MATO GROSSO

“Municípios podem contar com Governo de MT para melhoria e fortalecimento da assistência social”, afirma secretária

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Cuiabá sediou esta semana o 23º Encontro Regional do Congemas – Centro-Oeste, com profissionais da área da assistência social dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. O evento, realizado nos dias 19 e 20 de julho, contou com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

Durante o encontro, a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasi Bugalho, enfatizou a importância do papel da Setasc na comunicação tripartite, entre a União, o Estado e os municípios, e ressaltou que eventos como o Congemas auxiliam no fortalecimento da assistência social dos municípios, indo ao encontro do que é proposto pelo Governo de Mato Grosso.

“O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Setasc, do governador Mauro Mendes, e da nossa primeira-dama Virginia Mendes, sempre traz esse olhar da importância dos municípios, de estarmos juntos, e principalmente assessorando, capacitando e apoiando. O fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) é importantíssimo para melhorar cada vez mais essas políticas públicas. E a marca desse Governo é justamente essa, trazer políticas públicas eficientes e com qualidade para atender a população que mais precisa. Os municípios podem contar com o Governo do Estado de Mato Grosso para a melhoria e fortalecimento da assistência social”, destacou.

Grasi disse ainda que o Governo do Estado acredita que os municípios podem, por meio de suas individualidades e de seus planejamentos específicos, construir uma assistência social cada vez melhor. “Essa é a liberdade que o governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes nos deram para trabalhar, e é assim que nós vamos construir esse relacionamento, com independência, respeitando o que os municípios realmente precisam para construir as suas políticas públicas direcionadas para suas necessidades. Temos municípios onde mais de 70% da população é indígena, e que precisam ter sua individualidade respeitada”, completou.

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O secretário municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu e presidente do Congemas, Elias Oliveira, também esteve presente no evento. Ele ressaltou a importância da construção do SUAS e lembrou da necessidade da contribuição dos Estados do Centro-Oeste para que isso possa acontecer.

Neste evento vamos tirar como o Centro-Oeste poderá contribuir do ponto de vista ético, técnico e político; do ponto de vista do que é a proteção social; de rever a tipificação. Vamos saber o que é pra região Centro-Oeste pensar pobreza e desigualdade social; pensar desproteção social. E são esses pontos que nos unem. O Centro-Oeste é uma região rica em biodiversidade, produtora, pilar central do agronegócio neste país, mas, evidentemente com bolsões, com núcleos de desigualdade e de desproteção social ainda muito claros, e muito evidentes e que precisam ser enfrentados”, disse.

Oliveira ressaltou a fala da secretária Grasi Bugalho sobre os municípios com a maioria da população indígena e alertou que são situações como essas que requerem um tratamento especializado, tanto do ponto de vista do direito e quanto da inclusão social. “É a especialidade pensando a especialidade, e isso é muito importante. E essa é a lógica que o Congemas tem proposto”, falou o presidente do Congemas.

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Segundo ele, ao final do evento será entregue a carta do Centro-Oeste composta por um conjunto de elementos que ajudarão a construir a carta do encontro nacional. “Que tenhamos maturidade para construir e contribuir para um cenário democrático, forte, e que tenha como resultado deste encontro, a contribuição fundamental da região Centro-Oeste para manter firme, forte e crescente o SUAS, pilar da proteção social”, completou.

Para a secretária Grasi Bugalho, é de suma importância que as características do povo do Centro-Oeste sejam debatidas e que as diferenças e individualidades possam ser levadas e respeitadas em Brasília. “Aqui nós temos um povo maravilhoso, que merece um tratamento diferenciado, merece ter as suas diferenças ouvidas”, concluiu.

O encontro, realizado pelos Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, é uma etapa preparatória para o Encontro Nacional, que será nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2023, em Porto de Galinhas, no Estado de Pernambuco.

