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OAB-MT e TRE-MT propõem intercâmbio de informações entre Ouvidorias

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Com o objetivo de estreitar o relacionamento e a troca de informações entre as Ouvidorias da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), representantes das duas instituições se reuniram, nesta terça-feira (25.02). O encontro ocorreu no gabinete da vice-presidente e corregedora regional eleitoral do Tribunal, desembargadora Serly Marcondes Alves.

Ela, que também ocupa o cargo de ouvidora eleitoral atualmente, frisou a importância do intercâmbio entre os dois órgãos, que deve ser formalizado em breve com a assinatura de um termo de cooperação. Além disso, a corregedora sugeriu a inclusão da Ouvidoria da Mulher na formalização da parceria.

“Essa parceria fortalece a transparência, a eficiência e a resolutividade no atendimento às demandas da sociedade. As Ouvidorias desempenham um papel fundamental como canais de diálogo entre cidadãos, cidadãs e instituições, garantindo que direitos sejam respeitados e que eventuais dúvidas ou reclamações sejam tratadas com a devida atenção. Havendo um fluxo contínuo de informações entre a OAB-MT e o TRE-MT, podemos ampliar nossa capacidade de atuação conjunta, promovendo melhorias nos serviços prestados e assegurando que a voz da sociedade seja ouvida e valorizada”, ressaltou a desembargadora.

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O ouvidor-geral da OAB-MT, Pedro Henrique Calazans, afirmou que a cooperação contribui para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, uma vez que aprimora o acesso à justiça e à cidadania. “Isso é muito importante para as duas instituições, de forma a estimular o intercâmbio de informações, enfim, tudo o que for necessário para atender o cidadão de maneira mais célere e também personagens que trabalham nesses dois contextos. Então, a ideia é justamente o estreitamento das Ouvidorias, permitindo que advogados, eleitores e toda a população tenham um atendimento mais ágil, eficiente e alinhado às suas necessidades”.

Também presente na reunião, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, destacou a importância dessa atuação conjunta. “Com essa interdisciplinaridade, envolvendo tanto a OAB e o TRE, quem ganha é a sociedade como um todo, na luta pela justiça social, pelos direitos humanos, e para que possamos avançar cada vez mais nesse processo democrático e civilizatório. Que possamos seguir avançando nessa colaboração, tornando nossas Ouvidorias ainda mais acessíveis, transparentes e eficazes no cumprimento de suas missões”.

Participaram, ainda, da reunião o assessor do gabinete da Presidência do TRE-MT, Hernandesio de Lima; o assessor de Comunicação do TRE-MT, Daniel Dino; e o assessor técnico-jurídico da corregedora regional eleitoral, Marlus Boletta Gomes de Oliveira.

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Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto principal que mostra os participantes da reunião, sentados em cadeiras posicionadas em volta de uma grande mesa, com algumas revistas sobre ela. Ao final da matéria, tem outra foto com os participantes da reunião, de pé e de frente, sorrindo.

Fonte: TRE – MT

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Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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