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Justiça Eleitoral promove 3 dias de mutirão no distrito de Ouro Branco do Sul

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A Justiça Eleitoral de Mato Grosso, representada pela 10º Zona Eleitoral, promoverá  três dias de mutirão no distrito de Ouro Branco do Sul localizado no município de Itiquira. Os atendimentos começam no dia 19 e seguem até 21 de fevereiro na Escola Municipal Jorge Eduardo Raposo de Medeiros das 8h às 16h. O objetivo é tornar acessível a regularização da situação com a Justiça Eleitoral para cidadãos e cidadãs que residem na localidade. 

A ação prestará serviços como: alistamento (confecção do 1º título de eleitor), cadastro biométrico, revisão cadastral, transferência eleitoral, expedição de segunda via do título, além de emissão de certidões, guias para pagamento de multas eleitorais e consulta da situação eleitoral.

Conforme dados recentes da Justiça Eleitoral, o município conta com 8.762 eleitores aptos a votarem nas Eleições Municipais de 2024, dos quais 92,07% já atenderam o chamado eleitoral e fizeram o cadastro biométrico. Esta é uma tecnologia fundamental para garantir a segurança no momento do voto, pois comprova a identidade do eleitor. Consequentemente, essa ferramenta torna o processo das eleições mais seguro. 

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A ação tem como missão garantir e facilitar o acesso desses eleitores e eleitoras, considerando as dificuldades logísticas e geográficas que podem barrar a locomoção. De acordo com o chefe de Cartório, Eduardo Luiz da Costa, moradores da região precisam se deslocar aproximadamente 120 km até o posto de atendimento mais próximo. Tal condição prejudica o deslocamento e o acesso do eleitorado aos serviços eleitorais. A ação destaca o compromisso em assegurar a participação democrática de todos e todas, independentemente das barreiras. 

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) reforça que qualquer pendência com a Justiça Eleitoral deve ser regularizada até o dia 08 de maio, pois após essa data o cadastro eleitoral será fechado. Após esta data, nenhum procedimento eleitoral será feito, conforme estabelece a Lei nº 9.504/1997. A norma institui que nos 150 dias antecedentes à data da eleição, nenhum pedido de inscrição ou transferência eleitoral será aceito.

Texto por: Maryelle Campos (Supervisão Andréa Martins Oliveira)

#DescriçãodaImagem: Na parte de cima há uma faixa azul em que está escrito mutirão ao lado esquerdo e ao lado direito está a logomarca do TRE-MT. Abaixo está uma fotografia do momento em que é feita a leitura biométrica, ao lado a faixa azul se repete e está escrito: “10º Zona Eleitoral, distrito Ouro BRanco do Sul, Itiquira”.

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Fonte: TRE – MT

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Politec conclui que incêndio em prédio da prefeitura não teve origem criminosa

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) concluiu os levantamentos periciais e descartou a hipótese de incêndio criminoso no prédio da gerência de patrimônio e da Superintendência Operacional do Sistema Escolar da Prefeitura de Várzea Grande, ocorrido no dia 17/6.

Análises de vestígios coletados no local associada a evidências de registros de gravação de câmeras de segurança das redondezas e depoimento de testemunhas apontaram para causa acidental provocada por fenômeno termoelétrico na fiação localizada na parte superior da câmara fria de alimentos congelados pertencente ao anexo I da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, que seriam destinadas à alimentação dos alunos da rede municipal de educação. Os peritos realizaram vistoria externa e superior com a utilização de drones em todo o perímetro colapsado pelo incêndio.

No prédio, funcionava a parte logística da Secretaria onde eram armazenados de alimentos, materiais e equipamentos que seriam destinados às escolas do município.


Conforme o perito oficial criminal Augusto César de Figueiredo, os exames não permitiram identificar o que pode ter provocado o fenômeno termoelétrico, que segundo a literatura pericial pode estar relacionado à sobrecarga elétrica, curto-circuito, ou descarga elétrica contínua.

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“Tudo iniciou-se com o fenômeno termoelétrico que ocorreu na parte superior da câmara fria de congelados, e se propagou para o prédio todo, para os dois sentidos do pavilhão. Na parte de trás da edificação, as chamas rapidamente tiveram contato com dois veículos, que estavam muito próximos a essa câmara, e que possuem uma carga térmica muito alta, causando facilmente a propagação para o fundo dessa estrutura metálica, e também por conta grande quantidade de material combustível que existia dentro prédio, o que ajudou a propagação e a grande monta dos danos e prejuízos causados pelo incêndio”, apontou o perito.

Mediante o término das análises no local do incêndio, o prédio foi liberado pela perícia para a Polícia Civil. O laudo pericial com o detalhamento das análises será concluído em até 30 dias.

No laudo, constará toda a descrição do local e dos vestígios coletados e analisados em laboratório, o relato de depoimentos de testemunhas, as imagens registradas pelo sistema de monitoramento de câmeras que ajudaram a delimitar a dinâmica do incêndio, que explica onde o fogo teve início e como ele se propagou, além dos danos que ocorreram em todos os ambientes.

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Fonte: Governo MT – MT

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