MATO GROSSO

Obra do Hospital Central já está 80% concluída

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A obra do Hospital Central, em Cuiabá, está em ritmo acelerado. Com cerca de 80% da obra concluída, o hospital, que irá atender as demandas de alta complexidade, já recebeu investimentos na ordem de R$ 129 milhões. Ainda está previsto um investimento de R$ 33 milhões para a conclusão da unidade, que totalizará R$ 162 milhões em investimento estrutural.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, avalia positivamente o andamento da obra, ressaltando a importância do hospital para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

“É gratificante poder informar à população que aquele hospital, que até o início da atual gestão estava abandonado há 34 anos, ganhou um novo projeto que já está 80% executado. O Hospital Central vai ser o maior e melhor hospital de alta complexidade de Mato Grosso, e vai atender quase todas as especialidades que hoje não conseguimos realizar no estado”, disse o gestor nesta sexta-feira (27.01), durante entrevista à Rádio Vila Real.

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Até o momento, já foram realizados os serviços de recuperação e reforço estrutural do prédio existente, terraplanagem, rede de esgoto pública, demolições de alvenaria, reboco e cerâmica do prédio antigo, impermeabilização, fundação do prédio novo, execução da estrutura metálica, pintura intumescente, tanques de reservatórios, cobertura, esquadrias, drenagem de águas pluviais, instalações dos fancoletes e UTA do ar condicionado central, execução da estrutura de usina de gases medicinais, da central de água fria, radier do reservatório, da guarita, cabines elétricas e muro de divisa.

Estão em andamento os serviços de infraestrutura do hidrossanitário, elétrica de baixa tensão e média tensão, cabeamento estruturado, rede de água fria e dutos de ar condicionado, pele de vidro, divisórias, bancadas, louças, pintura, asfalto, grupo de geradores, combate à incêndio, rede de gás medicinal, elevadores, casa de máquinas, revestimento de piso e parede, forro e iluminação.

A unidade terá capacidade para oferecer 1.990 internações, 652 cirurgias, 3.000 consultas especializadas e 1.400 exames por mês. O novo projeto prevê 10 salas cirúrgicas, 60 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 230 leitos de enfermaria. Além disso, a unidade de alta complexidade vai dispor um total de 290 leitos voltados para o atendimento de toda a população mato-grossense.

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Dentre as especialidades previstas para o Hospital Central, estão cardiologia, neurologia, vascular, ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, ginecologia, infectologia e cirurgia geral.

Histórico 

A obra do Hospital Central foi lançada em 1984. O objetivo era proporcionar um atendimento de referência em alta complexidade nas especialidades de traumatologia e ortopedia, além de urgência e emergência de trauma. Contudo, foi paralisada três anos depois, em 1987.

Em novembro de 2019, o Governo do Estado apresentou um novo projeto para a estrutura do Hospital Central e lançou o edital seguido dos trâmites licitatórios. A assinatura do contrato para o início das obras ocorreu em outubro de 2020 e, desde então, as equipes trabalham para a entrega da unidade de saúde à população mato-grossense.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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