualmente e já conta com a participação do sistema prisional de Mato Grosso desde a primeira edição, realizada na Fundação Nova Chance (FUNAC/MT). Desde a segunda edição, a ação é realizada nas penitenciárias do Estado, consolidando-se como uma importante ferramenta de inclusão social e redução de vulnerabilidades.

Fonte: Governo MT – MT

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