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Mato Grosso mostra ações que promovem a conservação e biodiversidade na COP 15

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) iniciou, nesta sexta-feira (9.12), sua participação na 15ª edição da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 15), realizada em Montreal, Canadá. Durante o painel Dia do Brasil: a biodiversidade é a nossa natureza (Brazilian Day), foram apresentadas as iniciativas de Mato Grosso na conservação de recursos naturais, biodiversidade e clima.

Promovido pela The Nature Conservancy (TNC), o Brazilian Day reuniu representantes de estados subnacionais, e órgãos de meio ambiente, para discutir soluções para a manutenção e recuperação da biodiversidade no Brasil.

“Destaquei os pilares da política pública ambiental, conduzidas nos últimos quatro anos da gestão do Governador Mauro Mendes, que nos possibilitou fortalecer a iniciativa Produzir, Conservar e Incluir (PCI), fomentar a produção sustentável regular e intensificar as ações de combate ao desmatamento ilegal, sempre considerando a inclusão das pessoas como essencial para soluções”, explica a secretária de Estado de Meio Ambiente, e presidente da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema), Mauren Lazzaretti.

A gestora mostrou ainda o Programa Carbono Neutro MT, cuja meta é neutralizar as emissões de carbono no estado até 2035, como um conjunto de ações concretas voltadas a atingir os objetivos discutidos na COP 27, e na COP 15. Entre elas, a manutenção do ativo florestal do estado, manejo florestal sustentável, regularização fundiária, redução do risco de incêndios, manejo sustentável para a produção agropecuária, recuperação de pastagens e integração lavoura-pecuária-floresta, entre outros.

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“São ações em desenvolvimento em Mato Grosso, que já tem 62% do seu território preservado, em conjunto com a iniciativa privada. O alcance das metas possui como um de seus maiores desafios os necessários investimentos em escala. Sem recurso, na visão dos estados brasileiros executores dessas políticas públicas, dificilmente reverteremos esse cenário de perda de biodiversidade”, avalia.  

Principalmente na Amazônia Legal brasileira, a secretária defende que a solução deve beneficiar os povos que vivem em localidades ricas em biodiversidade. “É preciso compreender que as pessoas não são o problema, mas sim a solução. Precisamos investir nas pessoas e nas ações que promovam a eliminação da pobreza, justiça social e desenvolvimento sustentável”.

Também participaram do painel Ricardo Mastroti, representante do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS); a cientista política Ilona Szabó, representante do Instituto Igarapé; Rodrigo Corradi, representando Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI); Alaimar Fiuza, representante do Estado do Espírito Santo; Rodrigo Levkovicz, de São Paulo; Renato Jaime, do Tocantins. Também integram a comitiva mato-grossense a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian dos Santos, e a assessora de Relações Internacionais, Rita Chiletto.

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COP Biodiversidade

A Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 15) discute medidas a serem adotadas para frear a redução das espécies no planeta. Representa a continuidade das discussões da COP27, considerando que as mudanças climáticas estão diretamente relacionadas à biodiversidade. O evento acontece entre os dias 7 e 19 de dezembro em Montreal, Canadá.

O evento mundial tem como tema central a Convenção sobre Diversidade Biológica, um acordo internacional ratificado por 196 países, incluindo o Brasil, sobre como as nações devem usar e proteger os recursos naturais do mundo.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

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O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

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Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

  • Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
  • Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
  • Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
  • Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
  • Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
  • Contratação e qualificação de equipes técnicas;
  • Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
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A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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