MATO GROSSO

Investigado por agredir ex-companheira e filha dela é preso pela Polícia Civil em Sorriso

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A equipe do Núcleo da Mulher da Delegacia de Sorriso cumpriu, nesta terça-feira (06.08), a prisão de um homem de 25 anos investigado por agredir a ex-companheira e a filha dela.

No final do mês de julho, a vítima procurou a Polícia Civil e contou que bebia com o ex-companheiro, quando ele a levou a um imóvel em construção e a agrediu com socos e um pedaço de ferro. Ela também foi ameaçada de morte.

Após as agressões iniciais, o casal voltou à residência, onde continuaram as agressões. A filha dela, de 13 anos, foi defender a mãe e também foi agredida. O suspeito a jogou no chão e ainda quebrou o celular da menor quando ela tentou pedir ajuda.

A vítima de 34 anos conseguiu pedir socorro à outra filha, que retirou a mãe da casa. No período em que a vítima estava na casa desta filha, o suspeito voltou a residência da ex, arrombou a porta e quebrou móveis dela.

“Assim que a delegacia tomou conhecimento dos fatos, todas as medidas necessárias para esclarecer o caso foram devidamente adotadas, especialmente aquelas destinadas a garantir a integridade física e psicológica das vítimas”, explicou a delegada Jéssica Assis.

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Ouvida pela equipe do Núcleo de Defesa da Mulher, a vítima contou que mantinha um relacionamento com o suspeito há oito meses, período durante em que ele sempre demonstrou ciúme excessivo e foi agredida em duas ocasiões anteriores.

A primeira vez ocorreu quando ela tentou terminar o relacionamento. A vítima foi perseguida por ele nos locais em que frequentava e ameaçada de morte caso o denunciasse. As ameaças duraram por um mês, até que a vítima cedeu e reatou o relacionamento.

Com base nos depoimentos coletados, a delegada representou pela prisão preventiva do suspeito pelo crime de lesão corporal no âmbito da violência doméstica.

“O suspeito se revela como uma pessoa extremamente violenta e descontrolada, conforme demonstram os relatos das vítimas. Este cenário é ainda mais agravado pelo histórico de violência registrado em incidentes anteriores, corroborando a necessidade de sua prisão preventiva para garantir a ordem pública e a segurança das vítimas”, pontuou a delegada.

Histórico criminal

O investigado já responde a inquérito policial pela Delegacia de Sorriso por tentativa de homicídio. Em janeiro de 2021, ele foi preso em flagrante após a ocorrência registrada em um bar às margens da BR-163. Na ocasião, ocorria uma festa de aniversário da qual participavam os envolvidos, que eram colegas de trabalho. A vítima foi socorrida pela equipe da concessionária da rodovia e encaminhada ao Hospital Regional de Sorriso e o autor das agressões fugiu do local. Ele foi encontrado no alojamento da empresa com o canivete utilizado para atingir a vítima.

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Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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