A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) deu início, nesta terça-feira (04.06), ao curso de formação dos 30 novos fiscais de tributos estaduais empossados pelo Governo de Mato Grosso no dia 03 de junho. O objetivo é proporcionar uma capacitação teórica e prática, antes que os novos servidores assumam suas funções.

As aulas, realizadas por meio da Escola Fazendária, abordarão diversos temas relevantes para o exercício da função, como a estrutura da Sefaz, as atribuições de cada secretaria adjunta, a área da receita pública e a legislação tributária. Os novos fiscais também receberão orientações sobre atendimento ao contribuinte, transformação digital e normas e processos tributários.

Essa abordagem visa garantir que os novos fiscais compreendam profundamente a organização interna e estejam preparados para atuar de forma integrada com as diferentes áreas da instituição como o orçamento, o tesouro, a contadoria, os projetos estratégicos e a de tecnologia da informação.

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, explicou que o trabalho dos novos fiscais vai contribuir significativamente para o combate à sonegação fiscal em Mato Grosso e para a arrecadação dos principais tributos estaduais, como o ICMS, IPVA, ITCD e o Fethab, garantindo ao contribuinte a oportunidade de regularizar sua situação antes de qualquer penalidade.

“A principal missão de um fiscal de tributos estaduais é fiscalizar a arrecadação dos tributos que são devidos ao Estado. E esses 30 novos profissionais vão trabalhar sobretudo com dados, ciência de dados e análises preditivas de comportamento dos contribuintes, para que possamos evitar a sonegação fiscal e oferecer aos contribuintes a possibilidade de se regularizarem antes de aplicar qualquer penalidade. Essa é a grande missão dos fiscais e desses 30 novos fiscais”, disse Gallo.

O secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta, foi o responsável pela primeira aula ministrada aos novos fiscais. De acordo com ele, a capacitação é importante para o sucesso dos servidores.

“Este curso é fundamental para que os novos servidores estejam bem preparados e aptos a exercer suas funções com excelência, contribuindo para a modernização e eficiência da Sefaz MT”, afirmou.

Na parte prática da capacitação, os novos fiscais serão divididos em grupos e atuarão em unidades de controle e monitoramento, atendimento, fiscalização e informações da receita pública. Essa imersão prática permitirá que os servidores se familiarizem com a operacionalização de sistemas e dados, além de participarem de ações de fiscalização no comércio local.

O concurso público para cargos efetivos na área fiscal da Sefaz foi realizado em 2023 e resultou na nomeação de 30 novos fiscais. Aproximadamente 13 mil candidatos participaram do certame, que incluiu provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório.

A Sefaz

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso é o órgão responsável pela administração financeira, tributária e fiscal do estado. Suas atribuições incluem a gestão e arrecadação de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, além da fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias e o combate à sonegação fiscal.

Além disso, a Secretaria administra o orçamento, o tesouro e a contabilidade estadual, controlando receitas e despesas, gerenciando a dívida pública e elaborando políticas econômicas para o desenvolvimento sustentável. A Secretaria também oferece diversos serviços aos contribuintes e implementa tecnologias para modernizar a administração tributária e financeira, visando maior eficiência e melhoria no atendimento