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Novos dirigentes de Procons Municipais participam de capacitação técnica em Cuiabá

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Os novos dirigentes de Procons Municipais de Mato Grosso estão, nesta quinta e sexta-feira (18 e 19.9), em Cuiabá, participando da Capacitação Técnica de Procons Municipais. Promovida pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a formação tem o objetivo de capacitar os novos gestores que assumiram a coordenação de Procons Municipais em 2025 e garantir a continuidade, a uniformidade e a eficiência das ações de defesa do consumidor no Estado.

A formação continuada dos Procons Municipais é uma ação permanente do Governo de Mato Grosso, prevista em Termo de Cooperação Técnica. O objetivo é capacitar os Procons Municipais para desenvolverem um trabalho técnico e eficiente, voltado à resolução dos conflitos nas relações de consumo, com base no Código de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (CDC).

“A capacitação visa também fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, com o alinhamento e planejamento de ações e estratégias conjuntas destinadas ao enfrentamento de práticas que violam às legislações consumeristas”, salientou a secretária adjunta e conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon-MT, Cristiane Vaz.

Durante a abertura oficial, a coordenadora de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo do Procon Estadual, Maria Cândida Crotti, lembrou que a atuação dos Procons é cada vez mais necessária frente à vulnerabilidade do consumidor na contratação de serviços e aquisição de produtos.

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“Todo o consumidor é por lei considerado vulnerável no mercado de consumo. Isso porque ele está em situação de desvantagem frente ao fornecedor. Antes do CDC, o amparo ao consumidor só existia com base no Código Civil, mas consumidores e fornecedores eram considerados iguais. O CDC trouxe posturas inovadoras que norteiam as relações de consumo e que são os pilares que sustentam a defesa do consumidor. Um desses pilares é o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor”, explicou Maria Cândida.

Após a abertura, o evento prosseguiu com formação sobre ‘Práticas de atendimento ao consumidor’, com o coordenador de Atendimento e Orientação do Procon Estadual, Euzimar Siqueira. Origem do sistema Proconsumidor; conceitos básicos de acesso ao sistema; atendimentos – consulta, denúncia e reclamação; registro e realização de audiências; monitoramento de demandas registradas; decisão de cadastro e emissão de relatórios foram os temas trabalhados.

A capacitação, que acontece na sede do Procon Estadual, continuou à tarde com a palestra ‘Conceitos Básicos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) e boas práticas de atendimento’; com a secretária adjunta Cristiane Vaz e a coordenadora Maria Cândida Crotti.

Para a coordenadora do Procon de Juína (746 km de Cuiabá), Lilian Vieira de Oliveira, a capacitação é importante para qualificar o trabalho dos Procons Municipais.

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“Estou na coordenação do Procon de Juína há quatro meses. Vim buscar orientação sobre a conduta do dia a dia do nosso trabalho, especialmente em relação às reclamações dos consumidores e como elas devem ser encaminhadas administrativamente pelo Procon, frente às mais diferentes situações vivenciadas no mercado de consumo. A formação é de extrema importância para qualificar o nosso trabalho”, afirmou.

Nesta sexta-feira (19), a formação seguiu pela manhã com palestra sobre ‘Audiências de Conciliação e Processo Administrativo Sancionador’, com o conciliador do Procon-MT, Jeferson Neves Alves, que tratou da organização das audiências de conciliação e instauração do processo sancionador pelos Procons.

Agora à tarde estão sendo abordados os temas ‘Gestão de Processos e Documentos: expedição de documentos e notificações’, com a coordenadora de Gestão de Processos e Documentos, Michelle Lorna; e ‘Tutela administrativa do consumidor: a fiscalização no Procon-MT, com o superintendente de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Ivo Vinícius Firmo.

O Procon Estadual está localizado na Av. Gen. Ramiro de Noronha, nº 294, no bairro Jardim Cuiabá.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

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A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.

A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.

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Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.

Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.

“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.

A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.

Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.

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Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.

“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.

O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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