MATO GROSSO
José Luiz Leite Lindote se despede do Pleno do TRE-MT para assumir vaga de desembargador
Publicado em
20 de fevereiro de 2024por
Da RedaçãoEscolhido para uma das vagas de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), José Luiz Leite Lindote, se despediu do Pleno nesta terça-feira (20.02), durante a sessão plenária. Na ocasião, a atuação do magistrado foi destacada, tendo participado de 170 sessões plenárias, com 291 processos recebidos, 153 julgamentos colegiados relatados, 56 julgamentos monocráticos proferidos e 159 decisões interlocutórias proferidas.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, afirmou que a despedida teve um cunho de tristeza, pela falta que o juiz fará, mas, ao mesmo tempo, provoca um sentimento de alegria. “Ficamos muito felizes por saber que ocupará uma das cadeiras no TJ e, tenho certeza de que continuará prestando relevantes serviços à Justiça, pois foi assim, desde quando começou, lá na Comarca de Pedra Preta. Sabemos do coração enorme que o senhor tem e do ótimo trabalho que realizará. Receba nossos agradecimentos e reconhecimento pelo brilhante trabalho feito na Justiça Eleitoral, e também nossas homenagens e orações para que tenha sempre saúde, alegria, paz e amor”.
A vice-presidente e corregedora regional eleitoral, Serly Marcondes Alves, ressaltou a satisfação em participar deste momento. “É uma grande realização, todos os juízes sonham com isso e testemunhar seu comportamento, sua maneira de se portar durante todo o processo de escolha, foi maravilhoso. Agradeço pela convivência, na qual sempre pudemos constatar seus votos muito precisos e técnicos, e tenho certeza que o Tribunal de Justiça terá um crescimento muito bom com a chegada dos novos desembargadores, principalmente porque o senhor está entre eles”.
O novo magistrado designado, José Luiz Leite Lindote iniciou seu biênio na Justiça Eleitoral no dia 18 de julho de 2022. Segundo ele, este período foi uma experiência incrível e única. “Participar de um colegiado proporciona um grande aprendizado, é uma inspiração para todos os magistrados e agradeço muito pela oportunidade de ter atuado nesta justiça especializada. Trabalhamos aqui com servidores e colaboradores extremamente dedicados e competentes, o que facilita nosso trabalho. Gostaria de ter ficado, mas estou muito feliz também com essa nova oportunidade que se abriu, e a torcida que eu tive foi fora do comum. Isso me deixou muito feliz, foi uma disputa muito saudável, com ótimos candidatos e vou fazer o meu melhor, como sempre busquei fazer”.
Os demais membros do Pleno também prestaram homenagens. O procurador regional eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, destacou a convivência leve e tranquila com o magistrado. “Registro o agradecimento, em nome do Ministério Público Federal, pela oportunidade de partilhar destes momentos. Doutor Lindote sempre esteve afeito à melhor técnica, sempre aberto a ouvir os argumentos e considerações das demais partes. Será uma perda, de fato, para a Justiça Eleitoral, mas um ganho para a Justiça Estadual. Desejo muito sucesso na nova jornada”, frisou.
O juiz federal, Ciro José de Andrade Arapiraca, expressou sua felicidade pela do TJ. “O Tribunal de Justiça terá, entre seus membros, uma pessoa muito dedicada, com postura muito técnica em seus votos, alguém no qual nos espelhamos. Sua atuação é marcada por votos sempre estudados, minuciosos, mas sem deixar de lado a postura humana. Desejo muito sucesso”.
Também juiz-membro, na categoria juiz de Direito, Edson Dias Reis, falou sobre a satisfação de trabalhar com o magistrado e novo desembargador. “É muito fácil falar do Dr. Lindote, um magistrado que tive a grata satisfação de trabalhar anteriormente, no TJ, e agora no TRE. É um homem sereno, técnico, humilde e justo, que desempenhou um trabalho no estado de Mato Grosso reconhecido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e sempre teve um trato humano com todos”.
