O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) já emitiu, este ano, 23.549 títulos urbanos e 822 títulos rurais, totalizando 24.371 escrituras. Ao todo, foram 104.022,20 hectares rurais regularizados.
Os resultados vieram de uma melhora significativa na automatização dos processos das entregas, o que garantiu, o fim da espera de longa data de muitos moradores, contemplados com o documento.
Uma dessas pessoas é a dona Maria Pastora Viana, de 60 anos. Após aguardar 36 anos pela escritura definitiva, ela foi contemplada pelo Governo de Mato Grosso durante a entrega aos moradores de Diamantino, realizada no mês de novembro. “É uma emoção muito grande, estou muito feliz. Meu aniversário foi agora em novembro, e esse foi o presente que eu ganhei”, disse.
Lucineia Ramos de Souza, 46 anos, moradora do bairro Serra Dourada em Cuiabá há 20 anos também está entre os mato-grossenses que tiveram o seu terreno regularizado pelo Governo do Estado. “Estou muito satisfeita. Esse título agora regulariza oficialmente o nosso terreno como propriedade. Isso valoriza ainda mais o nosso terreno e o nosso bairro. Agora podemos comprovar que somos os proprietários, pois antes tínhamos a sensação de estarmos esquecidos”, declarou.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, destacou a importância dos resultados obtidos no ano de 2024.
“Estou muito contente com os resultados. Esses números são resultado do incentivo do Governo de Mato Grosso e do comprometimento dos nossos servidores. Temos um compromisso e estamos buscando, a cada dia, atender com mais eficiência e celeridade às demandas da população”, declarou.
A regularização fundiária em Mato Grosso traz segurança jurídica para os moradores em suas terras, que podem desfrutar do benefício da casa própria através da documentação legítima. Este documento garante liberdade às famílias, assim como os direitos fundamentais, obtenção de crédito e melhoria nas condições de vida.
O Governo de Mato Grosso realiza, nesta quarta-feira (29.4), às 9h, a entrega das chaves de 272 apartamentos do Condomínio Chapada das Palmeiras, localizado em Cuiabá. As unidades integram o programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, que concede subsídios estaduais para facilitar o acesso das famílias à casa própria.
Ao todo, o investimento estadual destinado a essas unidades soma R$ 1,43 milhão, aplicado diretamente para reduzir o valor de entrada dos imóveis para as famílias beneficiadas.
Além do subsídio estadual, que é operacionalizado pela MT Participações e Projetos (MT-Par), os contemplados também podem acessar os benefícios do programa federal Minha Casa, Minha Vida, bem como utilizar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), seguindo as regras da Caixa Econômica Federal (CEF), que atua como agente financiador.
O Programa SER Família, na modalidade Entrada Facilitada, já beneficiou 5.098 famílias apenas em Cuiabá. Ao todo, foram investidos R$ 86,8 milhões.
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