Fonte: Governo MT – MT

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Corpo de Bombeiros identifica irregularidades e risco de incêndio em sucatões durante operação

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) identificou falhas e irregularidades nas medidas de segurança contra incêndio e pânico nos três estabelecimentos de compra e venda de sucatas fiscalizados durante a Operação Integrada Via do Cobre, realizada nesta sexta-feira (9.10), em Cuiabá. Foram encontrados armazenamento irregular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), equipamentos de combate a incêndio inadequados e falta de licenças obrigatórias.

As vistorias resultaram em notificações e advertências aos responsáveis, enquanto os estabelecimentos foram interditados em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Ordem Pública. Além disso, os três proprietários foram encaminhados à delegacia, sendo que um deles recebeu voz de prisão por receptação, adulteração de sinais identificadores de veículo e furto de energia elétrica.

A operação reuniu equipes do Corpo de Bombeiros Militar, das polícias Militar e Civil, da Politec e da Secretaria Municipal de Ordem Pública. O objetivo foi combater furtos, roubos e a receptação de cabos, fios e outros materiais que contenham cobre. A fiscalização também teve como finalidade impedir que os estabelecimentos fossem utilizados para adulterar sinais identificadores de veículos roubados ou furtados.

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De acordo com o coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, diretor Operacional do CBMMT, a atuação dos bombeiros teve como foco verificar as condições de segurança das edificações e prevenir situações que possam colocar em risco trabalhadores, clientes e demais pessoas que frequentam os locais. As equipes avaliaram a presença de equipamentos de combate a incêndio, as condições das instalações e o cumprimento das exigências previstas nas normas técnicas.

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“Ao todo, três edificações foram notificadas. Uma delas foi interditada devido ao risco iminente de incêndio, em razão do armazenamento ilegal e irregular de GLP. As demais foram notificadas e deverão se regularizar, apresentando a documentação necessária e obtendo as licenças de funcionamento, incluindo o alvará de segurança contra incêndio e pânico”, explicou.

Irregularidades

No estabelecimento localizado no bairro Nova Esperança, os militares encontraram grande quantidade de baterias, recipientes contendo Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), cilindros de gases utilizados em sistemas de ar-condicionado e um inversor de energia fotovoltaica instalado em local inadequado, sem as medidas preventivas necessárias. Essas condições representam risco elevado de incêndio.

Além disso, o imóvel, que possui 1.284,92 metros quadrados de área construída, não contava com Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) aprovado pelo CBMMT nem com alvará de segurança. Diante das irregularidades, foram emitidos termos de advertência e notificação para que a empresa providencie as adequações necessárias.

Para regularizar a situação, a empresa deverá instalar sistema de hidrantes, extintores de incêndio, sinalização e iluminação de emergência. Também deverá adequar o espaço de armazenamento do GLP utilizado na empilhadeira e corrigir a instalação do inversor fotovoltaico.

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No estabelecimento localizado no bairro Novo Colorado, os bombeiros também constataram a ausência de medidas de segurança contra incêndio e pânico, além da falta de alvará ou certificado de segurança. O responsável foi notificado e advertido a providenciar a instalação de dois extintores, iluminação de emergência, placas de sinalização de saída, corrimãos e guarda-corpos nas escadas.

Já no estabelecimento localizado no bairro Centro Norte, a equipe verificou que o imóvel possuía alvará simplificado vigente. Apesar disso, um dos extintores estava com a validade vencida, o que levou à notificação para substituição do equipamento.

Operação Integrada Via do Cobre

A Operação Integrada Via do Cobre mobilizou cerca de 100 agentes públicos para fiscalizar estabelecimentos que comercializam materiais recicláveis, metais e peças usadas. A ação teve como foco combater furtos, roubos e receptação de fios, cabos de cobre e outros materiais, além de coibir a adulteração de sinais identificadores de veículos roubados ou furtados.

A força-tarefa contou com 48 policiais militares, incluindo equipes da Força Tática, do Grupo de Apoio (GAP), do Batalhão Ambiental e da Inteligência; 24 policiais civis; 15 servidores da Secretaria Municipal de Ordem Pública; oito bombeiros militares; e quatro profissionais da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Fonte: Governo MT – MT

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