Os juízes-membros na categoria jurista, Jackson Francisco Coleta Coutinho e Eustáquio Inácio de Noronha Neto, parabenizaram o juiz. “Meu pai sempre falava do senhor, como uma pessoa pronta a ajudar, e me honra muito ter convivido e constatado isso durante esse período. Fiquei na torcida e peço que Deus te abençoe nessa jornada”, disse Jackson Coutinho. “Tive a honra de conhecer o Dr. Lindote há pouco mais de um ano, mas a sua boa fama já o precedia. Tem um jeito de proceder tranquilo e sereno, agradeço pelo aprendizado e desejo boa sorte na nova jornada”, acrescentou Eustáquio Inácio de Noronha Neto.
Em nome dos servidores e servidoras do Tribunal, o diretor-geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, agradeceu ao juiz-membro. “O que a gente sente, ouve e vê é que o Dr. Lindote é um magistrado em sua essência, que não se furta às missões dadas ao longo da carreira. No TRE-MT, atuou na comissão totalizadora, durante as Eleições de 2022, desempenhando um papel fundamental. Agradecemos pela cordialidade, sentiremos sua falta e desejamos sucesso na nova caminhada”.
Jornalista: Nara Assis
#PraTodosVerem: Imagem do print da tela de computador, que mostra os e as integrantes do Pleno do TRE-MT, durante a sessão plenária, além do tradutor de libras.
Fonte: TRE – MT
MATO GROSSO
Prefeita de Pedra Preta denuncia vereador por violência política de gênero e pede cassação de mandato
Published
3 dias agoon
21 de agosto de 2026By
Da Redação
Representação apresentada por Iraci Ferreira de Souza acusa parlamentar de ataques pessoais, quebra de decoro e uso do mandato para desqualificar a gestora
A prefeita de Pedra Preta, Iraci Ferreira de Souza, apresentou uma representação disciplinar contra o vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira, o “Fernando do Galvileiro”, sob acusação de violência política de gênero e quebra de decoro parlamentar.
A denúncia foi encaminhada à Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal e, posteriormente, remetida à Presidência do Legislativo para análise e adoção das providências cabíveis. No documento de encaminhamento, a própria Procuradoria ressalta que não possui natureza investigativa ou poder para aplicar sanções, cabendo aos órgãos competentes da Câmara analisar o caso.
Segundo a representação, os episódios teriam ocorrido durante fiscalizações e manifestações públicas realizadas pelo vereador nos meses de junho, julho e agosto de 2026. A prefeita sustenta que as críticas ultrapassaram o debate administrativo e passaram a conter ataques pessoais e expressões consideradas ofensivas.
Entre os episódios citados está uma fiscalização realizada no Distrito Industrial, em junho, quando o parlamentar fez críticas à administração municipal. Outro fato apontado ocorreu às margens da Rodovia 459, em julho. A representação também relata um episódio ocorrido em 11 de agosto, na Farmácia Municipal, quando o vereador realizou uma transmissão ao vivo e questionou a falta de medicamentos. A defesa da prefeita afirma que, durante essas manifestações, foram utilizadas expressões como “incompetente”, “omissa” e “mentirosa”.
Na representação, Iraci argumenta que não pretende impedir a fiscalização do Legislativo ou críticas à administração, mas sustenta que houve uma sequência de manifestações direcionadas à sua pessoa e à sua condição de mulher ocupante do cargo de chefe do Executivo.
O documento fundamenta a denúncia na legislação que trata da violência política contra a mulher e também defende que a imunidade parlamentar não serviria para proteger eventuais ofensas pessoais sem relação direta com o exercício legítimo do mandato.
Ao final, a prefeita solicita o recebimento da representação, a análise preliminar dos fatos e o encaminhamento do caso à Mesa Diretora e à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Pedra Preta. Entre as medidas requeridas está a abertura de processo disciplinar que poderá, caso as acusações sejam comprovadas e observados o contraditório e a ampla defesa, resultar inclusive na cassação do mandato do vereador.
Iraci também pede o envio de cópia dos autos ao Ministério Público de Mato Grosso, para análise de eventuais ilícitos funcionais e crimes contra a honra. A representação foi protocolada na Câmara Municipal de Pedra Preta no dia 20 de agosto de 2026.
Até esta etapa, trata-se de uma representação com acusações formuladas pela prefeita, e não de uma decisão definitiva contra o parlamentar. Caberá aos órgãos competentes da Câmara avaliar o prosseguimento do caso e assegurar ao vereador o direito de defesa.
Fonte: Política
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