O Governo de Mato Grosso entregou um total de 14.650 escrituras definitivas de imóveis de 2019 até agosto deste ano, totalizando 213.204 hectares de áreas urbanas e rurais regularizadas. Destas, 13.750 são de imóveis urbanos e 900 rurais.
Essa iniciativa executada pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), proporciona a garantia legal e a segurança jurídica aos proprietários, com ajuda de parceiros, como as prefeituras municipais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) para agilidade na emissão dos documentos de posse.
“A regularização fundiária é uma prioridade do Governo Mauro Mendes, e a entrega dessas escrituras definitivas é um testemunho do comprometimento em promover a dignidade e a prosperidade para todos os envolvidos”, destacou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.
Do total de imóveis regularizados, 7.722 são em Cuiabá, o que corresponde a 52%. A maioria deles na área urbana. Os outros municípios que mais tiveram entregas de títulos foram: Várzea Grande (1860); Tangará da Serra (391); Juína (367); Nova Xavantina (341); Campo Verde (288); Tabaporã (244); Juscimeira (243); Cáceres (240); Nova Olímpia (227); Alto Araguaia (201); Castanheira (175); Chapada dos Guimarães (174); Nortelândia (164); Itiquira (158); Rondonópolis (131); Diamantino (106) e Santo Afonso (104).
Em 2019, foram entregues 1.586 escrituras definitivas. No ano seguinte, em 2020, mais 1.629 títulos; em 2021, 2.418 documentos de posse e, em 2022, o maior número desse período: 5.226 escrituras. E, até agosto deste ano, já foram entregues mais 3.791 escrituras definitivas.
Outras ações estão em andamento para mais entregas de títulos, como o Programa Terra a Limpo, que vai regularizar imóveis em assentamentos rurais localizados em 87 municípios da Amazônia Legal, devendo beneficiar cerca de 65 mil famílias do Estado, além da liberação de R$ 17 milhões pelo Estado para a regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos em 13 municípios da Baixada Cuiabana. A medida deve beneficiar 13.300 famílias com títulos de posse definitiva dos imóveis.
Também são feitos cadastramentos pela MT Participações e Serviços S/A (MT Par). Neste mês, o trabalho é realizado em cinco municípios, sendo eles: Juruena, Juína, Colniza, Alto Paraguai e Porto Estrela.
O VI Encontro de Cultura Cigana de Mato Grosso terá programação ao longo de maio, em alusão ao Dia Nacional dos Povos Ciganos, celebrado em 24 do mesmo mês. A principal etapa presencial ocorre entre 1º e 3 de maio de 2026, em Rondonópolis, com cerca de 150 participantes de seis municípios, além de convidados de outros estados.
A iniciativa começou em 2017 e é realizada pela Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT). Desde a terceira edição, o evento conta com recursos da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).
Neste ano, parte do evento é realizado por meio do edital Rede Estadual de Pontos de Cultura de Mato Grosso – Cultura Viva do Tamanho do Brasil – Fomento à Projetos Continuados de Pontos de Cultura – Edição Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB I, que liberou mais de R$ 3,7 milhões 31 projetos, sendo R$ 120 mil para cada um.
O evento também terá atividades em Cuiabá e Tangará da Serra, incluindo música, dança, teatro, seminário de direitos humanos, encontro de mulheres e ações para o público infantil. Entre os destaques em Rondonópolis estão o IV Encontro de Mulheres Ciganas de Mato Grosso, a Mostra Calon Lachon de audiovisual e o inédito I Seminário Estadual de Direitos Humanos dos Povos Ciganos, com participação de representantes nacionais como Edvalda Bispo dos Santos e Lourdes Correia.
No mesmo município, o projeto teatral “Rarripe – Ciganos em Cena”, iniciado em 7 de fevereiro e com o primeiro módulo encerrado em 30 de abril, promove intervenções nos dias 1º e 2 de maio. O grupo reúne 13 mulheres ciganas e tem previsão de continuidade no segundo semestre de 2026.
Em Cuiabá, a Mostra Calon Lachon começa em 5 de maio, com sessões também nos dias 15, 22 e 29 de maio, sempre às 19h, no Ateliê Kaiardon. A Exposição Diquela abre no mesmo dia, 5 de maio, às 16h, com visitação ao longo do mês.
Em Tangará da Serra, a Exposição Diquela será aberta em 4 de maio e segue até 5 de junho, quando ocorre o encerramento com exibição da Mostra Calon Lachon no Centro Cultural do município.
O projeto inclui ainda a campanha virtual Maio Cigano, promovida durante os 30 dias do mês, com foco na valorização da cultura cigana e no combate ao preconceito. O encontro já se consolidou como a principal iniciativa do segmento no estado, com atividades presenciais e virtuais e participação majoritária de profissionais ciganos.
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